Habitação Justiça Federal condena Caixa Econômica Federal, Município de Araraquara e Construtora Itajaí a reparem danos causados aos moradores e beneficiários do Residencial Oitis em Araraquara Desde a entrega do empreendimento, em outubro de 2011, moradores convivem com problemas estruturais e com irregularidades nas ocupações 29/11/2024 às 15h47
Planejamento institucional DPE-SP e Ouvidoria-Geral lançam 9º Plano de Atuação em São José dos Campos O município foi escolhido como o primeiro do interior a receber o evento por sua participação expressiva no 9º Ciclo de Conferências 26/11/2024 às 18h28
Novo prédio Unidade da Defensoria Pública em Santo André terá novo endereço População andreense encontrará o serviço de acesso à justiça na Rua Primeiro de Maio, nº 178, centro da cidade, a partir de 2/12 26/11/2024 às 09h53
Câmeras corporais Ministro Barroso acolhe pedido do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPE-SP e determina ao Estado de SP envio de informações sobre implementação de câmeras corporais Decisão do ministro Barroso estabeleceu prazo de cinco dias para que o governo encaminhe documentos adicionais e cronogramas detalhados sobre a ferramenta nas operações da PM 26/11/2024 às 09h38