Após ação da Defensoria, Justiça obriga Poder Público a viabilizar cirurgia de alteração corporal a mulher trans “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/03/2022 às 14h00
Em atuação da Defensoria Pública, TJ-SP reitera decisão de primeira instância e rejeita denúncia do MP em caso cuja participação de indiciado em crime não restou demonstrada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/03/2022 às 10h30
Defensoria Pública ajuíza ação para garantir equipes de saúde no Centro de Detenção Provisória de Americana “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/02/2022 às 09h00
Lei Maria da Penha: Em atuação da Defensoria, Justiça autoriza servidora pública a realizar trabalho exclusivamente remoto, após ameaças de ex-marido “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/02/2022 às 12h30
Após ação da Defensoria, TJ-SP mantém obrigação a planos de saúde de cobrir internação de pacientes com Covid após carência de 24 horas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/02/2022 às 08h00
Saiba como obter atendimento da Defensoria Pública de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/02/2022 às 20h30
Após atuação da Defensoria Pública, Fundação Casa altera normas e veda realização de revista vexatória em adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/02/2022 às 15h30
Meu Pai Tem Nome: Defensoria Pública abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade, na Capital; vagas são limitadas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/02/2022 às 11h30
Defensoria Pública de SP dá posse a 18 novos Defensores e Defensoras e retoma expansão institucional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/02/2022 às 12h30
Ribeirão Preto: a pedido da Defensoria, Justiça determina que Estado e Município custeiem consumo de energia de aparelho de oxigênio para idosa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/02/2022 às 07h30
Defensoria atua no TJSP para garantir constitucionalidade de progressão de regime benéfica a gestantes e mães presas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/02/2022 às 12h30
Jaú: após ação da Defensoria, Justiça determina que Prefeitura se manifeste sobre concessão de auxílio a famílias desabrigadas por enchente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/02/2022 às 09h30
Defensoria Pública obtém decisão do STJ que absolve acusado de dano ao patrimônio público por ausência de dolo específico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/02/2022 às 07h30
Defensoria Pública de SP atua no Tribunal de Justiça para garantir constitucionalidade de progressão de regime benéfica a mulheres presas gestantes e mães “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/02/2022 às 16h00
Jaú: Defensoria Pública ajuíza ação para obrigar Prefeitura a criar programas habitacionais às famílias vítimas de calamidades e enchentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/02/2022 às 10h00
Araraquara: a pedido da Defensoria, TJ-SP determina aplicação de medidas protetivas em favor de idosos vítimas de violência por parte do filho “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/02/2022 às 09h30
A pedido da Defensoria, Justiça determina que Município de São Sebastião divulgue dados sobre ações de combate à Covid “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/02/2022 às 08h30
Campinas: Defensoria Pública e Ministério Público enviam recomendação conjunta à Prefeitura contra decreto que disciplina distribuição de alimentos à população em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/02/2022 às 07h30
São José dos Campos: Defensoria obtém indenização a mãe de adolescente de 15 anos morto por policiais militares “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/02/2022 às 09h30
A pedido da Defensoria, moradores de Jaú que tiveram casas atingidas por fortes chuvas terão isenção de tarifa de água por 2 meses “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/02/2022 às 09h00
Defensoria Pública obtém decisão que coloca em liberdade homem preso por tentativa de furto de portão abandonado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/02/2022 às 14h30
Defensoria Pública de SP lança edital para escolha de Ouvidor/a-Geral da instituição no biênio 2022/2024 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/02/2022 às 11h00
Jaú: Defensoria Pública prorroga atendimento presencial especializado a pessoas atingidas pelas fortes chuvas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/02/2022 às 15h00
Após ação da Defensoria, plano de saúde deverá fornecer medicamento a base de canabidiol a mulher com fibromialgia e lúpus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/02/2022 às 14h00
Defensoria Pública obtém decisão que determina que empresa de ônibus não bloqueie cartão de jovem autista que embarca e desembarca pela porta dianteira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/02/2022 às 08h00
Em Conferência Estadual online, Defensoria Pública apresenta as 30 propostas eleitas em votação popular para compor seu plano de atuação no próximo biênio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/01/2022 às 13h30
Jaú: Defensoria Pública oferece atendimento presencial especializado a pessoas atingidas pelas fortes chuvas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/01/2022 às 10h30
Bauru: Defensoria recomenda inclusão de comprovante de vacina de alunos entre documentos para volta as aulas; medida não visa restringir acesso “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/01/2022 às 10h30
Defensoria realiza Conferência Estadual no sábado (29) com apresentação de propostas aprovadas e transmissão pelo YouTube “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/01/2022 às 14h00
Mulher obtém na Justiça o direito de reconhecimento de parentesco após morte do irmão, de quem foi separada na infância “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/01/2022 às 09h00
Defensoria pede responsabilização de policiais militares por espancamento e morte de mulher negra e homossexual em Ribeirão Preto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/01/2022 às 13h30
Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP extingue punibilidade de pessoa que não tem condições de pagar pena de multa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/01/2022 às 14h30
Nota de pesar – Falecimento da Oficiala Stefanie Fabiana Gonçalves “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/01/2022 às 09h00
TJ-SP reconhece legitimidade da Defensoria Pública para atuar em defesa de direitos transindividuais, sem necessidade de comprovação de condição econômica de beneficiados “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/01/2022 às 14h00
Santos: atuação da Defensoria garante direito à Saúde a adolescente que precisava de fraldas e criança necessitada de cadeira de rodas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/01/2022 às 16h00
Atuação da Defensoria Pública garante a jovem acesso a documento de identidade, após ser considerada desaparecida “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/01/2022 às 07h00
Defensoria Pública de SP obtém decisão do STF que suspende reintegração de posse de imóvel localizado na Rua Augusta, no centro da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/01/2022 às 15h30
Atendimento da Defensoria durante recesso forense: saiba como vai funcionar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/12/2021 às 16h00
Paraisópolis: Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado finalizam acordos para indenizações a famílias de vítimas de ação policial que causou 9 mortes em 2019 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/12/2021 às 06h30
Nota de pesar – Falecimento de Giulia Grillo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/12/2021 às 11h30