A pedido da Defensoria, STJ afasta aplicação de agravante por suposto crime ter sido cometido durante estado de calamidade em razão da pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/06/2021 às 15h00
Em recurso apresentado pela Defensoria, STJ determina devolução de valor pago como fiança a réu hipossuficiente, beneficiário de justiça gratuita “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/06/2021 às 08h00
A pedido da Defensoria e do Centro Gaspar Garcia, Justiça determina manutenção de atendimento habitacional das 1,2 mil famílias removidas de área na Zona Norte da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/06/2021 às 15h30
Atuação extrajudicial da Defensoria garante vacinação de toda população adulta de comunidades caiçaras em Cananeia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/06/2021 às 13h30
Após ação da Defensoria Pública, TJ-SP anula provas obtidas após invasão domiciliar e absolve acusado por posse ilegal de arma “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/06/2021 às 07h00
A pedido da Defensoria, STJ absolve homem que havia sido condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/06/2021 às 14h00
Carapicuíba: Após intervenção da Defensoria, TJ-SP impede demolição de casas e recomenda realização de obras de saneamento no bairro Cohab II “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/06/2021 às 08h00
Nova página lançada pela Defensoria informa andamento de propostas aprovadas no Ciclo de Conferências da instituição “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/06/2021 às 11h30
Princípio da insignificância: Defensoria vai até os Tribunais Superiores para trancar ação contra acusada de tentar furtar 4 frascos de xampu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/06/2021 às 15h30
A pedido da Defensoria, Município de São José dos Campos é condenado a indenizar homem em situação de rua que teve seus pertences apreendidos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/05/2021 às 15h30
Reintegração de posse é anulada por ausência de participação da Defensoria e de citação de ocupantes de área na zona norte da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/05/2021 às 16h30
Bauru: Defensoria Pública pede esclarecimentos a Prefeitura sobre capacidade de armazenamento de vacinas contra Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/05/2021 às 16h00
A pedido da Defensoria, TJ-SP tranca ação penal por aborto porque provas que a embasaram foram obtidas mediante quebra de sigilo profissional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/05/2021 às 07h00
Defensoria Pública de SP obtém absolvição de homem negro preso, há mais de dois anos, após reconhecimento falho “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2021 às 13h30
Limeira: a pedido da Defensoria, Justiça garante direito de gestantes a acompanhante durante o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/05/2021 às 15h30
Defensoria recomenda que Município suspenda revisão do Plano Diretor até haver condições de participação presencial da sociedade nas decisões “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/05/2021 às 08h30
TJ-SP absolve réu condenado por tráfico de drogas, após Defensoria Pública apontar violência policial no momento da prisão “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/05/2021 às 08h00
Após pedido da Defensoria, homem é solto após 11 meses preso indevidamente por erro burocrático “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/05/2021 às 08h30
Nota de pesar - Falecimento do Prefeito Bruno Covas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/05/2021 às 09h00
Ribeirão Preto: Defensoria Pública obtém decisão que revoga reintegração de posse em área ocupada por mais de 50 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/05/2021 às 08h00
Atuações da Defensoria no STJ afastam condenações por tráfico em caso de posse de quantidade ínfima de drogas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/05/2021 às 14h30
Atuação da Defensoria Pública garante que criança indígena retorne ao convívio de sua mãe e de seu irmão gêmeo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/05/2021 às 14h00
Defensoria Pública, Conectas e Movimento Mães de Maio denunciam 15 anos do desaparecimento de vítimas dos crimes de Maio na OEA “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/05/2021 às 07h30
Covid-19: Defensoria Pública de SP pede vacinação prioritária e testagem ampla à população prisional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/05/2021 às 09h00
Após recurso da Defensoria Pública, STJ permite alteração de nome de criança registrada pelo pai com nome de anticoncepcional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/05/2021 às 14h30
Após ação da Defensoria, São José dos Campos é proibido de internar adolescentes dependentes químicos em estabelecimentos não classificados pelo Ministério da Saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/05/2021 às 15h00
Em ações da Defensoria Pública, STJ reitera nulidade de provas obtidas após invasão policial em domicílio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/05/2021 às 14h00
A pedido Defensoria, TJ-SP obriga Município a fornecer auxílio-moradia a mulher em situação de vulnerabilidade mãe de criança com deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/05/2021 às 15h30
A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina que Poder Público apresente projeto para reassentamento de famílias e canalização do Córrego Pirajuçara “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/05/2021 às 13h00
Defensoria pede informações sobre inclusão de gestantes e puérperas em grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 no Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/05/2021 às 15h30
A pedido da Defensoria, TJ-SP afasta possibilidade de videoconferência em substituição a participação presencial de acusada em Plenário do Júri “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/05/2021 às 08h00
Valinhos: Em ação da Defensoria Pública, TJ-SP reafirma obrigação do Município em fornecer transporte escolar e atendimento médico a estudantes de ocupação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/05/2021 às 12h30
Barretos: Decisão obtida pela Defensoria Pública determina que centro terapêutico para dependentes químicos adapte estrutura para impedir violação a direitos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/05/2021 às 08h00
Defensoria Pública de SP obtém decisão que suspende ordem de reintegração de posse no município de Jardinópolis “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/05/2021 às 12h00
Em ação proposta pela Defensoria Pública de SP, TJ-SP determina que Município de Anhumas providencie serviço de acolhimento para crianças e adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2021 às 15h30
A pedido da Defensoria, STF aplica princípio da insignificância e absolve homem em situação de rua acusado de tentar furtar dois sacos de lixo reciclável “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2021 às 13h30
Defensoria encaminha a comissão internacional relatórios de inspeção em presídios relatando violações de direitos e medidas insuficientes de combate contra Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2021 às 10h00
São José do Rio Preto: Defensoria obtém decisão que determina fornecimento gratuito de água a moradores da Favela Vila Itália “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/04/2021 às 15h30
Após ação da Defensoria Pública, empresa que deixou de captar e fornecer água a comunidade quilombola deverá apresentar cronograma para conclusão do serviço “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/04/2021 às 10h00
Liberdade religiosa: A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP autoriza que sentenciado frequente cultos em período noturno “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/04/2021 às 17h00