Sistema prisional Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante direitos de presos na Cadeia Pública de Cotia Justiça determina que banho de sol de duas horas, visitas semanais e entrega de itens de limpeza passam a ser obrigatórios no presídio 20/12/2023 às 14h22
São Sebastião Defensoria Pública tem pedidos para garantia de direitos de moradores atendidos em decisão sobre desocupação e demolição na Vila Sahy Em ação judicial que pede demolição de mais de 890 moradias, juiz estabeleceu condições para a desocupação dos imóveis e fixou multa ao Estado em caso de descumprimento 19/12/2023 às 19h48
Multiparentalidade Justiça permite que nome de pais afetivos e biológicos constem em certidão de nascimento de usuária da Defensoria Pública Luiza foi criada por seus tios como se fosse filha, mas também mantinha relacionamento com pais biológicos 19/12/2023 às 18h43
Moradia Em atuação da Defensoria e do MPSP, TJSP determina desocupação de conjunto habitacional com risco de desabamento em Marília Desde 2018 as instituições buscam medidas para moradores que vivem em conjunto habitacional com risco de desabamento 19/12/2023 às 18h23