Jacareí: Defensoria obtém decisão liminar que impede corte de fornecimento de energia durante pandemia do coronavírus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/03/2020 às 07h00
Defensoria solicita medidas em favor de trabalhadores informais na Capital, diante dos efeitos econômicos da pandemia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/03/2020 às 06h00
Em razão da pandemia de Covid-19, eleição para Ouvidor/a-Geral será realizada de forma eletrônica e remota “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/03/2020 às 16h00
Pandemia de coronavírus: Defensoria de SP atua para assegurar os direitos de pessoas idosas e com deficiência, em situação de especial vulnerabilidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/03/2020 às 13h00
Após atuação da Defensoria e do MP, Hospital Pérola Byington, referência no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual, retoma atividades na área “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/03/2020 às 10h00
Jacareí: Defensoria ajuíza ação para suspender corte de fornecimento de água durante pandemia do coronavírus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/03/2020 às 08h00
Pandemia de Covid-19: Decisão favorável garante prisão domiciliar para detentos idosos e doentes do CPP Tremembé “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/03/2020 às 06h00
Combate ao coronavírus: a pedido da Defensoria de SP, STJ concede prisão domiciliar a devedores de pensão alimentícia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/03/2020 às 18h00
Núcleos da Defensoria solicitam informações sobre readequação de critérios de programas "Renda Mínima" e "Renda Cidadã", diante dos efeitos sociais da pandemia do novo coronavírus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/03/2020 às 15h30
Defensoria Pública atua para agilizar pedidos de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica durante período de quarentena por pandemia do coronavírus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/03/2020 às 14h00
Combate ao coronavírus: Defensoria de SP pede ao STJ concessão de habeas corpus coletivos em favor de presos preventivos e grupos de riscos, além de presos por pensão alimentícia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/03/2020 às 09h30
Com autorização judicial obtida pela Defensoria, paraense doa parte do fígado para criança de 2 anos, após saber do caso pelas redes sociais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/03/2020 às 12h00
Covid-19: Defensoria propõe habeas corpus coletivo em favor de pessoas idosas presas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/03/2020 às 12h00
Covid-19: Defensoria solicita providências para garantir segurança e subsistência de catadoras e catadores de material reciclável na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/03/2020 às 14h30
Pandemia de Covid-19: Defensoria Pública recomenda antecipar operação baixas temperaturas na capital e providências para garantia de acesso à água para pessoas em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/03/2020 às 08h00
Covid-19: participação no Momento Aberto do Conselho Superior da Defensoria será feita em vídeo – saiba como participar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/03/2020 às 06h00
Fornecimento de água e luz: ações da Defensoria buscam garantir serviços essenciais durante pandemia do coronavírus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/03/2020 às 15h00
Em razão da pandemia de Covid-19, Defensoria pede ao STF que seja determinada prisão domiciliar a mulheres já condenadas que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/03/2020 às 11h00
DPG se reúne com Governador do Estado e demais instituições do sistema de Justiça para alinhar ações durante a crise do Covid-19 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/03/2020 às 08h00
Para combater expansão do coronavírus no sistema prisional, Defensoria SP pede habeas corpus a presos preventivos e grupos de risco, além de presos por pensão alimentícia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/03/2020 às 12h30
Núcleos Especializados da Defensoria atuam pela proteção de grupos vulneráveis frente à pandemia de coronoavírus “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/03/2020 às 08h30
Condege pede indulto especial para conter coronavírus no sistema prisional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/03/2020 às 10h00
Defensoria Pública obtém decisão que determina construção de casa de acolhimento a mulheres vítimas de violência em Dracena “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/03/2020 às 08h30
Após pedido da Defensoria, STF aplica paridade entre casamento e união estável em caso de herança reivindicada por morador de Campinas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/03/2020 às 13h00
Em habeas corpus da Defensoria, STF reafirma nulidade de provas colhidas após policiais terem ingressado sem mandado e sem indício de flagrante na casa do acusado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/03/2020 às 09h00
Em atuação como custos vulnerabilis, Defensoria Pública, MP e Prefeitura de Guarujá fazem acordo para remoção de famílias de área de risco “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/03/2020 às 09h00
VIII Concurso de Ingresso na Carreira: 28 novos Defensores e Defensoras tomam posse “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/03/2020 às 14h30
Defensoria pede ao TJSP definição sobre qual é a medida cabível contra decisões que negam medidas protetivas a mulheres em situação de violência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/03/2020 às 13h00
Liminar obtida pela Defensoria garante matrícula na USP a estudante negra, após demonstração de indícios de fraude em vaga de cotas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/03/2020 às 12h00
Defensoria Pública obtém decisão que determina contratação emergencial de agentes de saúde para comunidades quilombolas de Iporanga “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/03/2020 às 08h00
Direito Penal: a pedido da Defensoria, TJ-SP decide que critério de proibição de saída temporária de presos de nova legislação não pode ter efeito retroativo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/03/2020 às 14h30
Barretos: após pedido da Defensoria, Justiça afasta cobrança de IPTU em terreno da União, com concessão real de uso “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/03/2020 às 09h30
Mês da Mulher: Defensoria Pública realiza seminário que discute a construção de um futuro sem violência contra as mulheres “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/03/2020 às 13h30
A pedido da Defensoria, TJSP anula decisões genéricas em audiências de custódia que impunham coleta compulsória de DNA de investigados “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/03/2020 às 09h00
Itapevi: TJ-SP acolhe recurso da Defensoria e suspende reintegração de posse em área ocupada há cerca de 20 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/03/2020 às 14h30
Araraquara: Comunidade de Artesãos conquista propriedade coletiva de área após atuação da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2020 às 14h30
Praia Grande: Defensoria Pública obtém no STJ suspensão de reintegração de posse em área onde vivem cerca de 40 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2020 às 12h00
Jovem transexual tem garantido direito a cumprir medida socioeducativa em unidade feminina da Fundação Casa, a pedido da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2020 às 10h00
Em revisão criminal proposta pela Defensoria Pública, TJ-SP afasta condenação por abandono material “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2020 às 01h00
Execução Penal: após pedido da Defensoria, TJ-SP reconhece que aprovação em exames nacionais pode ser contabilizada para fins de remição de pena “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/03/2020 às 09h00