Defensoria Pública obtém liminar que aplica medida protetiva da Lei Maria da Penha em caso de stalking “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/03/2020 às 07h00
Defensoria obtém indenização por dano moral coletivo após manifestação racista do então Secretário-Adjunto de Turismo de Santos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/02/2020 às 15h00
Bertioga: após ação da Defensoria, TJ-SP proíbe remoção de famílias de comunidade com mais de 20 anos de existência, com cerca de 200 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/02/2020 às 13h30
STJ reconhece competência de Juizado de violência doméstica para ações indenizatórias decorrentes da situação de violência, em ação da Defensoria de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/02/2020 às 15h30
Defensoria Pública obtém decisão que proíbe exigência de exames médicos invasivos a mulheres candidatas em concursos do TJ-SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/02/2020 às 12h30
Ribeirão Preto: investigação defensiva promovida pela Defensoria leva a absolvição de homem preso e acusado por homicídio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/02/2020 às 14h00
Em ação da Defensoria Pública, TJ-SP garante gratuidade de transporte a aluna bolsista de escola particular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/02/2020 às 13h00
São Bernardo do Campo: Defensoria Pública obtém decisão evita remoção de cerca de 250 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/02/2020 às 12h30
Após ação da Defensoria, Justiça proíbe que prefeitura de São Paulo remova vendedores ambulantes na região do Jabaquara “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/02/2020 às 12h30
Em habeas corpus da Defensoria, STJ reconhece ilicitude de provas após revista feita sem prévia e fundada suspeita “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/02/2020 às 08h00
DPG integra reunião do Condege com Presidente do Senado Federal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/02/2020 às 11h30
Em habeas corpus ao STF, Defensoria garante aplicação do princípio da insignificância em caso de réu reincidente, acusado por furto avaliado em R$ 29,15 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/02/2020 às 10h00
Sentença favorável obtida pela Defensoria determina fornecimento de água aquecida para detentos no Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/02/2020 às 07h30
Após ação da Defensoria, Justiça determina fornecimento de água e esgoto e acesso a equipamentos de saúde e educação em comunidade rural no município de Riversul “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/02/2020 às 08h30
Araraquara: após ação da Defensoria Pública, aluno obtém matrícula em faculdade e indenização em razão da demora na expedição de histórico escolar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/02/2020 às 13h30
Em ação da Defensoria, TJ-SP reafirma indenização a mulher e filha submetidas a exames invasivos após suspeita falsa por uso de scanner corporal em visita a presídio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/02/2020 às 13h30
Defensoria Pública vai até STF para garantir aplicação do princípio da insignificância em caso de tentativa de furto de chocolates avaliados em R$ 97 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/02/2020 às 12h30
Defensoria e entidades questionam falta de transparência e pedem via Judiciário informações sobre licitação do Metrô para criação de sistema de câmeras “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/02/2020 às 11h30
Suspensão de expediente na Capital nesta segunda-feira (10/2) “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/02/2020 às 08h00
DPG participa de reunião com Governador de Estado e faz apresentação sobre dados e políticas de atendimento da Defensoria Pública ao Executivo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/02/2020 às 14h00
Em audiência pública, Defensoria apresenta dados sobre “Mães em cárcere”: em 2019, mais de 3 mil mulheres foram atendidas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/02/2020 às 09h00
Defensoria e MP dialogam sobre a implementação de acordos de não persecução-penal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/02/2020 às 07h00
A pedido da Defensoria, Justiça determina que Estado altere lotação de servidora pública vítima de violência doméstica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/02/2020 às 11h30
Defensoria Pública de SP lança edital para escolha de Ouvidor/a-Geral da instituição no biênio 2020/2022 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/02/2020 às 15h00
"Mães em Cárcere": Defensoria realiza no dia 6/2 audiência pública sobre política institucional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/02/2020 às 07h30
Barretos: A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina que concurso público para guarda municipal não limite quantidade máxima de vagas destinada a mulheres “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/02/2020 às 11h30
Após ação da Defensoria, Justiça determina que, em caso de pai adolescente, avós paternos se responsabilizem por pagamento de alimentos gravídicos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/01/2020 às 12h00
Defensoria Pública promove mutirão para obtenção de vaga em creche na Alesp, de 3 a 7 de fevereiro “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/01/2020 às 07h00
Novas edições dos Cadernos da Defensoria abordam prevenção e combate à tortura e litígios coletivos possessórios “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/01/2020 às 12h00
A pedido da Defensoria Pública, Justiça concede liminares para que planos de saúde forneçam medicamentos e não interrompam tratamento de pacientes com câncer “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/01/2020 às 08h30
Defensoria Pública de SP obtém liminar do STJ que garante liberdade provisória a réu acusado de roubar guarda-chuva em 2003 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/01/2020 às 07h30
Itapetininga: após ação da Defensoria, TJ-SP fixa indenização a homem com distúrbios psíquicos baleado em abordagem policial desproporcional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/01/2020 às 06h00
DPG e Corregedora-Geral se reúnem com novo Corregedor-Geral de Justiça “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/01/2020 às 13h30
Defensoria Pública obtém sentença que condena homem a indenizar associação quilombola por danos morais e materiais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/01/2020 às 12h30
A pedido da Defensoria, Justiça determina que plano de saúde continue fornecendo tratamento terapêutico a criança com autismo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/01/2020 às 11h00
TJ-SP acolhe recurso da Defensoria e anula decisão de falta disciplinar grave de detento por falta de fundamentação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/01/2020 às 09h30
Defensoria confirma no TJ-SP absolvição de homem, acusado em razão de conta de luz em seu nome apreendida em cena de crime “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/01/2020 às 11h30
Guarulhos: Após manifestação da Defensoria Pública, Justiça impede que Prefeitura retire moradores de área ocupada há mais de 25 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/01/2020 às 12h30
DPG recebe visita do novo Presidente do TJSP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/01/2020 às 12h00
Jacareí: Defensoria obtém liminar que veda a remoção de dezenas de famílias em área às margens do rio Paraíba do Sul “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/01/2020 às 12h30