Esporte

Atuação da Defensoria Pública garante presença de jovem atleta com paralisia cerebral no Parapan de Jovens, onde ela conquistou duas medalhas de ouro

Em meio às celebrações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, caso de atleta paulista mostra impacto real de políticas públicas de garantia de direitos

05/12/2025 às 15h08
Direito à moradia

TJSP determina que Prefeitura de São Sebastião inicie obras de contenção em área de risco após recurso da Defensoria Pública

Decisão mantém suspensão das demolições e obriga Município a adotar medidas previstas em plano técnico, sob pena de multa diária

05/12/2025 às 09h57
Expansão

Defensoria Pública inaugura novo prédio em Bauru com estrutura ampliada e mais acessível

Solenidade de inauguração ocorreu nesta quinta-feira e reuniu autoridades

04/12/2025 às 17h42
Habitação

Justiça confirma decisão que garante permanência de famílias e reforma de prédio ocupado no centro de São Paulo

Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo garante a permanência das famílias da Ocupação São João

02/12/2025 às 15h54
Inovação

Defensoria Pública de SP é destaque em prêmio nacional de inovação em justiça digital

O prêmio J.Ex reconhece projetos inovadores aplicados no Ecossistema de Justiça

28/11/2025 às 18h42
Economia

Defensoria Pública de SP lança nova assistente virtual Júlia

Ferramenta passa a operar 24 horas por dia, com login via gov.br e melhorias de usabilidade

24/11/2025 às 17h53
Economia

Defensoria Pública ajuiza ação contra Banco BMG por cobrança sistemática de juros abusivos

Decisão da 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP determina realização de perícia em contratos do banco 

24/11/2025 às 17h24
Plantão

Defensoria suspende atendimento presencial no plantão da Capital nos dias 22/11 e 6/12, nas áreas de Infância e Cível

Suspensão será feita para atividades de manutenção preventiva da rede elétrica no prédio de atendimento da Defensoria

19/11/2025 às 11h17
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