Defensoria obtém medida protetiva em favor de mulher vítima de violência doméstica durante quarentena por pandemia da Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2020 às 15h00
Covid-19: Defensoria Pública obtém liminar que autoriza pagamento de 30% do valor de aluguel a mulher desempregada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2020 às 12h30
Barretos: Defensoria Pública obtém decisão que restabelece gratuidade para idosos no transporte público da cidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/04/2020 às 16h30
A pedido da Defensoria, Órgão Especial do TJSP reconhece competência da Seção de Direito Público para julgar conflitos habitacionais em comunidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/04/2020 às 10h00
Governador do Estado nomeia Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior como Defensor Público-Geral, para biênio 2020/2022 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/04/2020 às 14h30
Em ação no plantão judiciário, Defensoria obtém decisão que suspende abrandamento da quarentena em Cravinhos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/04/2020 às 12h00
Covid-19: Defensoria Pública obtém decisão que garante a grávida o direito a ter acompanhante durante o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/04/2020 às 11h30
Decisão obtida pela Defensoria em ação de guarda garante contato entre pai e filho, por telefone ou chamada em vídeo, durante pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/04/2020 às 10h00
Defensoria lança guia com informações e orientações sobre direitos das Mulheres no contexto da pandemia do Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/04/2020 às 16h30
Nota técnica do Condege recomenda diretrizes para contratos educacionais durante suspensão de atividades presenciais, com participação de Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/04/2020 às 09h30
Defensoria Pública de SP divulga resultados de votação para formação de lista tríplice ao cargo de Ouvidor/a-Geral “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/04/2020 às 15h00
Covid-19: após recomendação da Defensoria, Município de São Paulo suspende decisão que excluía 268 famílias do programa Auxílio Aluguel “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/04/2020 às 14h00
Em atendimento remoto e atuação da Defensoria Pública, Justiça determina busca e apreensão de criança, após pai ter fugido com a filha depois de briga do casal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/04/2020 às 07h30
Nota de pesar - falecimento do estagiário Luciano Baptistucci Araujo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/04/2020 às 17h00
Defensoria Pública divulga cartilha informativa sobre acesso ao Auxílio Emergencial durante pandemia do coronavírus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/04/2020 às 13h30
Rio Preto: Defensoria obtém liminares que garantem transporte a pacientes com doenças graves e fornecimento de água e esgoto a habitações precárias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/04/2020 às 12h00
Covid-19: Defensoria obtém decisão que obriga planos de saúde a garantir internação para pacientes que ainda não cumpriram o período de carência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/04/2020 às 08h00
Defensoria Pública de SP divulga resultados de votação para cargo de Defensor Público-Geral e de integrantes do Conselho Superior “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/04/2020 às 15h30
Atuação da Defensoria em Tribunais Superiores garante reconhecimento da figura do tráfico privilegiado e penas mais benéficas a mulheres primárias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/04/2020 às 13h00
Limeira: Defensoria e MP-SP obtêm decisão que restabelece fornecimento de energia elétrica a residências de baixa renda “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/04/2020 às 11h00
Defensoria obtém liminar que suspende cobrança de financiamento estudantil abusiva praticada por grupo educacional universitário “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/04/2020 às 09h30
Por risco de dano ambiental, Defensoria obtém suspensão de obras em área próxima a habitações indígenas no Parque do Jaraguá, na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/04/2020 às 08h00
São Bernardo: após pedido da Defensoria, TJ-SP suspende reintegração de posse em área com 300 famílias devido a riscos causados pela pandemia do coronavírus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/04/2020 às 12h30
Covid-19: Defensoria Pública pede na Justiça que planos de saúde garantam internação para pacientes que ainda não cumpriram o período de carência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/04/2020 às 10h00
Covid-19: Defensoria e MP obtêm liminar que estende medidas substitutivas de alimentação escolar a todos os estudantes da educação básica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/04/2020 às 09h00
Defensoria obtém liminar que barra fechamento de serviço de acesso a banho, água potável e de distribuição de alimentos na Cracolândia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/04/2020 às 15h00
Covid-19: Defensoria e MP pedem alimentação a estudantes da educação básica, independentemente de receberem Bolsa Família ou constarem do Cadastro Único “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/04/2020 às 13h30
Em reclamação ao STF, Defensoria obtém decisão que reafirma responsabilidade solidária entre entes federativos na área de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/04/2020 às 09h00
Conselho Superior da Defensoria realiza sessões na próxima semana, nos dias 13 e 17 de abril “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/04/2020 às 09h00
Defensoria de SP obtém decisão em Araraquara que determina religamento de energia elétrica em residência cujo fornecimento tinha sido interrompido em razão de débitos antigos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/04/2020 às 08h30
Vale do Ribeira: Defensoria de SP, em parceria com DPU e MPF, recomenda medidas emergenciais para garantir alimentação e saúde a indígenas durante pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/04/2020 às 12h00
Covid-19: Após articulação da Defensoria, organização Médicos Sem Fronteiras realiza treinamento com servidores da Fundação CASA sobre prevenção e cuidados “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/04/2020 às 14h30
Covid-19: Após solicitação da Defensoria, Prefeitura de São Paulo anuncia auxílio financeiro a catadoras e catadores de material reciclável “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/04/2020 às 11h30
Após pedido da Defensoria Pública, Secretaria de Transportes da Capital e SPTrans garantem medidas em favor de pessoas idosas e com deficiência usuários de transportes público “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/04/2020 às 14h30
Jacareí: Em ação da Defensoria, Justiça impede interrupção no fornecimento de água por falta de pagamento, durante pandemia do coronavírus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/04/2020 às 13h00
Liminar do STJ determina prisão domiciliar para presos por fianças não pagas em todo o País; decisão atende a pedido da Defensoria SP e de outros Estados “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/04/2020 às 09h30
Defensoria Pública de SP adota medidas de contingenciamento para reduzir despesas durante crise da pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/04/2020 às 09h00
Nota de pesar – Falecimento do jurista Luiz Flávio Gomes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/04/2020 às 07h00
Defensoria de SP faz recomendações em atenção à saúde de povos indígenas e comunidades tradicionais durante pandemia do coronavírus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/03/2020 às 12h00
Covid-19: Corregedoria do TJSP edita recomendação para casos de violência doméstica, após pedido de Núcleo da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/03/2020 às 12h00