A pedido da Defensoria, STJ determina desacolhimento institucional de 3 crianças e restitui poder familiar à mãe em tratamento contra dependência química “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/01/2020 às 13h30
Estágio em Direito na Defensoria: inscrições abertas até 22/1 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/01/2020 às 13h30
Condege divulga nota técnica sobre estruturação e implementação do juiz de garantias e do julgamento colegiado pela 1ª instância “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/01/2020 às 08h30
Após ação da Defensoria, Justiça reconhece possibilidade de retificação de registro civil de adolescente trans “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/01/2020 às 07h00
Praia Grande: após recurso da Defensoria, mãe recupera guarda de filhos levados para abrigo quando ela foi presa por furto considerado insignificante “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/01/2020 às 08h30
Defensoria Pública de SP completa 14 anos com mais de 1,6 milhão de atendimentos realizados no último ano e atuações de destaque “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/01/2020 às 09h00
Defensoria obtém liminar que reforça propriedade coletiva de território quilombola e determina reintegração de posse e suspensão de obra irregular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/01/2020 às 13h00
Ouvidoria-Geral da Defensoria passa a funcionar em nova sede na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/01/2020 às 11h00
A pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça anula processo em que réu não foi ouvido após modificação da denúncia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/01/2020 às 07h00
Veja horários de atendimento do período de final de ano – de 20/12 a 6/1 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/12/2019 às 07h30
Após ação da Defensoria, TJ-SP não reconhece prescrição de seguro e determina quitação de financiamento de imóvel da CDHU após aposentadoria por invalidez de beneficiária “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/12/2019 às 04h30
Descumprimento de condições do livramento condicional implica apenas retirada do benefício, não regressão de regime, decide STJ em HC da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/12/2019 às 11h30
Barretos: após ação da Defensoria, TJ-SP determina recálculo de prestação de financiamento habitacional e restituição de valores cobrados a mais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/12/2019 às 08h30
Em ação da Defensoria Pública, Justiça determina que Município de São Paulo providencie atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência na Zona Leste “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/12/2019 às 07h00
Defensoria obtém decisão do TJ que reconhece irregularidade na cassação de TPUs de trabalhadores ambulantes pelo Município de São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/12/2019 às 13h30
Após habeas corpus impetrado pela Defensoria, STJ reitera que réu não pode ficar preso por não ter condições de pagar fiança “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/12/2019 às 11h00
Presidente Prudente: liminar obtida pela Defensoria veda colocação de boxes de comércio popular em Parque de Uso Múltiplo, garantindo espaço esportivo a crianças e adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/12/2019 às 10h00
Após pedido da Defensoria Pública, STJ reitera que tráfico privilegiado não gera reincidência específica apta a impedir livramento condicional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/12/2019 às 12h30
Defensoria obtém decisão do STJ que garante prisão domiciliar a mãe, preservando convivência familiar e evitando acolhimento institucional de 3 crianças “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/12/2019 às 12h30
A pedido da Defensoria, Justiça determina que Município de São Paulo indenize pessoas em situação de rua por apreensão irregular de pertences pela GCM “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/12/2019 às 07h00
Jacareí: Defensoria Pública obtém decisão que suspende reintegração de posse na ocupação Coração Valente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/12/2019 às 23h00
A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina inclusão de jovem com deficiência em programa habitacional e pagamento de auxílio aluguel “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/12/2019 às 22h00
Após ação da Defensoria, Justiça determina inclusão de recém-nascido, internado em UTI, em plano de saúde empresarial de mãe “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/12/2019 às 14h30
Após recurso da Defensoria, TJ-SP reconhece revista vexatória de menina de 7 anos, despida por agentes penitenciárias, e determina indenização “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/12/2019 às 14h30
Defensoria inaugura nova sede de Núcleos Especializados – espaço está localizado no mezanino da Rua Boa Vista, nº 150, na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/12/2019 às 16h30
Tragédia em Paraisópolis – Defensoria realiza atendimento a familiares de vítimas, acompanha investigações e promove medidas junto a outros órgãos públicos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/12/2019 às 14h00
Defensoria Pública obtém do TJ-SP decisão que aplica princípio de insignificância e absolve acusado por tentativa de furto de frascos de hidratante “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/12/2019 às 13h30
Caraguatatuba: Defensoria Pública obtém liminar que garante realização de cirurgia de catarata em criança de 3 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/12/2019 às 13h00
Após ação da Defensoria, Justiça reconhece multiparentalidade e determina registro de filiação biológica sem destituição de paternidade socioafetiva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/12/2019 às 13h00
Defensoria Pública de SP realiza orientação jurídica em Feira de Direitos Humanos, na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/12/2019 às 08h00
Tragédia em Paraisópolis – Defensoria realiza plantão de atendimento a moradores, no CEU Paraisópolis, nesta quinta e sexta “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/12/2019 às 09h30
Ribeirão Preto: Defensoria contesta valores adicionais cobrados a título de dano moral difuso em infrações de trânsito “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/12/2019 às 23h00
A pedido da Defensoria, TJ-SP implementa sigilo de dados pessoais para vítimas de violência doméstica em processos nas áreas cível e família “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/12/2019 às 16h00
Defensoria Pública e Município de Jacareí assinam TAC para retomada de processo de revisão de Plano Diretor com observância às exigências legais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/12/2019 às 14h30
Após recurso da Defensoria, TJ-SP nega necessidade de mulher pagar aluguel ao ex-marido, afastado de casa por medida protetiva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/12/2019 às 14h30
Defensoria Pública de SP inaugura nova sede em São Bernardo do Campo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/12/2019 às 13h00
Programa “Acessa SUS”: parceria que busca resolução extrajudicial de demandas é ampliada para 26 novos municípios no Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/12/2019 às 12h30
Tragédia em Paraisópolis – Defensoria Pública de SP se coloca à disposição de familiares de vítimas e irá acompanhar caso “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/12/2019 às 20h30
Defensoria Pública de SP realiza sua VII Conferência Estadual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/12/2019 às 16h00
DPG participa de assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância, em evento na Faculdade de Direito da USP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/12/2019 às 14h00