Acesso à Justiça Defensoria Pública de SP mais que dobra atendimentos no plantão do Recesso Forense 2025/2026 Foram 25.191 atendimentos entre 20/12/2025 e 06/01/2026 — alta de 123% em relação ao recesso anterior; mais de 12 mil demandas chegaram pela assistente virtual Júlia, disponível 24 horas 13/01/2026 às 16h52
Expansão Defensoria Pública de SP completa 20 anos e reforça atuação com presença no estado e inovação tecnológica Instituição expandiu unidades, ampliou atendimentos e consolidou modelo híbrido com apoio de ferramentas digitais e de IA, como a assistente virtual Júlia e o Defensor.IA 09/01/2026 às 15h43
Expansão Defensoria Pública de SP inaugura unidade em Guaratinguetá e amplia atendimento no Vale do Paraíba Nova unidade garante assistência jurídica gratuita e fortalece o acesso à Justiça na região 07/01/2026 às 14h59
Acesso à moradia Órgãos da Defensoria de São Paulo garantem TAC para assegurar moradia a famílias afetadas por obras na Rodovia Miguel Melhado, em Campinas Termo firmado obriga o DER/SP a pagar auxílio-moradia e viabilizar compra de imóveis para moradores que ficaram fora dos critérios da CDHU 24/12/2025 às 16h21
Novela Ator Jean Paulo Campos, de Dona de Mim, fala em entrevista exclusiva sobre experiência no papel de Defensor Público Estudante de Direito na novela Vai na Fé, personagem Yuri retorna como Defensor Público em Dona de Mim, de Rosana Svartman, na TV Globo 22/12/2025 às 18h40
Atendimento habitacional Defensoria Pública de SP oferece canal especial de atendimento a moradores da favela do Moinho Durante recesso judiciário (20/12 a 06/01), instituição disponibiliza formulário para encaminhamento de caso a defensor público de plantão 21/12/2025 às 18h39
Plantão DPESP atuará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro; saiba como funcionará o recesso forense 1.194 profissionais, entre Defensores e servidores prestarão atendimento a casos considerados urgentes 19/12/2025 às 15h41
Habitação Núcleo de Habitação e Urbanismo obtém decisão inédita que garante indenização e reparação a famílias removidas pelo Rodoanel Norte Decisão judicial inédita reconhece direito à indenização para as famílias atingidas pelo plano de reassentamento 18/12/2025 às 15h33
Direitos de PCDs TJSP determina que São Sebastião forneça atendente pessoal domiciliar a homem com deficiência e elabore plano individual de atendimento Decisão do Tribunal manda atendimento imediato e fixa multa diária em caso de descumprimento 17/12/2025 às 20h52
Moradia popular Justiça suspende votação de projeto que muda regras de áreas de moradia popular em Santos após ação da Defensoria Pública Medida liminar barra andamento do PLC nº 27/2025, que altera dispositivo central da Lei de Uso e Ocupação do Solo 15/12/2025 às 14h39
Falta de energia Justiça determina que Enel restabeleça energia na Região Metropolitana em até 12 horas e priorize serviços essenciais Liminar em ação do Ministério Público e da Defensoria Pública fixa multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento e exige informação clara à população 13/12/2025 às 15h48
Falta de energia Defensoria de SP e MP-SP acionam a Justiça contra a Enel após apagão e pedem religação imediata e multa por hora de atraso Ação civil pública aponta falhas recorrentes no serviço e na comunicação com consumidores e pede religação da energia em 4 horas 12/12/2025 às 18h08
Expansão Centro de Conciliação e Mediação da Unidade Santo Amaro implanta fluxo inovador para acordos extrajudiciais Projeto piloto celebra mais de 110 acordos em cinco meses e prepara expansão para 2026 12/12/2025 às 12h50
Esporte Atuação da Defensoria Pública garante presença de jovem atleta com paralisia cerebral no Parapan de Jovens, onde ela conquistou duas medalhas de ouro Em meio às celebrações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, caso de atleta paulista mostra impacto real de políticas públicas de garantia de direitos 05/12/2025 às 15h08
Direito à moradia TJSP determina que Prefeitura de São Sebastião inicie obras de contenção em área de risco após recurso da Defensoria Pública Decisão mantém suspensão das demolições e obriga Município a adotar medidas previstas em plano técnico, sob pena de multa diária 05/12/2025 às 09h57
Expansão Defensoria Pública inaugura novo prédio em Bauru com estrutura ampliada e mais acessível Solenidade de inauguração ocorreu nesta quinta-feira e reuniu autoridades 04/12/2025 às 17h42
Habitação Justiça confirma decisão que garante permanência de famílias e reforma de prédio ocupado no centro de São Paulo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo garante a permanência das famílias da Ocupação São João 02/12/2025 às 15h54
Inovação Defensoria Pública de SP é destaque em prêmio nacional de inovação em justiça digital O prêmio J.Ex reconhece projetos inovadores aplicados no Ecossistema de Justiça 28/11/2025 às 18h42
Economia Defensoria Pública de SP lança nova assistente virtual Júlia Ferramenta passa a operar 24 horas por dia, com login via gov.br e melhorias de usabilidade 24/11/2025 às 17h53
Economia Defensoria Pública ajuiza ação contra Banco BMG por cobrança sistemática de juros abusivos Decisão da 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP determina realização de perícia em contratos do banco 24/11/2025 às 17h24
Plantão Defensoria suspende atendimento presencial no plantão da Capital nos dias 22/11 e 6/12, nas áreas de Infância e Cível Suspensão será feita para atividades de manutenção preventiva da rede elétrica no prédio de atendimento da Defensoria 19/11/2025 às 11h17
Direitos das mulheres Defensoria Pública de SP realiza audiência pública anual sobre a política institucional Mães em Cárcere Em um ano, política promoveu o atendimento a mais de 3 mil mulheres gestantes ou mães que estão encarceradas 19/11/2025 às 10h56
Justiça Social Decisão judicial destaca atuação da Defensoria Pública e garante direito à ressocialização TJ-SP reconhece recurso da Defensoria e restabelece regime aberto de assistido que trabalhava como coletor de lixo 13/11/2025 às 15h53
Cidadania Justiça garante registro de nascimento a cidadão em situação de vulnerabilidade após 32 anos sem documentos Atuação da Defensoria Pública e de rede de apoio possibilita o reconhecimento civil e o resgate da cidadania 13/11/2025 às 15h12
Meio Ambiente Defensoria Pública de São Paulo leva debates sobre justiça climática e direitos humanos à COP30 A Defensoria paulista integra a programação conjunta das Defensorias Públicas do Brasil que participarão do evento 11/11/2025 às 11h22
Moradia Defensoria Pública de SP entra com ação civil pública contra remoções em São Sebastião Moradores receberam ordem de despejo com prazo de um dia 07/11/2025 às 19h03
Expansão Defensoria Pública de SP inaugura nova unidade em Taboão da Serra Nova unidade reforça o compromisso da Defensoria Pública em ampliar o acesso à justiça e fortalecer sua presença na Região Metropolitana 06/11/2025 às 14h28
Diversidade Defensoria Pública de SP realiza mutirão para retificação de nome e gênero em Mauá Ação é voltada a pessoas trans e reforça o compromisso da instituição com a promoção da diversidade e dos direitos humanos 05/11/2025 às 14h25
Participação social Defensoria encerra 10º Ciclo de Conferências com recorde de público e aprovação de propostas para a instituição Com 23 Pré-Conferências realizadas ao redor do Estado de São Paulo, Ciclo reuniu 3.081 participantes e debateu 489 propostas de trabalho 05/11/2025 às 12h01
Expansão Defensoria Pública de SP realiza solenidade de inauguração de sua nova unidade na cidade de Taboão da Serra Desde o início das atividades, no dia 7 de outubro, foram registrados 820 agendamentos na unidade 04/11/2025 às 12h06
Expansão Defensoria Pública de SP inicia atendimentos na nova unidade de Bauru (SP) Moradores de Bauru e região passam a contar com espaço mais qualificado de atendimento da DPE-SP 03/11/2025 às 19h59
Meio Ambiente Defensoria Pública visita áreas afetadas por erosão no Parque Estadual da Ilha do Cardoso Um dos resultados da visita é a elaboração de um relatório técnico, produzido pela SP Águas, com propostas de intervenção para conter o avanço do processo erosivo 31/10/2025 às 21h06
Reciclagem Defensoria Pública obtém decisão liminar que garante continuidade da coleta seletiva por cooperativas em São José do Rio Preto Decisão assegura a continuidade da coleta seletiva por cooperativas, preservando renda de catadores em São José do Rio Preto 28/10/2025 às 12h36
Serviço público Defensoria Pública de SP lança pesquisa online de satisfação para usuários dos serviços da instituição O levantamento pode ser respondido por meio de formulário online até 20 de novembro e busca compreender a perspectiva da população a respeito do atendimento realizado 24/10/2025 às 18h55
Aprimoramentos Unidade da Defensoria em Guarujá suspende temporariamente atendimentos presenciais para realização de reforma Obras estão previstas para o período de 29/10 a 10/12 e incluirão melhorias no espaço da unidade para garantir atendimento mais eficiente; Unidade manterá serviço online 24/10/2025 às 11h19
Após pedido da Defensoria Pública e MP, Justiça determina que Prefeitura de São José dos Campos apresente plano detalhado de regularização fundiária Decisão determina que o Município de São José dos Campos apresente informações detalhadas sobre a regularização fundiária de bairros informais, visando garantir transparência, planejamento e o direito à moradia digna para milhares de famílias 23/10/2025 às 11h12
Combate ao racismo Defensoria Pública pede pagamento de indenização por danos morais a jovem vítima de racismo em shopping de São Paulo Ação pede indenização de R$ 759 mil, pedido público de desculpas, acompanhamento psicológico e apoio à educação para adolescente negro vítima de discriminação racial 20/10/2025 às 11h37
Expansão Solenidade marca inauguração do novo prédio da Defensoria Pública em Rio Claro Autoridades prestigiaram inauguração de novo espaço mais moderno e acolhedor 15/10/2025 às 18h39
Participação social 10º Ciclo de Conferências bate recorde de público, com mais de 3 mil participantes No último final de semana, últimas Pré-Conferências Regionais, realizadas na Capital e no Vale do Ribeira, reuniram ao todo 619 participantes 15/10/2025 às 12h27
Espectro autista Defensoria Pública de SP obtém liminar que garante continuidade de tratamento para 178 pessoas com autismo Determinação judicial foi obtida por meio de cumprimento de sentença em ação civil pública; Estado terá que manter tratamento na mesma instituição, transferir pacientes ou custear atendimento particular 07/10/2025 às 10h23