Audiência de custódia

Defensoria de SP obtém soltura de homem preso por engano em processo de pensão alimentícia

Detido tinha o mesmo nome de outra pessoa com mandado de prisão em Goiás, mas defensor conseguiu demonstrar o erro

17/07/2025 às 11h36

Reconhecimento de paternidade

Abertas as inscrições para o mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Defensoria Pública realizará testes de DNA gratuitos em 16 de agosto; para participar, basta se inscrever até 13/08

11/07/2025 às 12h09

Atendimento itinerante

Defensoria participa do lançamento do Ônibus SP Por Todas, que levará apoio a mulheres vítimas de violência

Nova unidade móvel percorrerá o estado com serviços de acolhimento, orientação jurídica e atendimento especializado a mulheres

07/07/2025 às 10h44

Habitação

Defensoria Pública e Ministério Público obtêm liminar que suspende venda de terrenos da CDHU em Guarulhos

Em ação civil pública, Defensoria e MP apontam que a finalidade de arrecadar recursos com a venda de imóvel que poderia ser destinado a moradia popular afronta finalidade social da CDHU

03/07/2025 às 11h39