Defensoria Pública de SP e Idec obtêm liminar que suspende alterações nas tarifas de vale-transporte da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/05/2019 às 15h30
Justiça acolhe tese da Defensoria e decide pelo reconhecimento de paternidade pedido há 30 anos, em caso de relativização da coisa julgada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/05/2019 às 15h00
Ato promovido pela Defensoria Pública reúne especialistas e autoridades pela aprovação de projeto de lei que previne o superendividamento “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/05/2019 às 14h30
Defensoria e empresa que comercializa malas assinam acordo contra publicidade infantil e discriminatória, após abusos cometidos em campanha “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/05/2019 às 14h00
Defensoria Pública aciona STJ e garante liberdade processual em caso de tentativa de furto de chocolates avaliados em R$20 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/05/2019 às 12h30
TJ-SP mantém suspensão de revisão do Plano Diretor de Jacareí, em ação da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/05/2019 às 11h00
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP realiza entrega do Prêmio “Justiça para Todas e Todos” em solenidade no TUCA, no próximo dia 28 de maio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/05/2019 às 12h30
A pedido da Defensoria Pública, jovem vítima de bullying obtém decisão que lhe garante direito de alterar o nome “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/05/2019 às 07h00
21 a 24 de maio: Defensoria promove na Capital série de eventos sobre superendividamento, na Semana Nacional de Educação Financeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/05/2019 às 13h30
Depois de 15 anos nas ruas por conta da dependência química, mulher internada grávida volta a viver com família em MG, após atuação da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/05/2019 às 08h30
Caraguatatuba: com base em relatório multidisciplinar, atuação da Defensoria garante liberdade assistida a adolescente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/05/2019 às 12h00
Defensoria integra acordo para proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/05/2019 às 13h30
Após habeas corpus da Defensoria Pública de SP, STJ reafirma que condenação prévia por porte de drogas para uso pessoal não deve gerar efeitos da reincidência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/05/2019 às 12h30
Após atuação da Defensoria, TJ-SP anula sentença e admite restabelecimento de poder familiar a mãe de dois jovens “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/05/2019 às 15h30
Defensoria realiza mutirão de atendimento a casos relacionados com Direito de Família na Alesp, de 14 a 17 de maio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/05/2019 às 14h30
Após ação da Defensoria, Justiça determina que emissora de TV veicule programas voltados à transexualidade masculina, após reportagem considerada ofensiva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/05/2019 às 13h30
A pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça determina pagamento de danos morais coletivos a comunidade que não recebia serviços de água e esgoto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/05/2019 às 15h30
Defensoria Pública obtém decisão do STJ que tranca ação penal em caso de tentativa de furto de luvas cirúrgicas avaliadas em R$ 29 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/05/2019 às 16h30
Defensoria Pública de SP e Idec ajuízam ação contra alterações nas tarifas de vale-transporte da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/05/2019 às 17h00
Defensoria Pública promove na Alesp mutirão para obtenção de medicamentos nos dias 9 e 10 de maio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/05/2019 às 14h00
#EmDefesaDelas: Campanha nacional pelos direitos das mulheres é lançada em evento na Capital paulista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/05/2019 às 15h30
Ribeirão Preto: após investigação da Defensoria Pública comprovar legítima defesa, acusado de homicídio é absolvido “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/05/2019 às 13h00
Avaré: em revisão criminal, Defensoria obtém absolvição de homem com sentença baseada unicamente em delação colhida durante inquérito policial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/04/2019 às 13h30
Defensoria Pública obtém indenização a homem que ficou preso ilegalmente por 2,5 anos, após decisão de extinção de punibilidade e determinação de soltura “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/04/2019 às 07h30
29 e 30/4: Defensoria Pública promove na Alesp mutirão para obtenção de vaga em creche na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/04/2019 às 07h00
Defensoria pede indenização por dano moral coletivo após manifestação racista do então Secretário-Adjunto de Turismo de Santos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/04/2019 às 06h00
Araraquara: Defensoria Pública obtém anulação de ato administrativo que excluía candidata com câncer de concurso público “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/04/2019 às 12h30
Por falta de provas, TJ-SP desclassifica crime de tráfico para porte para uso pessoal, após atuação da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/04/2019 às 12h00
DPG integra reunião do Condege e Anadep com Presidente do Senado Federal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/04/2019 às 12h00
Itaquaquecetuba: atuação da Defensoria Pública garante abastecimento de água a conjunto habitacional popular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/04/2019 às 11h00
Condenações anteriores extintas há mais de cinco anos não devem caracterizar maus antecedentes, decide novamente STF em ação da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/04/2019 às 07h30
Defensoria Pública de SP se articula com DPU, MPF e Fundação Cultural Palmares em defesa de comunidade quilombola no Vale do Ribeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/04/2019 às 09h30
Divisão de Atendimento Inicial Criminal (AIC) da Capital coordena pedidos de liberdade para réus presos ou com processos de outros Estados “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/04/2019 às 16h00
Guarujá: Defensoria Pública obtém decisão que determina convocação de candidato aprovado em concurso, dentro do número de vagas oferecidas em edital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/04/2019 às 15h30
Ribeirão Preto: após atuação da Defensoria, mulher restitui medicamentos controlados que haviam sido retirados pelo ex-companheiro “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/04/2019 às 16h30
A pedido da Defensoria Pública de SP, STF reconhece como crime impossível a tentativa de furto em ambiente monitorado por câmeras e seguranças “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/04/2019 às 16h00
Com 9,4 mil pessoas inscritas, primeira fase do VIII Concurso de Ingresso na Carreira é realizada na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/04/2019 às 14h30
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP divulga nomes vencedores do Prêmio “Justiça para Todas e Todos” “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/04/2019 às 14h30
Santos: mulher em início de trabalho de parto é atendida em plantão da Defensoria Pública, que obtém decisão para garantir atendimento pela rede de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/04/2019 às 09h00
Habeas Corpus da Defensoria no STJ garante não interrupção de lapsos para benefícios executórios em caso de unificação de penas, em todos os processos da 6ª RAJ “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/04/2019 às 12h00