Defensoria Pública de SP e DPU vão à Justiça para priorizar vacina em gestantes, puérperas, lactantes e crianças e adolescentes com deficiência, comorbidade, privados de liberdade ou acolhidos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/08/2021 às 13h30
São José dos Campos: após ação da Defensoria, Justiça obriga plano de saúde a custear tratamento de menino com autismo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/08/2021 às 16h00
Defensoria Pública pede esclarecimentos a plano de saúde sobre exigência de consentimento de marido para colocação de DIU em mulheres casadas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/08/2021 às 10h30
Defensoria Pública de SP obtém decisão que reconhece multiparentalidade e garante que no registro de criança conste o nome dos pais biológico e afetivo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/08/2021 às 15h30
Após atuação da Defensoria, TJ-SP indefere pedido de remoção de comunidade tradicional de seu território original no Vale do Ribeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/08/2021 às 13h00
A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina que CDHU realize transferência de imóvel para pessoas que compraram o bem de mutuário “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/08/2021 às 16h00
Defensoria obtém no STJ anulação de sessão de Tribunal do Júri por réu ter sido impedido de trocar uniforme prisional por roupas comuns “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/08/2021 às 15h30
A pedido da Defensoria, TJ-SP absolve homem que havia sido condenado com base apenas em reconhecimento fotográfico por crime ocorrido enquanto ele estava preso “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/08/2021 às 13h00
Defensoria de SP e DPU pedem que adolescentes com deficiência ou comorbidades sejam incluídos em prioridade de vacinação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/08/2021 às 10h30
Após denúncia da Defensoria Pública de SP, Comissão Interamericana de Direitos Humanos irá investigar o Brasil pelos crimes de maio de 2006 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/08/2021 às 17h30
Em ação da Defensoria Pública, TJ-SP anula provas obtidas após busca pessoal realizada por segurança particular e absolve acusado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/08/2021 às 14h30
Com intermediação da Defensoria em atuação extrajudicial, homem desaparecido há 5 anos reencontra família e volta para casa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/08/2021 às 08h30
Defensoria Pública recomenda à Prefeitura de Bauru a adoção de medidas de proteção à população em situação de rua contra o frio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/07/2021 às 08h30
Mães em cárcere: Atuação da Defensoria Pública garante realização de visitas virtuais entre mãe e filho separados desde 2016 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/07/2021 às 12h30
Preso por furto de frango, vegetais e panela, homem é solto por habeas corpus impetrado pela Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/07/2021 às 16h00
TJ-SP reconhece prerrogativa e anula audiência realizada sem intimação pessoal da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/07/2021 às 08h00
A pedido da Defensoria Pública, Estado de SP deverá imunizar todas as pessoas presas contra covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/07/2021 às 06h30
Defensoria Pública obtém decisão que obriga plano de saúde a fornecer a paciente tratamento de saúde não previsto em rol obrigatório da ANS “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/07/2021 às 08h00
Covid-19: Defensoria Pública de SP ajuíza ação para que população carcerária seja vacinada com prioridade, de acordo com Plano Nacional de Imunização “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/07/2021 às 10h00
Defensoria Pública de SP e DPU enviam ofícios contra política de remoção de pessoas em situação de rua na cidade de Monte Mor “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/07/2021 às 14h30
Em recurso da Defensoria, TJ-SP absolve homem que havia sido condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/07/2021 às 14h00
Defensoria de SP, DPU e outras Defensorias estaduais obtêm liminar que suspende acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/07/2021 às 12h00
Prêmio Justiça para Todas e Todos – Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública anuncia práticas premiadas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/07/2021 às 15h00
Defensoria Pública envia recomendações para que lactantes sejam incluídas em grupo prioritário para vacinação contra covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/07/2021 às 16h00
São Sebastião: Defensoria Pública obtém decisão que concede liberdade provisória e permite alteração de domicílio para outro estado a mãe que cumpria prisão domiciliar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/07/2021 às 14h30
Itaquaquecetuba: Defensoria Pública obtém decisão que suspende reintegração de posse de área ocupada por 250 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/07/2021 às 07h30
Defensoria Pública obtém decisões do STJ que reiteram nulidade de provas obtidas após invasão de casa por policiais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/07/2021 às 15h30
Após atuação da Defensoria, Prefeitura de SP cria fluxo para sigilo de informações no sistema de saúde para mulheres vítimas de violência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/07/2021 às 07h30
Defensoria de SP, DPU e outras 4 Defensorias vão à Justiça contra resolução que autoriza o acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/07/2021 às 12h30
Defensoria recomenda ao Estado e ao Município de São Paulo adoção de medidas de proteção à população em situação de rua contra o frio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/06/2021 às 16h30
A pedido da Defensoria, emissora de TV é condenada a indenizar família que teve casa invadida e imagem exibida em reportagem sensacionalista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/06/2021 às 12h00
São Carlos: Atuação extrajudicial da Defensoria Pública e diversos órgãos garante liberdade a pessoas internadas involuntariamente em comunidade terapêutica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/06/2021 às 09h00
Após recomendação da Defensoria Pública, Prefeitura de SP dispensa relatório médico para vacinação de gestantes e puérperas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/06/2021 às 15h30
Após recurso da Defensoria, TJ-SP absolve homem que havia sido condenado baseado unicamente em reconhecimento fotográfico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/06/2021 às 09h30
Com atuação da Defensoria de SP e do GAETS, STJ fixa tese para aplicação do lapso de 40% da pena para progressão de regime a condenados não reincidentes específicos em crime hediondo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/06/2021 às 09h00
Após habeas corpus da Defensoria, STJ aplica princípio da insignificância para absolver acusado de tentativa de furto de 5 kg de fios “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2021 às 12h30
Jacareí: Justiça acolhe pedido da Defensoria e ordena que Município execute obras de manutenção em bairro para garantir dignidade dos moradores “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/06/2021 às 15h30
Atuação da Defensoria Pública coloca homem em liberdade após 10 meses de prisão ilegal por erro burocrático “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/06/2021 às 14h30
Jacareí: Defensoria e MP-SP recomendam que Município suspenda revisão do Plano Diretor enquanto situação pandêmica impedir participação popular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/06/2021 às 14h30
Defensoria denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos tortura na Fundação Casa e falta de investigação e punição de responsáveis “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/06/2021 às 13h00