Segurança Pública Após pedido da Defensoria e compromisso do Estado, STF acompanhará implementação de câmeras corporais em operações da polícia Precedente da Corte amplia legitimidade da Defensoria em atuação em favor de grupos vulneráveis 24/04/2024 às 19h38
Eleições Lista tríplice para chefia da Ouvidoria-Geral no biênio 2024-2026 é divulgada pela DPE-SP Formada pelos nomes mais votados em três diferentes colégios eleitorais representativos da sociedade civil, lista será encaminhada ao Conselho Superior da Defensoria para escolha 24/04/2024 às 17h58
Igualdade racial Defensoria obtém decisão que determina pagamento de indenização por abordagem policial discriminatória na Caminhada São Paulo Negra Ação civil pública narrou a perseguição sofrida pela Caminhada São Paulo Negra e o racismo estrutural das instituições 24/04/2024 às 11h20
Provas ilícitas Defensoria obtém absolvição de homem condenado com base em invasão domiciliar ilícita Defensoria apontou que a Constituição Federal garante o direito à inviolabilidade de domicílio, conforme previsto no artigo 5º, inciso XI 23/04/2024 às 11h45