Vale do Ribeira: Defensoria Pública obtém decisão que mantém para 2022 recursos destinados à implantação de casa-abrigo para mulheres em situação de violência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/12/2021 às 15h00
Covid-19: Defensoria de SP e da União pedem a Estado e União informações sobre vacinação de crianças entre 5 e 11 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/12/2021 às 13h30
Execução penal: Em habeas corpus da Defensoria Pública de SP, STF determina que crime de "associação para o tráfico" não seja óbice à progressão especial de regime “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/12/2021 às 13h30
Defensoria Pública obtém decisão que absolve acusado de tráfico de drogas após violação de sigilo das telecomunicações e flagrante preparado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/12/2021 às 15h30
“Direitos das Mulheres” e “Cidadania, Meio Ambiente e Direitos Humanos” são temas das últimas Pré-Conferências do 8º Ciclo; Propostas seguem em votação até domingo (19) “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/12/2021 às 17h00
Pescadores do Rio e de SP farão curso de educação em direitos, em parceria entre Defensorias de SP e do RJ e a Petrobras “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/12/2021 às 16h00
A pedido da Defensoria Pública de SP, TJ-SP tranca inquérito policial e concede liberdade a acusado de furtar alimentos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/12/2021 às 15h30
Defensoria Pública de SP inaugura nova sede de São Sebastião “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/12/2021 às 14h00
Nova publicação com tradução de comentários de comitê da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência será lançada em evento nesta sexta (10/12) “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/12/2021 às 15h00
Em ação da Defensoria, TJSP determina que homem preste auxílio financeiro à ex-esposa para cuidados com animais de estimação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/12/2021 às 15h00
Defensoria Pública obtém decisão para implementação de educação diferenciada na comunidade quilombola de Bombas, no Vale do Ribeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/12/2021 às 14h00
A pedido da Defensoria Pública, STF suspende ordem de reintegração de posse de posse de imóvel ocupado por uma única família “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/12/2021 às 16h30
Defensoria de SP é segunda colocada no 18º Prêmio Innovare com grupo de trabalho para atendimento de mulheres e bebês em situação de vulnerabilidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/12/2021 às 15h00
Homenagens marcam cerimônia do Prêmio Justiça para Todas e Todos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/12/2021 às 14h00
Defensoria Pública de SP recebe "Van dos Direitos" em evento na Alesp “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/12/2021 às 13h00
Pré-Conferências do fim de semana debatem “Covid-19” e “Direitos de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência “ “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/12/2021 às 13h00
Vale do Ribeira: A pedido da Defensoria, Justiça garante a gestantes a presença de acompanhante durante o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/12/2021 às 15h30
Defensoria Pública obtém decisão que tranca ação penal relativa a furto de chinelo e desodorante, avaliados em R$ 64,48 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/12/2021 às 14h30
Defensoria obtém no STJ absolvição de homem que havia sido condenado por roubo com base unicamente em reconhecimento fotográfico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/12/2021 às 14h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP suspende ordem de reintegração de posse de área ocupada por mais de 100 famílias, na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/11/2021 às 13h00
8º Ciclo de Conferências: “Diversidade e Igualdade Racial” e “Habitação e Urbanismo” são temas de pré-conferências neste final de semana “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/11/2021 às 15h30
Após pedido da Defensoria de SP, STJ decide que multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/11/2021 às 09h00
Conselho Nacional de Ouvidorias lança selo de reconhecimento de práticas antirracistas em seminário na Bahia; Defensoria paulista recebe selo ouro e fomenta compartilhamento de boas práticas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/11/2021 às 15h00
Defensorias Públicas cobram divulgação do relatório final sobre avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/11/2021 às 12h30
Defensoria dá continuidade ao Ciclo de Conferências abordando os temas Direitos do Consumidor e Infância e Juventude “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/11/2021 às 14h30
Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante que mais de 20 pessoas permaneçam na posse de um imóvel “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/11/2021 às 11h30
Relatório da Defensoria aponta barreiras enfrentadas por mulheres para acessar o aborto legal em SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/11/2021 às 13h30
Defensoria obtém decisão que garante a gestante o direito de escolher acompanhante na Santa Casa de Tupã “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/11/2021 às 13h30
Defensoria e MP-SP obtêm liminar que ordena redistribuição de cartões de gratuidade do Bom Prato à população em situação de rua da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/11/2021 às 16h30
Poder de requisição da Defensoria Pública reduz judicialização, indica estudo do Condege “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/11/2021 às 09h30
Após pedido da Defensoria Pública, Justiça suspende ordem de reintegração de posse em área com mais de 350 famílias, na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/11/2021 às 14h00
Prerrogativa de requisição de documentos por defensores públicos, em pauta no STF, é tema de seminário da Defensoria de SP e da Anadep “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/11/2021 às 16h30
Fim de semana inicial do primeiro Ciclo de Conferências da Defensoria em formato virtual conta com cerca de 100 participantes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/11/2021 às 15h00
Defensoria abre até 23/11 inscrições para estágio de pós-graduação em direito “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/11/2021 às 10h30
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina instalação de casa abrigo para mulheres em situação de violência e centro de reabilitação para agressores, em Dracena “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/11/2021 às 08h30
Defensoria Pública e Centro de Integração da Cidadania promovem mutirão de testes de paternidade gratuitos a pessoas de baixa renda “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/11/2021 às 15h30
Defensoria leva pessoas em situação de rua a audiência para relatar vivência em São Sebastião “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/11/2021 às 12h30
Após ação da Defensoria, TJ-SP determina que aplicativo de paquera indenize jovem que teve fotos e número de telefone divulgados indevidamente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/11/2021 às 08h00
Defensoria obtém soltura de homem preso em flagrante por tentativa de furto de achocolatado e açúcar em Taubaté “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/11/2021 às 15h00
Defensoria vai à Justiça para garantir que pacientes do SUS tenham direito a escolher acompanhante durante pré-parto, parto e pós-parto na Santa Casa de Tupã “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/11/2021 às 12h30