Após ação da Defensoria, Justiça garante a vendedor ambulante cego o direito de voltar a trabalhar em Rio Preto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/10/2021 às 15h30
Após atuação da Defensoria, TJSP declara inconstitucionalidade de dispositivo que previa leitura da Bíblia antes de sessões legislativas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/10/2021 às 14h30
A pedido da Defensoria, STJ absolve homem que havia sido condenado em decisão que utilizou o silêncio em prejuízo do réu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/10/2021 às 14h30
Defensoria Pública apresenta relatório sobre “Mães em Cárcere”, política de atendimento a gestantes e mães presas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/10/2021 às 08h00
Em audiência no STF, Defensoria de SP se manifesta favorável a juiz de garantias e pela inconstitucionalidade da exigência de confissão no acordo de não persecução penal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/10/2021 às 08h00
Após recurso da Defensoria, STJ determina que Justiça em Sorocaba informe todas as medidas de segurança em andamento “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/10/2021 às 15h00
São Paulo recebe 55ª Reunião Ordinária do Condege “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/10/2021 às 07h00
Defensoria Pública de SP realiza VIII Ciclo de Conferências, em formato online; inscrições começam nesta terça (19/10) “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/10/2021 às 14h00
Princípio da insignificância: Defensoria de SP vai até o STJ para trancar ação penal contra homem acusado de tentar furtar 3 pacotes de batata frita “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/10/2021 às 07h30
A pedido da Defensoria de SP, STJ concede habeas corpus a mulher acusada de furto de miojo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/10/2021 às 10h30
Defensoria Pública de SP obtém decisão do STF que suspende determinação de repatriamento de adolescente imigrante “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/10/2021 às 08h30
Presidente Prudente: a pedido da Defensoria, Justiça determina fornecimento de água e esgoto a residência em área considerada irregular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/10/2021 às 09h30
STJ: Defensoria obtém decisão que determina que empresa indenize por danos morais consumidor que encontrou fungos, insetos e ácaros em pacote de arroz “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/10/2021 às 13h00
Após recurso da Defensoria, STJ aplica o princípio da insignificância para absolver homem acusado de tentativa de furto de um frasco de perfume “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/10/2021 às 15h00
Defensoria obtém suspensão de reintegração de posse em comunidade com cerca de 50 famílias em Ferraz de Vasconcelos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/09/2021 às 15h00
Defensoria Pública obtém decisão que substitui curatela por tomada de decisão apoiada, conforme determina Estatuto da Pessoa com Deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/09/2021 às 10h00
STF: Defensoria e Centro Gaspar Garcia obtêm decisão que suspende reintegração de posse em Cidade Líder, na Capital, beneficiando mais de 800 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/09/2021 às 11h30
Defensoria obtém decisão que garante partilha de direitos possessórios de um imóvel adquirido durante constância da união estável “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/09/2021 às 12h30
Defensoria e MP-SP firmam acordo com prefeitura de Mogi das Cruzes para suprir demanda de vagas em creches no Município “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/09/2021 às 14h30
STJ: Defensoria obtém decisão que absolve acusado que supostamente obteve vantagem ilícita no valor de R$ 20 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/09/2021 às 13h00
Usuário da Defensoria Pública recebe indenização por danos morais após sofrer constrangimento em transporte público “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/09/2021 às 09h00
Bauru: após ação da Defensoria, Justiça determina que Estado disponibilize professor auxiliar especializado a aluno com autismo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/09/2021 às 15h30
Defensoria faz recomendação à Prefeitura de São Paulo para que revisão do Plano Diretor seja feita com mais transparência, informação e participação popular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/09/2021 às 14h30
Defensoria e MP-SP ajuízam ação para que Prefeitura de SP retome fornecimento de marmitas à população de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/09/2021 às 10h30
TJ-SP determina realização de obras de reparo em quadra poliesportiva na cidade de Jacareí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/09/2021 às 14h30
Defensoria obtém absolvição de réu que havia sido condenado com base apenas em reconhecimento por foto postada em grupo do Facebook “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/09/2021 às 15h00
Defensoria obtém no TJ-SP nulidade de julgamento pelo Tribunal do Júri por não-observância do argumento de legítima defesa do réu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/09/2021 às 14h00
Defensoria Pública obtém decisão que muda entendimento jurisprudencial e permite aplicação de pena restritiva de direitos em caso de reincidência em crimes de mesma espécie “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/09/2021 às 11h30
A pedido da Defensoria, STJ anula provas obtidas mediante invasão policial de domicílio e absolve réu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/09/2021 às 15h00
Defensoria de SP atua em processo no STF para garantir que travestis e mulheres trans presas possam optar por presídio feminino “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/09/2021 às 15h00
Defensoria Pública vai até STF e obtém decisão para trancamento de ação penal em caso de furto de um alicate avaliado em menos de R$ 20 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/09/2021 às 13h00
Nova composição do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral toma posse “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/08/2021 às 16h00
Marília: mulher agredida no rosto por PM enquanto fazia doação de roupas a comunidade carente será indenizada por danos morais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/08/2021 às 14h30
Ribeirão Preto: Em ação da Defensoria Pública, Justiça garante a paciente com HIV transporte gratuito para realização de tratamento médico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/08/2021 às 12h30
Após ação da Defensoria Pública, Justiça determina pagamento de indenização a usuária que teve interrompido fornecimento de energia elétrica de forma abusiva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/08/2021 às 09h00
Defensoria de SP obtém sentença que reconhece direito de permanência de população tradicional no Parque Estadual do Jurupará “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/08/2021 às 15h00
Defensoria vai até o STF por aplicação do princípio da insignificância e absolvição de réu preso por tentativa de furto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/08/2021 às 10h00
Em habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública, STJ anula prova baseada em reconhecimento fotográfico e absolve acusado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/08/2021 às 11h00
Defensoria obtém reparação a comunidade caiçara por danos socioambientais causados por barco turístico municipal de Ilha Comprida “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/08/2021 às 14h30
Em habeas corpus da Defensoria Pública, STJ anula provas obtidas após busca pessoal realizada por agentes metroviários e absolve acusado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/08/2021 às 16h00