Após recomendação da Defensoria, decreto que regulamenta atuação das Delegacias de Defesa da Mulher passa a prever atendimento a mulheres trans “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/08/2020 às 16h00
Defensoria Pública de SP obtém decisão que aplica medidas protetivas a transexual, agredida verbalmente em caso de discriminação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/08/2020 às 08h30
Após pedido da Defensoria, STF reconhece responsabilidade civil do Estado por morte de detento durante rebelião em penitenciária “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/08/2020 às 16h30
Após iniciativa e articulação da Defensoria com instituições, Presidente Prudente terá Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/08/2020 às 12h30
São Sebastião: após pedido da Defensoria, Justiça determina que Município divulgue dados sobre a pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/08/2020 às 12h30
Nota de pesar - falecimento do Oficial de Defensoria Emerson Martins dos Santos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/08/2020 às 08h00
Defensoria Pública obtém decisão que impede bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida fiscal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/08/2020 às 12h00
Defensoria Pública em Limeira obtém liminar que garante direito de mulheres a acompanhante durante o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/08/2020 às 08h00
Defensoria Pública obtém decisão que determina pensão mensal a mãe de jovem morto por policiais militares durante abordagem “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/08/2020 às 09h00
Defensoria em Limeira ajuíza ação civil pública para garantir direito de mulheres a acompanhante durante o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/08/2020 às 08h30
Covid-19: Defensoria de SP e outras 15 Defensorias pedem ao STF soltura de mulheres gestantes e lactantes presas em todo o País “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/08/2020 às 15h00
São Sebastião: Defensoria Pública de SP ajuíza ação para implantação de serviços voltados à população em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/08/2020 às 09h00
São José do Rio Preto: Defensoria Pública recomenda que cidade volte a adotar medidas de isolamento social em razão do avanço de casos de covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/08/2020 às 09h00
Defensoria obtém decisão que obriga Município a reassentar cerca de 500 famílias que habitavam a Favela do Sapo, zona oeste da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/07/2020 às 09h00
Após atuação extrajudicial da Defensoria, hospital de Registro garante direito a acompanhante para gestantes e puérperas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/07/2020 às 11h00
Covid-19: Justiça determina que Prefeitura de Jáú adeque decreto municipal ao Plano São Paulo, em ação da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/07/2020 às 13h30
A pedido da Defensoria, STF afasta justificativa de suspensão de transferências de presos em razão de pandemia e ordena cumprimento de progressão de regime “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/07/2020 às 08h00
Covid-19: Defensoria leva ao STF habeas corpus coletivo em favor de pessoas idosas presas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/07/2020 às 11h00
Barretos: Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante licença-maternidade a servidora municipal contratada temporariamente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/07/2020 às 08h00
Após recurso da Defensoria, TJ-SP reforma decisão e reconhece impenhorabilidade de apartamento de mulher com doença psiquiátrica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/07/2020 às 08h00
Faces da Defensoria: novo projeto da Ouvidoria-Geral traz histórias reais sobre obstáculos e desafios da população no acesso à justiça “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/07/2020 às 12h30
Levantamento da Defensoria Pública a partir de mutirão realizado aponta índice de sucesso de 65% no STJ em casos de tráfico privilegiado durante a pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/07/2020 às 09h00
Decisão do TJSP obtida pela Defensoria garante permanência de família caiçara em território ancestral “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/07/2020 às 10h00
Covid-19: Defensoria obtém no TJ-SP habeas corpus que concede prisão domiciliar a lactante que estava presa em Tremembé “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/07/2020 às 07h30
Covid-19: Após pedido da Defensoria Pública, Justiça concede prisão domiciliar a réu com câncer, pertencente a grupo de risco “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/07/2020 às 13h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina indenização de R$80 mil por danos morais coletivos pela publicação de vídeos homofóbicos no Youtube “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/07/2020 às 14h30
Após recurso da Defensoria, TJ-SP absolve homem sentenciado a 28 anos de prisão cuja condenação se baseou apenas em foto encontrada no local do crime “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/07/2020 às 09h00
Após atuação extrajudicial da Defensoria, estudante indígena de origem boliviana consegue matrícula na Unesp em vaga reservada a cotas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/07/2020 às 13h30
Araraquara: a pedido da Defensoria, TJ-SP determina indenização a homem que ficou com sequelas após sofrer tortura policial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/07/2020 às 14h00
Ribeirão Preto: Após atuação da Defensoria, Justiça considera improcedente pedido de indenização por dano moral coletivo decorrente de infrações de trânsito “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/07/2020 às 07h30
Covid-19: após pedido da Defensoria, Justiça determina disponibilização de equipe de saúde com médico em penitenciária superlotada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/07/2020 às 16h30
STF acolhe pedido de Defensoria e determina que restrição de transferências por conta da pandemia não justifica manutenção em regime fechado de beneficiados por progressão “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/07/2020 às 16h30
Covid-19: Defensoria Pública ajuíza ação para suspender decreto que permite reabertura de serviços e atividades não essenciais na cidade de Jaú “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/07/2020 às 15h30
Após condenação pela tentativa de furto de 1 kg de carne, Defensoria obtém no STJ a aplicação do princípio da insignificância e a absolvição do réu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/07/2020 às 09h30
Covid-19: Em Mogi Guaçu, Justiça garante a grávidas o direito a acompanhante durante o parto, em ação da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/07/2020 às 16h00
Defensoria Pública se reúne com Vice-Presidência do TJ-SP para debater atuação em defesa de crianças e adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/07/2020 às 14h00
A pedido da Defensoria Pública, Justiça amplia licença-maternidade para mãe de bebê prematuro que ficou mais de 2 meses internado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/07/2020 às 08h00
Direito à moradia: Defensoria Pública obtém decisão que impede reintegração de posse de imóvel em razão do atraso no pagamento de dívida “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/06/2020 às 15h00
A pedido da Defensoria, Município de Araraquara é condenado a indenizar crianças por morte de mãe vítima de negligência no atendimento “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/06/2020 às 15h30
Após recurso da Defensoria, STJ aplica princípio da insignificância e absolve acusado de tentativa de furto de caixas de bombom no valor de R$ 85 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/06/2020 às 15h00