Defensoria obtém indenização por danos a mulher trans que teve imagens usadas indevidamente por humorista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/02/2021 às 09h30
Após ação da Defensoria, TJ-SP condena Estado a indenizar homem que ficou quase 2 meses preso preventivamente e depois foi absolvido por falta de provas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/02/2021 às 09h00
Defensoria obtém no TJ-SP indenização a homem internado a força em clínica de reabilitação em Limeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/02/2021 às 14h00
Defensoria Pública obtém decisão que suspende reintegração de posse marcada para esta quarta-feira (11/2), beneficiando 350 famílias na região do Ipiranga, na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/02/2021 às 12h00
Após recomendação da Defensoria, Prefeitura da Capital anuncia que iniciará vacinação de pessoas em situação de rua acima de 60 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/02/2021 às 09h30
Defensoria obtém habeas corpus para adolescente, mãe de bebê, internada na Fundação Casa por ato infracional sem violência ou grave ameaça “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/02/2021 às 10h30
Itaquaquecetuba: após recurso da Defensoria, Justiça suspende ordem de reintegração de posse contra casal de idosos em situação de vulnerabilidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/02/2021 às 16h30
Ribeirão Preto: após ação da Defensoria, TJ-SP determina pagamento de indenização a mulher que teve a luz cortada por débitos antigos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/02/2021 às 15h00
Após ação da Defensoria, Prefeitura é impedida de remover quadra destinada à prática de esportes e lazer de comunidade em Jacareí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/02/2021 às 10h30
A pedido da Defensoria de SP, Justiça anula multas contra famílias de comunidades tradicionais em São Luiz do Paraitinga “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/02/2021 às 12h00
Defensoria e Ministério Público ajuízam ação contra município de São Sebastião para fornecimento de oxigênio para hospital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/02/2021 às 16h30
Guarulhos: após recurso da Defensoria, TJ-SP determina realocação de famílias que vivem em área de risco e de preservação ambiental “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/02/2021 às 12h00
Defensoria assume atendimento inicial à população em São Sebastião “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/01/2021 às 06h30
Visibilidade Trans: Após ação da Defensoria, boletins de ocorrência deverão constar informações sobre identidade de gênero e orientação sexual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/01/2021 às 06h00
Visibilidade Trans: Após mutirão realizado em CDP, Defensoria obtém decisão que permite alteração de nome e gênero para mais de 40 mulheres trans “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/01/2021 às 11h30
Defensoria de SP ajuíza ação para barrar alterações nas regras de isenção de IPVA para pessoas com deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/01/2021 às 10h00
Defensoria obtém soltura de homens presos por mais de 24h sem que autos fossem encaminhados ao Juízo competente como determina a lei “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/01/2021 às 14h00
Bauru: a pedido da Defensoria, valores de bloqueio judicial são destinados a internação em hospital particular de pacientes que aguardam vaga em UTI “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/01/2021 às 10h00
Covid-19: após recomendação da Defensoria, Secretaria de Saúde estadual confirma priorização de vacinas a pessoas idosas e pessoas com deficiência institucionalizadas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/01/2021 às 09h00
Defensoria Pública ajuíza ação civil pública que questiona fim da gratuidade no transporte público para pessoas idosas que já tinham entre 60 a 64 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/01/2021 às 08h00
Defensoria obtém decisão do JVD que permite viagem internacional de mãe e filhas vítimas de violência doméstica sem autorização do pai “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/01/2021 às 13h00
Jacareí: Defensoria obtém decisão do STF que suspende reintegração de posse no Quilombo Coração Valente, com cerca de mil moradores, em razão da pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/01/2021 às 12h00
Defensoria Pública realiza atendimento a familiares de vítimas da tragédia rodoviária de Taguaí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/01/2021 às 09h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/01/2021 às 08h00
Defensoria alerta para risco de desabamento de casa agravado por chuvas e obtém auxílio aluguel a família em São Sebastião “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/01/2021 às 09h00
Defensoria Pública de SP pede ao STF prorrogação de saída temporária no Estado para combater disseminação de Covid-19 em unidades prisionais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/01/2021 às 09h00
Nota de pesar - falecimento do Servidor Daniel Henrique da Cruz Flori “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/01/2021 às 16h30
Defensoria obtém decisão judicial que impede Município de interditar ruas na região da cracolândia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/12/2020 às 13h00
STF confirma suspensão de decreto do Governo Federal sobre educação especial; Defensoria de SP atuou no processo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/12/2020 às 12h00
Defensoria obtém soltura de homem “esquecido” em CDP onde ficou preso irregularmente por quase 2 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/12/2020 às 08h30
Defensoria Pública entra com ação para incluir informações sobre orientação sexual e identidade de gênero nos boletins de ocorrência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/12/2020 às 06h30
Defensoria de SP, com 26 Defensorias e DPU, obtém no STF habeas corpus que concede prisão domiciliar a presos em grupo de risco para a Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/12/2020 às 15h30
São Sebastião: Defensoria obtém liminar que obriga Município a disponibilizar cuidador em tempo integral e fisioterapia a tetraplégico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/12/2020 às 15h00
Defensoria obtém decisão do STJ que aplica princípio da insignificância e absolve acusado de furtar 5 latas de refrigerante “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/12/2020 às 09h00
Defensoria Pública de SP obtém sentença que garante vestibular inclusivo a pessoas surdas na Unesp “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/12/2020 às 13h00
Ribeirão Preto: Defensoria obtém liminar que obriga Município a conceder transporte gratuito a mãe de pessoa com deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/12/2020 às 13h00
Direito penal: a pedido da Defensoria, STJ declara nulidade de decisão que converteu de ofício prisão em flagrante em preventiva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/12/2020 às 12h30
Nota de pesar - falecimento de Oriana Jara Maculet “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/12/2020 às 10h00
Defensoria Pública obtém suspensão judicial de remoções de centenas de famílias na região conhecida como Cracolândia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/12/2020 às 15h00
Comunicação prévia da Defensoria sobre atuação em processo é dispensável para aplicação de prazo em dobro para defesa, reconhece TJSP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/12/2020 às 13h30