Defensoria e instituições parceiras promovem no dia 12 de setembro evento “Justiça urbana: cidades e direitos” “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/09/2019 às 14h00
ECA: após ação da Defensoria, TJ-SP determina retirada de conteúdo de TV que identifica adolescente acusado de infração “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/09/2019 às 09h00
VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública tem encontros no Grande ABC, em São José do Rio Preto e Ribeirão Preto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/09/2019 às 14h30
Defensoria obtém decisão que garante acompanhamento especializado a aluno autista na rede pública de ensino “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/08/2019 às 14h00
Justiça acolhe contestação da Defensoria Pública e extingue ação para desocupar loteamento na região de Araraquara “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/08/2019 às 03h00
Sorocaba: após ação da Defensoria, TJ-SP determina que candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas ofertadas em edital deve ser nomeado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/08/2019 às 07h30
Barretos: após ação da Defensoria, mulher trans obtém direito a cirurgia de redesignação sexual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/08/2019 às 07h30
A pedido da Defensoria, TJ-SP decreta nulidade de falta grave atribuída a sentenciado sem oitiva judicial prévia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/08/2019 às 10h00
VII Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana eventos nas Regionais Grande ABCD, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/08/2019 às 09h00
Defensoria Pública abre VII Ciclo de Conferências em Mogi das Cruzes, Presidente Prudente e Araçatuba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/08/2019 às 13h00
TJ-SP julga IRDR e fixa natureza declaratória de decisões sobre lapsos na execução penal; Defensoria atua como amicus curiae “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/08/2019 às 12h00
TJ-SP acolhe habeas corpus da Defensoria e decide que falta de condições para pagamento de fiança não deve manter pessoa presa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/08/2019 às 11h30
Defensoria Pública realiza inauguração oficial de nova sede da Unidade Nossa Senhora do Ó, na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/08/2019 às 14h00
Arco do Jurubatuba: a pedido da Defensoria, TJ-SP suspende tramitação de projeto de lei de intervenção urbana na zona sul da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/08/2019 às 12h30
Concurso de Desenho estimula discussão em escolas públicas sobre violência contra as mulheres “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/08/2019 às 15h00
“Mães em Cárcere” completa 5 anos e se consolida como política pioneira em defesa de direitos de mães presas e de seus filhos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/08/2019 às 12h30
8 anos após pedido da Defensoria Pública, família de detento morto em penitenciária, após problemas de saúde, recebe indenização “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/08/2019 às 12h00
VII Ciclo de Conferências: Defensoria realiza no próximo fim de semana eventos em Mogi das Cruzes, Presidente Prudente e Araçatuba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/08/2019 às 07h30
Política Mães em Cárcere: após pedido da Defensoria, TJ-SP suspende acolhimento institucional e determina que bebê de 25 dias seja mantida com a mãe presa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/08/2019 às 12h30
A pedido da Defensoria, Justiça proíbe leilão de imóveis da Cohab retomados por inadimplência e determina que sejam realocados para programas habitacionais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/08/2019 às 13h00
Mutirão de paternidade promovido na Capital por Defensoria, Imesc e Poupatempo realiza mais de 100 exames de DNA “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/08/2019 às 12h30
DPG participa de solenidade de abertura da XVII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado - TCE “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/08/2019 às 12h00
Após ação da Defensoria, Justiça concede indenização a mulher e filha submetidas a exames invasivos após suspeita falsa decorrente do uso de scanner corporal em visita a presídio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/08/2019 às 13h00
Defensoria Pública celebra com Município de Cananeia e Estado acordo judicial para concessão de transporte escolar por barco a comunidades caiçaras do Vale do Ribeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/08/2019 às 12h30
STF julga improcedente ADI que questionava dispositivos do ECA, em ação que contou com atuação da Defensoria paulista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/08/2019 às 08h30
TJ-SP acolhe tese da Defensoria e reconhece usucapião de imóvel da CDHU, afastando reintegração de posse “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/08/2019 às 07h30
Defensoria Pública, Imesc e Poupatempo promovem mutirão para reconhecimento de paternidade nos dias 9, 10 e 12 de agosto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/08/2019 às 12h30
Decisão por perda de dias remidos deve ser fundamentada, reafirma STJ em julgamento de HC proposto pela Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/08/2019 às 15h00
Após ação da Defensoria, TJ-SP condena instituição de ensino superior por propaganda enganosa e determina pagamento de indenização a aluna “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/08/2019 às 11h00
Nova composição do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública toma posse “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/08/2019 às 10h30
Após atuação da Defensoria, acordo em reintegração de posse garante atendimento habitacional a 52 famílias em S. J do Rio Preto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/08/2019 às 07h30
Por diversidade de participação e proporcionalidade, Defensoria obtém liminar que suspende processo eleitoral para Conselho de Mobilidade Urbana de Jacareí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/08/2019 às 15h00
Direito de família: a pedido da Defensoria Pública, Juiz reconhece maternidade socioafetiva e concede guarda provisória de criança à ex-companheira da mãe biológica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/08/2019 às 16h00
Bertioga: Defensoria obtém liminar que proíbe remoção de famílias de comunidade com mais de 20 anos de existência, com cerca de 200 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/07/2019 às 14h30
Direito Civil: Defensoria Pública obtém decisão que substitui curatela por tomada de decisão apoiada, conforme determina Estatuto da Pessoa com Deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/07/2019 às 16h00
Defensoria Pública de SP em Caraguatatuba passa a realizar atendimentos em nova sede “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/07/2019 às 09h00
Após pedido de revisão criminal pela Defensoria, TJ-SP absolve réu condenado apenas por reconhecimento fotográfico durante inquérito policial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/07/2019 às 13h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina que Metrô indenize passageiro assaltado em estação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/07/2019 às 13h00
Direito Civil: a pedido da Defensoria, reconhecimento de estado de perigo anula contrato assinado e impede cobrança de dívida por hospital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/07/2019 às 15h30
Defensoria Pública obtém decisão que suspende reintegração de posse de área ocupada por 200 famílias em Jacareí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/07/2019 às 12h00