Insignificância

Dois presos pela tentativa de furto de 2 refrigerantes são absolvidos pelo STJ após pedido da Defensoria Pública

Princípio da Insignificância só foi reconhecido em tribunal superior, quando se constatou a irrelevância dos antecedentes dos assistidos

02/04/2024 às 17h19

Escola da Defensoria

Edepe e ILP realizam série de debates sobre as eleições municipais

Gratuitos, eventos serão transmitidos ao vivo pelo YouTube

01/04/2024 às 17h17

Maus tratos

Diretor e funcionários são afastados de órgão da Fundação CASA a pedido da Defensoria e do Ministério Público

Adolescentes relataram uma série de agressões cometidas na unidade

01/04/2024 às 16h43

Diversidade

Atuações da Defensoria garantem a pessoas trans gratuidade de taxas cartorárias para retificação de nome e gênero

Defensoria Pública pode auxiliar pessoas trans de baixa renda a conseguir isenção de taxas de cartório para retificação de nome e gênero nos registro de nascimento. Saiba como conseguir a documentação necessária pra dar entrada no processo

01/04/2024 às 15h18