Rio Claro: decisão judicial determina que Fundação Municipal de Saúde responda a requisição de informações feita pela Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/07/2019 às 04h00
Direito Penal: Defensoria Pública obtém absolvição de morador de comunidade quilombola denunciado por suposto dano ambiental “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/07/2019 às 14h30
Após atuação da Defensoria Pública de SP, operadora de plano de saúde terá que custear atendimento emergencial de beneficiária e indenizá-la por inserção de seu nome em cadastro de inadimplentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/07/2019 às 16h00
Defensoria Pública obtém decisão que determina transferência de homem internado em hospital de Ubatuba para unidade com UTI especializada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/07/2019 às 14h30
Liminar obtida pela Defensoria impede demolição de casa de família caiçara localizada na Estação Ecológica Jureia-Itatins “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/07/2019 às 15h30
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP anula sentença que determinava interdição de idoso sem realização de interrogatório ou perícia judicial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/07/2019 às 12h00
Defensoria Pública obtém junto ao TJ-SP decisão que obriga Estado e Município de Araraquara a realizar cirurgia de mastectomia em transgênero “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/07/2019 às 14h30
Atendendo a pedido da Defensoria Pública de SP, STF assegura a detentos de penitenciária de Martinópolis direito a banho de sol diário “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/07/2019 às 16h00
Após recurso da Defensoria ao TJ-SP, mulher trans obtém direito de retificar nome e gênero em seu registro civil “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/07/2019 às 09h30
Santos: Defensoria obtém liminar que determina o fornecimento de serviço de enfermagem noturna a adolescente com paralisia cerebral “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/07/2019 às 08h00
Direito de família: Em ação da Defensoria Pública de SP, STJ reitera que valor pago por horas extras deve integrar base de cálculo da pensão alimentícia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/07/2019 às 07h30
Núcleo de Direitos das Mulheres da Defensoria envia manifestação sobre PL estadual que trata de direito à cesárea como política do SUS “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/07/2019 às 07h00
Após atuação da Defensoria Pública, TJ-SP reconhece direito de mãe presa a prisão domiciliar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/07/2019 às 11h30
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina fornecimento de canabidiol a homem em tratamento médico em Marília “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/07/2019 às 07h30
Em revisão criminal, Defensoria Pública obtém absolvição de homem que havia sido condenado por homicídio sem provas judiciais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/06/2019 às 10h00
Por meio de seu Núcleo de Direitos Humanos, Defensoria lança tradução para português de comentários do comitê da ONU sobre tortura “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/06/2019 às 12h00
Defensoria Pública obtém do TJ-SP decisão que rejeita denúncia em caso de furto de caixa de tomates avaliada em R$ 80 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/06/2019 às 08h30
Defensoria promove na próxima sexta (28) Cine Debate sobre “LGBTs no sistema prisional”, com exibição do documentário “Close” “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/06/2019 às 09h30
Defensoria Pública obtém decisão do TJ-SP que determina restabelecimento no fornecimento de água a moradora que teve conta elevada indevidamente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/06/2019 às 08h00
Nota de pesar – Falecimento do Professor Alvino Augusto de Sá “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/06/2019 às 14h00
Feira Cultural LGBT: Defensoria Pública promove atendimento jurídico em evento no feriado desta quinta (20), na Capital paulista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/06/2019 às 08h00
Reunião com Presidência do TJ-SP trata de assuntos de tecnologia de informação e Defensoria passa a integrar Comissão conjunta para procedimentos em caso de instabilidade de sistema “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2019 às 16h00
A pedido da Defensoria, STJ reconhece ilegalidade de provas obtidas por incursão policial em domicílio sem fundadas suspeitas, põe réu em liberdade e determina prolação de nova sentença “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/06/2019 às 13h00
Nota pública DP-SP e Condege – Repúdio à detenção de Defensor Público e representação feita à Polícia Militar de São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/06/2019 às 14h00
Defensoria Pública obtém desinternação de homem que cumpria medida de segurança há 1 ano sem guia de internação e com laudo por fim da medida “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/06/2019 às 13h30
Após ação da Defensoria, Justiça determina que faculdade providencie intérprete de Libras para aluna com deficiência auditiva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/06/2019 às 13h30
VIII Concurso de Ingresso na Carreira: Adiamento da prova que seria realizada no domingo, dia 9/6 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/06/2019 às 15h30
Após ação da Defensoria Pública, Justiça determina que Prefeitura de Presidente Prudente providencie atendimento oftalmológico a alunos da rede municipal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/06/2019 às 14h30
Defensoria obtém decisão de absolvição em sede de revisão criminal, após TJ-SP acolher tese de que reconhecimento isolado, feito um ano após delito, não é suficiente para condenação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/06/2019 às 13h00
Defensoria Pública promove na Alesp mutirão para reconhecimento de paternidade, de 6 a 14 de junho “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/06/2019 às 08h00
Tragédia em Suzano: Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado apresentam balanço sobre indenizações e trabalho realizado; todas as vítimas e familiares realizaram acordos extrajudiciais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/06/2019 às 13h00
Defensoria Pública de SP obtém decisão que determina instalação de restaurante popular “Bom Prato” em Presidente Prudente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/06/2019 às 07h00
Defensoria Pública de SP promove audiência pública para discutir a privatização dos presídios do Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/06/2019 às 06h00
Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Educação celebram parceria para evitar judicialização de processos relativos a vagas em creches na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/06/2019 às 16h00
Guarulhos: Defensoria obtém decisão que condena Estado e Município a criarem Casa-Abrigo para mulheres em situação de violência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/06/2019 às 12h30
Defensoria obtém no STF determinação para substituir internação de adolescente por medida socioeducativa sem privação de liberdade, em caso de ato infracional culposo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/05/2019 às 12h30
Unidade Nossa Senhora do Ó passa a realizar atendimentos em nova sede “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/05/2019 às 14h30
Defensoria obtém liminar determinando manutenção dos serviços de hotéis sociais, na região da Cracolândia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/05/2019 às 12h00
Celebrações marcam a entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos pela Ouvidoria-Geral “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/05/2019 às 14h30
STF acata argumentos da Defensoria e restabelece liminar que impede reintegração de área da Vila Soma “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/05/2019 às 09h30