Defensoria Pública realiza inauguração oficial de nova sede em Caraguatatuba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/10/2019 às 12h30
DPG recebe Vice-Governador do Estado em visita institucional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/10/2019 às 11h30
Defensoria Pública de SP realiza sustentação oral em julgamento no STF sobre prisão após condenação em 2ª instância “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/10/2019 às 09h30
Numeração divergente em laudo pericial de drogas leva a absolvição por falta de materialidade do delito “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/10/2019 às 16h30
VII Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana eventos em suas Regionais Norte-Oeste e Leste da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/10/2019 às 09h30
Defensoria Pública promove mutirão de reconhecimento de paternidade na Alesp de 17 a 25 de outubro “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/10/2019 às 07h00
Manifestação da Defensoria Pública de SP ao STF aponta dados de impacto da prisão automática em segunda instância na população carcerária “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/10/2019 às 08h00
Defensoria Pública obtém decisão liminar que suspende reajuste de tarifa de ônibus em Jaú “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/10/2019 às 15h00
STF acata pedido da Defensoria e determina que estrangeira, mãe de criança de 1 ano e 11 meses, cumpra prisão domiciliar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/10/2019 às 07h30
Liminar suspende licitação para concessões em presídios do Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/10/2019 às 05h30
Exposição fotográfica na Alesp promove trabalho de jovens que cumpriram medidas socioeducativas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/10/2019 às 17h00
Defensoria garante direito de casal registrar filha com os nomes de suas duas mães, em caso de inseminação artificial caseira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/10/2019 às 15h00
Decisão do TJ-SP obtida pela Defensoria garante prisão domiciliar para mãe de 5 filhos, durante cumprimento de pena “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/10/2019 às 08h00
Defensor Público-Geral participa de evento comemorativo aos 30 anos da Constituição paulista na Assembleia Legislativa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/10/2019 às 16h00
VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública reúne mais de 200 pessoas no Vale do Ribeira; Sorocaba e Osasco também realizaram encontros “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/10/2019 às 13h30
Ação de Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria em conjunto com entidades pede suspensão de edital para privatização em presídios “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/10/2019 às 14h00
Defensoria Pública obtém decisão do TJ-SP que tranca ação penal por falta de justa causa, após denúncia não especificar data do crime “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/10/2019 às 14h00
A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina que Município de Santos continue fornecendo transporte para jovem com deficiência após completar maioridade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/10/2019 às 12h30
VII Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana eventos nas Regionais Sorocaba, Osasco e Vale do Ribeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/10/2019 às 10h30
Defensoria Pública e TCE firmam termo de cooperação que integra bibliotecas e amplia acervo disponível “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/10/2019 às 13h00
Defensoria divulga lista final de aprovados para a fase oral do VIII Concurso de ingresso na carreira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/10/2019 às 08h00
Defensoria Pública de SP obtém decisão do STJ que reafirma que condenação prévia por porte de drogas para uso pessoal não deve gerar efeitos da reincidência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/10/2019 às 04h30
EDEPE lança nova versão da Revista da Defensoria Pública com o tema “Acesso à Justiça e o Papel da Defensoria Pública” “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/09/2019 às 16h00
VII Ciclo de Conferências: Defensoria promove eventos em suas Regionais São Carlos, Campinas e Jundiaí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/09/2019 às 14h30
Defensoria Pública de SP e DPU divulgam recomendação conjunta ao Conselho Federal de Medicina, apontando ilegalidade e violação a direitos de gestantes em resolução publicada recentemente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/09/2019 às 16h30
Após recurso da Defensoria Pública, STJ absolve acusados pelo furto de tinta de cabelo avaliada em R$8,50 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/09/2019 às 15h00
VII Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana eventos nas Regionais São Carlos, Jundiaí e Campinas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/09/2019 às 09h00
VII Ciclo de Conferências: Guarulhos, Taubaté e São José dos Campos recebem eventos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/09/2019 às 12h30
Em revisão criminal proposta pela Defensoria Pública, TJ anula interrogatório de réu que não foi ouvido por último durante a instrução processual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/09/2019 às 10h30
A pedido da Defensoria Pública, Justiça autoriza interrupção de gravidez de gêmeos siameses sem chance de vida após o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/09/2019 às 15h30
Processo Penal: a pedido da Defensoria, TJ-SP reconhece cerceamento de defesa e determina manutenção de cópias de processo contra testemunha de acusação perante Tribunal do Júri “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/09/2019 às 14h30
VII Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana eventos nas Regionais São José dos Campos, Taubaté e Guarulhos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/09/2019 às 16h30
Defensoria Pública obtém liminar que impede remoção de famílias e determina regularização fundiária de bairro de Jacareí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/09/2019 às 12h00
VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública realiza encontros na Baixada Santista, Marília e Bauru “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/09/2019 às 15h30
Justiça urbana e direito à cidade é tema de evento promovido pela Defensoria e MP-SP na Faculdade de Direito da USP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/09/2019 às 12h00
Em recurso interposto pela Defensoria, STJ reafirma que acórdão confirmatório de condenação não interrompe prazo prescricional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/09/2019 às 15h30
Lei Maria da Penha: medida protetiva de afastamento do local de trabalho com manutenção de vínculo, em caso de violência doméstica, deve ser decidida por Justiça comum “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/09/2019 às 15h30
VII Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana eventos nas Regionais Bauru, Marília e na Baixada Santista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/09/2019 às 14h00
Processo Penal: Defensoria argumenta “teoria da perda de uma chance” e obtém absolvição de acusado de tráfico de drogas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/09/2019 às 12h30
Registro: após pedido da Defensoria, Justiça determina que CDHU se abstenha de leiloar imóvel executado por inadimplência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/09/2019 às 12h30