Expansão Defensoria Pública de SP abre unidade de atendimento em Taboão da Serra Cidade foi contemplada com a expansão institucional da DPE-SP, ao lado de Itanhaém, Suzano, Itapecerica da Serra e Francisco Morato 06/10/2025 às 17h41
Participação social Mais de 2,1 mil pessoas já participaram do 10º Ciclo de Conferências da DPE-SP; fase de Pré-Conferências vai até 11 de outubro No último final de semana, Defensoria recebeu ao todo 500 participantes em eventos nas cidades de São José dos Campos, São Vicente e Sorocaba 03/10/2025 às 13h40
Cajamar Núcleo de Habitação e Urbanismo obtém suspensão de reintegração de posse e garante proteção às famílias da Ocupação dos Queixadas Decisão garante direito de moradia a mais de 100 famílias que vivem na ocupação 30/09/2025 às 15h41
Habitação Defensoria Pública obtém decisão judicial que reconhece nulidade de contrato habitacional que ameaçava moradia de idosa de baixa renda Decisão judicial anula contrato que impunha lógica de mercado a moradora de habitação popular e reafirma a proteção da função social da política habitacional frente à financeirização do direito à moradia 24/09/2025 às 17h24
Serviço Prédio de atendimento inicial da Defensoria na Capital ganha posto do Imesc, para facilitar e agilizar exames de DNA Instalação do posto para coleta de material genético decorre de nova parceria entre Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Imesc 23/09/2025 às 20h28
Tecnologia Defensoria Pública garante pensão alimentícia para filha de estrangeiro residente na África, após citação ser realizada pelo WhatsApp Após dois anos de espera, adolescente terá direito à pensão do pai que mora na África; Defensoria Pública fez pedido para que citação fosse feita pelo WhatsApp, o que fez destravar o processo 09/09/2025 às 15h48
Violência Doméstica Defensoria Pública garante proteção a mulher vítima de violência doméstica e resguarda direito de mãe à convivência com filha recém-nascida Decisão obtida pela Defensoria Pública garante aplicação de medidas protetivas de urgência para garantir a segurança de mulher vítima de violência doméstica; medida também assegura convivência com sua filha de três meses, ainda em fase de amamentação 09/09/2025 às 15h20
Habitação Justiça suspende demolição de moradias no “Lixão do Alvarenga”, em São Bernardo do Campo, e garante proteção às famílias carentes Após atuação da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça exige plano social antes de qualquer remoção e reforça o direito à moradia de mais de 5 mil famílias em São Bernardo do Campo. 09/09/2025 às 15h08
Participação popular Defensoria reúne quase 100 participantes na Pré-Conferência da Regional Taubaté Realizado no sábado (6/9), na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, evento faz parte do 10º Ciclo de Conferências da DPE-SP 08/09/2025 às 14h04
Saúde Defensoria Pública garante reinserção de mãe e filho em plano de saúde após exclusão ilegal feita pelo genitor Decisão judicial reconhece risco de dano à saúde e determina que mãe e filho, ambos em tratamento médico essencial, sejam imediatamente reintegrados ao plano de saúde após exclusão unilateral. 04/09/2025 às 14h11
Interesse Social Defensoria Pública obtém liminar que suspende votação de projeto de lei sobre ZEIS-2 na Câmara Municipal de Santos Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública e suspendeu a votação do projeto que permitiria a alteração da ZEIS-2 Vila Mathias, em Santos, até o julgamento final do processo. 03/09/2025 às 16h05
Medidas Protetivas Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres envia nota técnica ao STF em defesa de benefício para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica Documento da Defensoria Pública de São Paulo reforça constitucionalidade e importância de medida protetiva analisada pelo Supremo 02/09/2025 às 15h41
Participação Popular Pré-conferências das Regionais Presidente Pudente, Ribeirão Preto e Mogi das Cruzes reúnem mais de 340 pessoas Sociedade civil organizada debateu e formulou propostas para ajudar a planejar a atuação da Defensoria Pública de SP 02/09/2025 às 15h22
Infância Defensoria Pública de SP apoia campanha “Fazer o Futuro Sorrir”, do TJSP, em prol da primeira infância Objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade sobre a importância e os impactos da proteção dos primeiros anos da infância 02/09/2025 às 14h15
Povos Tradicionais Após intervenção da Defensoria Pública, Justiça garante permanência de construção coletiva da comunidade quilombola do Mandira, em Cananeia Decisão judicial reconhece a importância social e cultural de construção coletiva em território quilombola e nega pedido de demolição feito pelo DER em Cananeia (SP). 29/08/2025 às 16h04
PARTICIPAÇÃO SOCIAL Pré-conferências de Marília, Bauru e São José do Rio Preto atraem cerca de 240 pessoas Sociedade civil organizada debateu e formulou propostas para ajudar a planejar a atuação da Defensoria Pública de SP 28/08/2025 às 11h14
Cuidados maternos A pedido da Defensoria, STJ considera amamentação como trabalho para remição de pena DPE-SP sustentou que a amamentação deve ser reconhecida como uma forma de atividade laboral, já que a Lei de Execução Penal prevê a redução da pena pelo trabalho 22/08/2025 às 13h26
Dia D Meu Pai Tem Nome: Defensoria Pública de SP bate recorde de atendimentos em ação de reconhecimento de paternidade Mais de mil pessoas foram atendidas no último sábado (16/8), no dia D da campanha Meu Pai Tem Nome 22/08/2025 às 12h49
Direito das Mulheres Em ação da Defensoria de SP, STF reafirma proteção ao sigilo médico e à privacidade em casos de aborto STF reforça que quebra de sigilo médico em casos de aborto sem consentimento é ilegal e viola direitos fundamentais 21/08/2025 às 21h56
Portas abertas Defensoria Pública de SP realiza solenidade de inauguração da nova sede na cidade de Itanhaém Cerimônia foi bastante prestigiada por autoridades e sociedade civil 14/08/2025 às 15h48
Cidadania Defensoria Pública de SP promove mutirão de atendimento à população em situação de rua em 15 municípios paulistas Evento será realizado por ocasião do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto; confira locais e horários de atendimento 14/08/2025 às 10h08
Reconhecimento de Paternidade Defensoria Pública de SP encerra nesta quarta-feira (13/8) as inscrições para mutirão Meu Pai Tem Nome, o maior da história da instituição Mutirão de reconhecimento de paternidade irá acontecer no próxima sábado, 16/8, em mais de 50 postos de atendimento. 12/08/2025 às 17h02
Justiça Defensoria Pública de SP garante absolvição de pessoa em situação de rua acusada por furto, após provar erro de identificação Defensor Público demonstrou que o réu qualificado no processo não era a mesma pessoa que foi presa em flagrante 12/08/2025 às 10h41
Participação social Primeiro fim de semana do 10º Ciclo de Conferências bate recorde de público e reúne cerca de 550 pessoas na Capital e em Guarulhos Ciclo de encontros teve início com as Pré-Conferências da Regional Guarulhos, Regional Leste e Regionais Central, Criminal e Infância e Juventude 11/08/2025 às 17h14
Prêmios de Comunicação DPE-SP fica em 2º lugar em Prêmio Nacional por campanha com Corinthians e ganha Prêmio TOP 10 em Interações nas redes, categoria Defensoria Premiações foram entregues em São Luís (MA), durante o XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom) 11/08/2025 às 12h17
Reconhecimento de Paternidade Defensoria Pública firma parceria inédita com o São Paulo FC para divulgar o mutirão “Meu Pai Tem Nome” no MorumBis Ação ocorrerá no jogo contra o Vitória, no dia 9 de agosto, para divulgação da campanha que tem como objetivo promover o reconhecimento de paternidade 05/08/2025 às 21h24
Reconhecimento de Paternidade Defensoria Pública firma parceria com o Sport Club Corinthians para divulgar o mutirão “Meu Pai Tem Nome” no Itaquerão Ações estão previstas para acontecer em jogos do Timão no mês de agosto, com exibição de vídeo, patch no uniforme e faixa com informações sobre os testes gratuitos de DNA 05/08/2025 às 21h11
Reconhecimento de Paternidade Defensoria Pública e XV de Piracicaba promovem campanha “Meu Pai Tem Nome” no aniversário da cidade Ação foi realizada no Estádio Barão da Serra Negra, no jogo contra Guarani B em 1º de agosto, data que marca os 258 anos de Piracicaba 05/08/2025 às 18h27
Reconhecimento de Paternidade Defensoria Pública firma parceria inédita com o Santos FC para divulgar o mutirão “Meu Pai Tem Nome” Ação ocorreu no jogo contra o Juventude, no dia 4 de agosto, e contou com exibição de vídeo e faixa de campo com informações sobre os testes gratuitos de DNA 05/08/2025 às 18h16
Moradia Defensoria lança folder sobre direito à moradia de mulheres em situação de violência e faz mutirão de divórcio na Ocupação São João, centro de SP Evento marcou o lançamento do folder “Programa Pode Entrar – Direitos das mulheres à posse e propriedade de bens imóveis” 04/08/2025 às 15h22
Comunidades Tradicionais Justiça suspende reintegração de posse e garante permanência da Aldeia Ita Endy na Terra Indígena Jaraguá Decisão liminar obtida pelas Defensorias Públicas do Estado e da União protege comunidade Guarani Mbya de remoção 31/07/2025 às 10h36
Conselho Superior Confira a agenda de agosto das sessões itinerantes do Conselho Superior Órgão da Defensoria Pública de São Paulo realiza sessões deliberativas em unidades da instituição; iniciativa permite melhora na qualidade do trabalho e dos serviços prestados à população 25/07/2025 às 18h31
Participação social Defensoria Pública de SP inicia seu X Ciclo de Conferências para ouvir população Evento permite que cidadãos e cidadãs participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e dos projetos desenvolvidos pela Defensoria 25/07/2025 às 11h41
Aviso Portal da Defensoria passará por manutenção programada neste fim de semana Serviço ficará temporariamente indisponível entre a noite de sábado (26) e a manhã de domingo (27) 24/07/2025 às 11h24
Medidas protetivas para homem Atuação da Defensoria garante aplicação de medidas protetivas a homem vítima de violência praticada por ex-companheiro Defensoria Pública atua para garantir medidas protetivas a homem vítima de violência doméstica em relação homoafetiva, com base em decisão do STF sobre aplicação da Lei Maria da Penha. 22/07/2025 às 18h40
Melhor interesse da criança Em ação da Defensoria de SP, STF reconhece competência da Justiça Federal para ações de alimentos com base em tratado internacional Decisão determina que caso envolvendo pedido de pensão alimentícia para genitora que reside fora do Brasil seja encaminhado para Justiça Federal, conforme prevê a Convenção de Nova York 21/07/2025 às 18h44
Situação Carcerária Nesc firma acordo com TJSP e SAP para reduzir superlotação em regime semiaberto; STF cobra comprovação até agosto Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública já havia obtido no Supremo decisão liminar relativa a uma unidade prisional 17/07/2025 às 12h41
Audiência de custódia Defensoria de SP obtém soltura de homem preso por engano em processo de pensão alimentícia Detido tinha o mesmo nome de outra pessoa com mandado de prisão em Goiás, mas defensor conseguiu demonstrar o erro 17/07/2025 às 11h36
Reconhecimento de paternidade Abertas as inscrições para o mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo Defensoria Pública realizará testes de DNA gratuitos em 16 de agosto; para participar, basta se inscrever até 13/08 11/07/2025 às 12h09
Atendimento itinerante Defensoria participa do lançamento do Ônibus SP Por Todas, que levará apoio a mulheres vítimas de violência Nova unidade móvel percorrerá o estado com serviços de acolhimento, orientação jurídica e atendimento especializado a mulheres 07/07/2025 às 10h44