Após atuação da Defensoria de SP, Justiça do AM extingue processo criminal contra morador de Ribeirão Preto que teve dados pessoais usados por terceiro “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/04/2019 às 11h30
Defensoria Pública obtém decisão do STJ que aplica princípio da insignificância e absolve réu reincidente acusado de tentar furtar meias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/04/2019 às 10h30
Ato realizado na Defensoria Pública de SP debate cumprimento de pena após decisão de condenação em segunda instância “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/04/2019 às 14h00
Após ação da Defensoria, cartório que recusou alterar registro de mulher trans é obrigado a fazer retificação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/04/2019 às 11h30
Defensoria Pública e Fundação Casa firmam acordo judicial para instalação de scanners corporais em 7 unidades, afastando revista íntima “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/04/2019 às 14h00
Jacareí: por falta de participação popular, Defensoria obtém nova decisão que suspende elaboração de plano de mobilidade urbana “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/04/2019 às 13h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina reembolso pelo Estado a mãe que custeou insumos médicos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/04/2019 às 06h30
Santos: Defensoria Pública obtém decisão que obriga circulação de todos os ônibus durante horário de pico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/04/2019 às 15h00
Caso Pinheirinho: TJSP julga incidente em recurso da Defensoria e determina análise de pedidos de indenização contra Estado e Município “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/03/2019 às 15h30
STF acolhe pedido da Defensoria Pública e determina que réu com problemas de saúde cumpra pena em prisão domiciliar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/03/2019 às 15h30
Jacareí: Defensoria Pública obtém decisão que impede rescisão contratual e reintegração de posse relativo a compra de terreno em loteamento irregular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/03/2019 às 13h30
Audiência de conciliação é descabida em contexto de violência doméstica, reafirma decisão do TJ-SP obtida pela Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/03/2019 às 16h30
Defensoria Pública inaugura novo local de atendimento na cidade de Franca “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/03/2019 às 12h30
Após ação da Defensoria Pública, Justiça determina que Prefeitura de Barretos emposse concursada aprovada em licença-maternidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/03/2019 às 16h30
TJ-SP acata pedido da Defensoria e determina fornecimento de medicamento especial a idosa após atestado de que genérico não surte efeito “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/03/2019 às 15h30
Defensoria obtém decisão que determina instalação de equipe mínima de saúde na Penitenciária Feminina de Guariba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/03/2019 às 15h30
STJ reitera que menção genérica a personalidade do agente não justifica majoração de pena, após habeas corpus da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/03/2019 às 16h00
Defensoria-Geral prestigia posse de novos Parlamentares Estaduais na Assembleia Legislativa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/03/2019 às 12h30
Justiça homologa acordo entre Defensoria Pública, Ministério Público e Prefeitura de São José dos Campos para priorização do transporte público coletivo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/03/2019 às 12h00
DPG recebe Colar do Mérito Judiciário Militar paulista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/03/2019 às 04h30
VIII Concurso de Ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo - Inscrições prorrogadas até 19/3 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/03/2019 às 08h30
Tragédia em Suzano – Defensoria Pública de SP realiza a partir dessa sexta (15) plantão para atendimento de vítimas e familiares “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/03/2019 às 14h00
STJ acolhe recurso da Defensoria Pública e reconhece impenhorabilidade de contas bancárias com até 40 salários mínimos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/03/2019 às 11h30
Após mais de dois anos preso sem julgamento, Defensoria obtém decisão que determina liberdade provisória de acusado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/03/2019 às 15h30
CNJ firma termo de cooperação com Condege e Anadep para atuação de Defensores e Defensoras contra superlotação prisional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/03/2019 às 12h00
Edepe inicia Curso de Extensão em Execução Penal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/03/2019 às 16h00
Defensoria Pública se manifesta contra ADI no STF que questiona dispositivos do ECA “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/03/2019 às 16h00
Após pedido da Defensoria, TJ-SP anula decisão que declarou deserção de recurso de apelação de réu que fugiu do sistema prisional e reconhece prescrição “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/03/2019 às 14h00
Defensoria Pública participa de acordo com shopping center da Capital contra a discriminação a crianças e adolescentes em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/03/2019 às 14h00
A pedido da Defensoria Pública de SP, TJ anula decisão por falta de fundamentação e extingue punibilidade de acusado por tentativa de furto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/03/2019 às 04h30
Defensoria estrutura equipe permanente para plantões em manifestações populares, atuando pelo direito de manifestação democrática “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/03/2019 às 14h30
Após ação da Defensoria, Justiça obriga plano de saúde a custear tratamento de mulher que se submeteu a cirurgia bariátrica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/03/2019 às 13h30
Defensoria obtém indenização para homem preso por quase um mês após STJ determinar sua soltura “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/03/2019 às 12h30
Defensoria Pública obtém decisão no STJ que reconhece que tráfico privilegiado não gera reincidência específica apta a impedir livramento condicional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/03/2019 às 12h00
Defensoria renova parceria com MP-SP, TJ-SP, Governo e Prefeitura no programa “Acessa Sus”, para resolução extrajudicial de demandas de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/02/2019 às 15h30
Após ação da Defensoria, Justiça determina que Município de São Paulo indenize homem em situação de rua que teve bens apreendidos pela GCM “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/02/2019 às 14h00
Comunicado VIII Concurso Defensoria - Reabertura do prazo para solicitação da isenção e redução de pagamento da inscrição “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/02/2019 às 15h00
Ribeirão Preto: após ação da Defensoria Pública, Justiça determina realização de cirurgia de redesignação sexual em mulher trans “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/02/2019 às 14h30
Jacareí: Defensoria Pública obtém decisão que obriga poder público realizar obras de reparo em imóvel entregue em condições precárias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/02/2019 às 13h00
Em habeas corpus da Defensoria Pública, STJ absolve acusado por insignificância penal, em caso de furto de cigarros e balas avaliados em R$ 65 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/02/2019 às 12h30