Direito das mulheres Defensorias Públicas se manifestam contra resolução médica que impede a utilização de técnicas que garantem às vítimas de violência sexual o direito à interrupção de gestação Resolução do Conselho Federal de Medicina viola direitos fundamentais de meninas, adolescentes e mulheres, ao proibir procedimento cientificamente reconhecido para realização de aborto em caso de gravidez decorrente de estupro 09/04/2024 às 15h14
Habitação Decisão judicial obtida pela Defensoria barra remoções arbitrárias em comunidade ocupada há mais de 20 anos na zona norte de SP Decisão beneficia cerca de 350 famílias que vivem nas comunidades Árvore de São Tomás, Bamburral e Esperança, na região de Perus 09/04/2024 às 11h27
9º Concurso Defensoria homologa concurso histórico, com cotas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e trans Foram aprovadas 88 pessoas para preenchimento de 70 vagas na carreira de defensoras e defensores públicos; concurso foi homologado pelo Conselho Superior da DPE-SP 05/04/2024 às 19h24
Acessibilidade Após 9 anos, Defensoria obtém decisão do TJSP que determina instalação de pisos táteis ao redor de telefones públicos Ainda existem cerca de 27 mil telefones públicos no estado de São Paulo. Sem sinalização adequada, orelhões representam uma barreira para as pessoas com deficiência visual 05/04/2024 às 10h29