Covid-19: após ações da Defensoria, TJ-SP aplica princípio da insignificância e solta acusados de tentativa de furto de botijão de gás e de aparelhos de barbear “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/05/2020 às 08h30
Defensoria obtém liminar que proíbe o corte de fornecimento de água pelo condomínio em apartamento de idosa com problemas de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/05/2020 às 08h00
Barretos: Defensoria obtém decisão que suspende dispositivos de decretos que liberavam atividades religiosas, em violação a decreto estadual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/05/2020 às 15h00
Após atuação das Defensorias Públicas de SP e da União, governo estadual estabelece gratuidade no Bom Prato para a população de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/05/2020 às 10h00
A pedido da Defensoria, Justiça determina que Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha evite superlotação e adote limite de presos estipulado em resolução nacional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/05/2020 às 16h30
Defensoria Pública obtém decisão do STJ que impede internação de adolescente por tempo superior ao prazo legal de internação provisória “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/05/2020 às 15h00
Covid-19: Defensoria de SP formula habeas corpus coletivo ao STF que pede soltura ou prisão domiciliar a todas as grávidas e lactantes presas no País, ao lado de outras 15 Defensorias estaduais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2020 às 14h30
Covid-19: Em ação civil pública proposta pela Defensoria, Justiça garante a grávidas o direito a acompanhante durante o parto, em Mogi das Cruzes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2020 às 12h00
Covid-19: Defensoria e MP pedem cumprimento de sentença que determina ao Estado implementação de equipes de saúde em presídios “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2020 às 11h30
Defensoria SP pede informações atualizadas sobre impactos da pandemia e recomenda medidas ao sistema prisional do Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/05/2020 às 15h30
STF aplica o princípio da insignificância e absolve réu que havia sido condenado a prisão por tentativa de furto moedas no valor de R$ 14 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/05/2020 às 13h30
Florisvaldo Fiorentino Júnior toma posse no cargo de Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/05/2020 às 12h30
Defensoria obtém habeas corpus para homem mantido preso mesmo após resultado positivo de teste para Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/05/2020 às 17h00
Aglomeração de passageiros em ônibus da Capital preocupa Defensoria SP, que solicita dados e informações sobre medidas adotadas à Prefeitura “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/05/2020 às 13h00
Covid-19: Defensoria Pública obtém no STJ liberdade a adolescente que estava internado além do prazo limite legal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/05/2020 às 08h30
Covid-19: Após Desembargador negar liberdade mencionando saúde de astronautas, Defensoria garante no STF habeas corpus a mulher presa em unidade superlotada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/05/2020 às 16h00
Willian Fernandes é reconduzido pelo Conselho Superior da Defensoria ao cargo de Ouvidor-Geral - biênio 2020/2022 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/05/2020 às 12h00
Durante pandemia, Defensoria Pública de SP garante no STJ liberdade a mulher acusada de furtar frasco de shoyu avaliado em R$ 2,98 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/05/2020 às 08h00
Jacareí: Defensoria Pública obtém liminar que suspende processo de reajuste da tarifa de transporte público até final da pandemia de Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/05/2020 às 16h00
Santos: Defensoria Pública obtém liminar que garante fornecimento de leite especial para recém-nascido “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/05/2020 às 12h30
Após recomendação da Defensoria, Prefeitura de São Paulo antecipa Operação Baixas Temperaturas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/05/2020 às 10h30
Araraquara: Defensoria obtém decisão que obriga Município a entregar kit de alimentos a todos os alunos da rede municipal por conta da pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/05/2020 às 13h00
Após recurso da Defensoria, TJ-SP assegura direito de crianças a visitarem a mãe em unidade prisional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/05/2020 às 12h30
Mecanismo da Unicamp contra fraudes na política de cotas, implantado após atuação da Defensoria, invalida 69 autodeclarações fraudulentas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/05/2020 às 12h30
Habeas Corpus da Defensoria garante liberdade processual para pessoa em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/05/2020 às 08h00
Defensoria SP ajuíza ação para garantir emissão de documentos durante a pandemia, o que permite acesso a auxílio emergencial e serviços de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/04/2020 às 14h00
Defensoria obtém medida protetiva em favor de mulher vítima de violência doméstica durante quarentena por pandemia da Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2020 às 15h00
Covid-19: Defensoria Pública obtém liminar que autoriza pagamento de 30% do valor de aluguel a mulher desempregada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2020 às 12h30
Barretos: Defensoria Pública obtém decisão que restabelece gratuidade para idosos no transporte público da cidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/04/2020 às 16h30
A pedido da Defensoria, Órgão Especial do TJSP reconhece competência da Seção de Direito Público para julgar conflitos habitacionais em comunidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/04/2020 às 10h00
Governador do Estado nomeia Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior como Defensor Público-Geral, para biênio 2020/2022 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/04/2020 às 14h30
Em ação no plantão judiciário, Defensoria obtém decisão que suspende abrandamento da quarentena em Cravinhos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/04/2020 às 12h00
Covid-19: Defensoria Pública obtém decisão que garante a grávida o direito a ter acompanhante durante o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/04/2020 às 11h30
Decisão obtida pela Defensoria em ação de guarda garante contato entre pai e filho, por telefone ou chamada em vídeo, durante pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/04/2020 às 10h00
Defensoria lança guia com informações e orientações sobre direitos das Mulheres no contexto da pandemia do Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/04/2020 às 16h30
Nota técnica do Condege recomenda diretrizes para contratos educacionais durante suspensão de atividades presenciais, com participação de Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/04/2020 às 09h30
Defensoria Pública de SP divulga resultados de votação para formação de lista tríplice ao cargo de Ouvidor/a-Geral “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/04/2020 às 15h00
Covid-19: após recomendação da Defensoria, Município de São Paulo suspende decisão que excluía 268 famílias do programa Auxílio Aluguel “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/04/2020 às 14h00
Em atendimento remoto e atuação da Defensoria Pública, Justiça determina busca e apreensão de criança, após pai ter fugido com a filha depois de briga do casal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/04/2020 às 07h30
Nota de pesar - falecimento do estagiário Luciano Baptistucci Araujo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/04/2020 às 17h00