A pedido da Defensoria Pública, pais adotivos deverão pagar indenização por danos morais a filha “devolvida” depois de 9 anos de convivência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/06/2020 às 08h30
Defensoria obtém medida protetiva que impede agressor de fazer menção à vítima nas redes sociais, após ataques à honra dela “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/06/2020 às 08h00
Após Defensoria utilizar câmeras internas de delegacia que mostram PM dispensando provas, TJ-SP absolve jovem acusado de tráfico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/06/2020 às 08h30
Em parceria com entidades, Defensorias de SP e da União apontam perigos em projeto de reconhecimento facial do Metrô da Capital paulista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/06/2020 às 08h00
Comissão Interamericana de Direitos Humanos avaliará caso de tortura denunciado pela Defensoria Pública de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/06/2020 às 15h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP anula interdição de jovem por falta de realização de entrevista judicial com apoio multidisciplinar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/06/2020 às 12h30
Defensoria Pública obtém habeas corpus para casal cultivar cannabis para uso medicinal de filhos autistas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/06/2020 às 13h30
Informação sobre auxílio emergencial: atendimento é prestado pela Defensoria Pública da União, e não Defensoria do Estado – saiba como acessar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/06/2020 às 08h30
TJ-SP admite participação da Defensoria como custos vulnerabilis em ação reivindicatória de loteamento onde residem famílias de baixa renda “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2020 às 15h00
Jacareí: Em ação da Defensoria, TJ-SP mantém suspensão do aumento de tarifas de transporte público até final da pandemia de Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2020 às 12h00
Legítima defesa: Defensoria Pública obtém no STJ soltura de mãe de duas crianças e vítima de violência doméstica que havia sido presa acusada pela morte do marido “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2020 às 10h00
Defensoria obtém decisão em que TJSP afasta responsabilidade de mulher por registro de paternidade espontâneo feito pelo parceiro “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2020 às 08h00
Jacareí: Em ação da Defensoria Pública de SP, Justiça determina que seja implementada Casa-Abrigo para acolhimento de mulheres em situação de violência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/06/2020 às 14h30
Defensoria de SP e DPU pedem na Justiça que coleta de dados oficiais sobre Covid-19 contemplem registros de raça, etnia, gênero e região “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/06/2020 às 10h30
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante gratuidade no transporte público a aluna bolsista de escola particular, em Santos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/06/2020 às 13h00
Defensoria obtém liminar que suspende audiência e reuniões públicas em São José dos Campos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/06/2020 às 12h30
Covid-19: Defensoria obtém decisões que determinam o bloqueio integral dos valores relativos ao Auxilio Emergencial de devedores de pensão alimentícia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/06/2020 às 10h00
Junho violeta: cartilha aborda conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/06/2020 às 09h00
Recomendação conjunta do Núcleo da Igualdade Racial da Defensoria de SP e da DPU busca evitar reações desproporcionais da PM em atos antirracistas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/06/2020 às 15h30
Santos: Defensoria Pública pede ao município que garanta 100% da frota de ônibus em funcionamento para evitar aglomerações no transporte público “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/06/2020 às 12h30
Violência doméstica: em ação da Defensoria, Justiça reconhece violência patrimonial e proíbe agressor de vender único imóvel do casal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/06/2020 às 13h30
Com aulas suspensas e retorno das atividades econômicas, Defensoria recomenda ao governo que elabore plano de apoio aos cuidadores/as das crianças “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/06/2020 às 17h30
Covid-19: a pedido da Defensoria, Justiça determina que avô possa fazer visita virtual à neta por videoconferência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/06/2020 às 14h30
Covid-19: Defensoria obtém decisão que impede corte de água a famílias de Presidente Prudente inscritas no Cadastro Único do Governo Federal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/06/2020 às 08h00
A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina fornecimento de transporte escolar e atendimento médico a estudantes de ocupação em Valinhos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/06/2020 às 14h30
Franco da Rocha: Defensoria obtém indenização a moradora que teve residência danificada por vazamento da rede de esgoto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/06/2020 às 12h30
Defensoria e MP-SP solicitam adoção de medidas no transporte público da Capital para evitar aglomeração de passageiros e consequente aumento do risco de contágio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/06/2020 às 11h00
Santos: Defensoria Pública ajuíza ação para ampliação de benefício social a famílias em situação de vulnerabilidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/06/2020 às 10h30
Covid-19: Defensoria Pública ajuíza ação contra decreto que flexibiliza quarentena na cidade de Jacareí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/06/2020 às 15h00
Atuação da Defensoria Pública na defesa do direito de manifestação, no domingo (7): dialogo com demais órgãos do poder público e acompanhamento de dezenas de detenções “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/06/2020 às 15h00
Willian Fernandes toma posse após recondução ao cargo de Ouvidor-Geral para biênio 2020/2022 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/06/2020 às 13h00
Só 3% dos processos de pessoas presas em grupo de risco para Covid-19 ou outros indicados pelo CNJ para contenção da pandemia recebem alvará de soltura em SP, aponta estudo da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/06/2020 às 09h30
Em revisão criminal proposta pela Defensoria, Justiça anula provas obtidas por policiais que invadiram casa de acusado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/06/2020 às 13h30
Após 8 anos de incertezas, processos e atuação da Defensoria, acordo garante direito à moradia a cerca de 10 mil pessoas na Vila Soma “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/06/2020 às 16h00
Surpreendida com perfil falso com suas fotos e número de telefone em app de paquera, jovem procura a Defensoria e obtém determinação judicial para bloqueio da conta “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/06/2020 às 15h30
A pedido da Defensoria, STJ determina que todos os presos na Penitenciária Potim 2 beneficiados com regime semiaberto cumpram prisão domiciliar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/06/2020 às 17h00
Após recurso da Defensoria, TJ-SP proíbe desocupação e demolição de casas em comunidade de São José do Rio Preto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/06/2020 às 16h30
A pedido da Defensoria, Justiça determina que poder público viabilize contato de pessoas presas com seus familiares por meios virtuais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/06/2020 às 16h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina que agressor pague indenização por danos morais a vítima de violência doméstica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/06/2020 às 09h00
Covid-19: a pedido da Defensoria, Justiça penhora 50% de auxílio emergencial de devedor de pensão alimentícia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/05/2020 às 16h00