Em ação da Defensoria Pública de SP, STJ anula provas obtidas após invasão policial a residência e absolve acusado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/04/2021 às 17h00
Covid-19: ação civil pública da Defensoria busca incluir pessoas com deficiência em grupo prioritário para vacinação no Estado de SP – junto com pessoas com comorbidades, logo após idosos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/04/2021 às 17h00
Mãe obtém autorização para cultivo de cannabis sativa para tratamento medicinal de filhas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/04/2021 às 13h30
Covid-19: Defensoria recomenda que DRS na região de Bauru faça gestão de medicamentos do kit intubação e oxigênio hospitalar para suprir demanda entre municípios “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/04/2021 às 07h30
Execução Penal: Após pedido da Defensoria, STF reconhece possibilidade de cumulação de remição de pena por trabalho e por estudo realizados juntos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/04/2021 às 13h30
A pedido da Defensoria, STJ reconhece pedido de insignificância e absolve réu que havia sido condenada por tentativa de furto de 2 litros de gasolina “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/04/2021 às 08h30
Jacareí: Defensoria obtém decisão que impede corte de energia durante pandemia e possibilita religação em assentamentos irregulares “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/04/2021 às 07h30
Ribeirão Preto: Defensoria obtém indenização a mãe de pessoa com deficiência que recebeu imóvel do CDHU sem adaptação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/04/2021 às 07h30
Covid-19: Defensoria solicita à Diretoria Regional de Saúde de Bauru informações sobre kit intubação e oxigênio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/04/2021 às 10h00
Campinas: Defensoria garante direito de participação de deficiente visual em assembleia de associação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/03/2021 às 10h00
Após visita a unidade prisional, Defensoria toma conhecimento de homem “esquecido” em prisão provisória há mais de 2 anos e obtém soltura no TJ-SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/03/2021 às 14h30
Direito a saúde: Defensoria Pública obtém decisão que obriga plano de saúde a continuar tratamento de paciente, após suspensão indevida “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/03/2021 às 13h30
TJ-SP acolhe recurso da Defensoria e decide que mãe não pode ser cobrada por inadimplência de mensalidades de curso universitário de filho maior “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/03/2021 às 16h00
Nota de pesar – Falecimento do Senador Major Olímpio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/03/2021 às 15h00
Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP assume presidência do Conselho Nacional e Ouvidorias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/03/2021 às 14h00
Nota de pesar – Falecimento do Professor e Desembargador Antonio Carlos Malheiros “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/03/2021 às 08h30
STJ acolhe recurso da Defensoria e reconhece direito de herdeiros a recebimento de multa por descumprimento de obrigação de fazer “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/03/2021 às 14h00
Saúde mental: Defensoria Pública de SP obtém decisão do STF que revoga internação provisória em caso de crime praticado sem violência ou grave ameaça “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/03/2021 às 13h00
Defensoria Pública e Ministério Público obtêm decisão liminar que garante melhoria no fornecimento de oxigênio em hospital de São Sebastião “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/03/2021 às 12h30
Parto humanizado: Defensoria obtém decisão que garante a gestantes direito a acompanhante durante parto em Presidente Prudente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/03/2021 às 09h30
Após recurso da Defensoria, Justiça suspende reintegração de posse em comunidade de Votorantim “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/03/2021 às 15h30
Após ação da Defensoria para tutela de patrimônio cultural quilombola, acordo devolve a comunidade a organização da Festa do Pescador em Cananeia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/03/2021 às 12h30
Defensoria obtém indenização a adolescente que foi coagido a gravar vídeo agradecendo a PM pelo tiro que levou “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/03/2021 às 16h00
Defensoria Pública produz material com informações sobre violência sexual contra mulheres em ambientes virtuais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/03/2021 às 09h00
Em parceria com entidades, Núcleos da Defensoria pedem veto integral ao projeto de lei que autoriza uso de tecnologias de reconhecimento facial no Metrô e CPTM “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/03/2021 às 08h00
A pedido da Defensoria, Justiça suspende remoção de moradores de imóveis na área conhecida como Cracolândia, em São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/03/2021 às 11h30
Defensoria pede medida da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para evitar remoção de moradores da área conhecida como Cracolândia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/03/2021 às 14h30
Defensoria de SP obtém liminar que suspende necessidade de recadastramento das pessoas com deficiência que mantiveram isenção de IPVA “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/03/2021 às 14h00
Princípio da insignificância: Defensoria de SP vai até o STF para absolver mulher condenada por tentativa de furto de 6 garrafas de suco de laranja “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/03/2021 às 13h00
Após ação da Defensoria, Município de Jacareí é condenado a indenizar homem em situação de rua que teve seus pertences retirados e jogados fora “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2021 às 08h30
A pedido da Defensoria de SP, STJ determina que policiais devem gravar em áudio e vídeo autorização para entrar em residência sem mandado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/03/2021 às 09h00
Defensoria obtém na Justiça condenação do Município de São Paulo em sucessivas violações dos direitos da população em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/03/2021 às 16h30
Defensoria se coloca à disposição de mulheres trans que sofreram complicações após cirurgia em clínica onde paciente morreu na capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/03/2021 às 14h30
Três novos Defensores Públicos tomam posse em sessão virtual do Conselho Superior da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/02/2021 às 15h30
Defensoria e MP-SP solicitam à Justiça determinar que Hospital de São Sebastião se abstenha de remover funcionários que atuam no combate à Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/02/2021 às 16h00
Nota de pesar – falecimento do Servidor Mauricio de Lima “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/02/2021 às 11h00
Araraquara: Unesp atende recomendação da Defensoria e suspende vestibular devido a aumento de casos de Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/02/2021 às 13h00
Em ação da Defensoria Pública, TJ-SP determina que Município de São Paulo providencie atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência na Zona Leste “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/02/2021 às 11h00
Defensoria obtém no TJ-SP indenização para adolescente que, aos 13 anos, era estuprada por ex-namorado de sua mãe “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/02/2021 às 07h30
Após ação da Defensoria, TJ-SP obriga Poder Público a custear conta de energia elétrica para UTI domiciliar de adolescente com deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/02/2021 às 08h30