Indenizações Defensoria Pública propõe ações para garantir direitos de famílias afetadas pelas chuvas de São Sebastião Ações pedem que famílias atingidas recebam garantia habitacional e sejam indenizadas por danos materiais e morais 19/12/2023 às 14h31
Consumidor Defensoria e MPSP pedem na Justiça que Enel forneça serviço de distribuição de energia adequado Instituições pedem que Enel pague 300 milhões de reais por danos morais coletivos por falhas no fornecimento de energia elétrica 18/12/2023 às 21h35
Chuvas no Litoral Reunião organizada pela Defensoria Pública de SP reúne mais de 400 moradores da Vila Sahy, em São Sebastião Encontro teve objetivo de ouvir a população sobre ação judicial que pede a desocupação e demolição de 893 casas da comunidade; estiveram presentes representantes do governo Estadual e da Prefeitura 17/12/2023 às 21h55
Espectro autista Defensoria Pública obtém decisão que mantém ação civil pública que obriga o Estado de SP a prestar atendimento a pessoas com autismo Estado foi condenado em 2001 a prestar atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista nas áreas da saúde, educação e assistência social 15/12/2023 às 19h18