Liminar obtida pela Defensoria determina transferência de presos de CDP de Americana, onde superlotação chegava a 2,4 vezes o nº de vagas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/02/2019 às 12h00
A pedido da Defensoria Pública, STJ concede habeas corpus a mulher detida no 9º mês de gestação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/02/2019 às 13h00
1ª edição do “Ouvidoria na Área” reúne cerca de 200 pessoas na região Noroeste da Capital e levanta pautas e demandas da população para a Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/02/2019 às 15h00
Barretos: Após ação da Defensoria, Justiça determina revisão em prestações do Minha Casa, Minha Vida, beneficiando 548 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/02/2019 às 14h30
Ação da Defensoria pede indenização em favor de mulher que, ao tentar visitar familiar detida, passou por exames médicos invasivos após suspeita falsa decorrente do uso de scanner corporal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/02/2019 às 14h00
Após ação da Defensoria Pública, TJ-SP determina isenção em transporte público a portadora de HIV “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/02/2019 às 12h30
Defensoria recebe visita do Presidente Executivo do Fundo Social do Estado de São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/02/2019 às 13h00
Defensoria Pública de SP lança edital do VIII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensora ou Defensor Público de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/02/2019 às 08h30
Defensoria Pública obtém decisão do TJSP que rescinde julgamento após considerar que áreas de ZEIS impedem ação de reintegração de posse “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/02/2019 às 16h00
Seminário “Recrudescimento Punitivo e Política Criminal no Brasil” levanta críticas e reflexões sobre propostas de reforma legislativa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/02/2019 às 16h00
Defensoria ajuíza habeas corpus e TJ-SP afasta medida ilegal de tratamento compulsório imposta em audiência de custódia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/02/2019 às 12h30
Defensoria Pública de SP obtém decisão liminar que suspende reajuste na tarifa do transporte coletivo na Capital paulista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/02/2019 às 08h30
Em pedido da Defensoria Pública, STF assegura acesso a imagens de câmeras de segurança que podem provar inocência de réu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/02/2019 às 15h30
Após restaurar pensão alimentícia a pedido da Defensoria, TJ decide que questionamento sobre paternidade deve ser feito em ação própria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/02/2019 às 15h00
Praia Grande: Defensoria Pública promove na sexta-feira (15/2) audiência pública sobre população em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/02/2019 às 15h00
Defensoria Pública obtém decisão do STJ que concede prisão domiciliar para mãe de criança, acusada de crime sem violência ou grave ameaça “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/02/2019 às 12h00
Defensor Público-Geral integra solenidade de Abertura do Ano Judiciário em São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/02/2019 às 15h00
A pedido da Defensoria, TJSP autoriza mãe de menina com autismo a cultivar maconha em casa para produzir óleo usado no tratamento da filha “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/02/2019 às 15h00
Condege - Nota pública sobre propostas de alteração da legislação penal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/02/2019 às 15h00
Defensoria Pública de SP sedia reunião de Corregedores Gerais de Defensorias de todo o país “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/02/2019 às 14h30
Após pedido da Defensoria Pública, STF afasta pedido de exame criminológico baseado em modelo genérico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/02/2019 às 15h30
Nota de pesar - Advogada Camila Ribeiro da Silva, ex-Estagiária da Defensoria Pública, e demais vítimas da tragédia em Brumadinho (MG) “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/02/2019 às 13h30
Barretos: após pedido da Defensoria, TJ-SP autoriza homem em liberdade condicional a trabalhar inclusive aos fins de semana “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/02/2019 às 12h00
Defensoria promove nos dias 14 e 15 de fevereiro seminário "Recrudescimento Punitivo e Política Criminal no Brasil" “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/01/2019 às 09h30
Após ações da Defensoria e do MP, Justiça determina que Estado garanta equipes de saúde e medicamentos em unidades prisionais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/01/2019 às 14h30
São José dos Campos: decisão obtida pela Defensoria suspende aumento da tarifa de transporte público na cidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/01/2019 às 14h00
Franca: Defensoria garante transferência para escola mais próxima de casa para aluno com grave fobia social “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/01/2019 às 13h00
Defensoria Pública obtém decisão que determina que Prefeitura de Santa Gertrudes instale nova Casa-Lar, para acolhimento de crianças e adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 23/01/2019 às 15h00
Liminar da Justiça em SP aplica precedente do STJ e, a pedido da Defensoria-Geral, afasta multa aplicada a Defensora Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/01/2019 às 12h30
DPG se reúne com novo Secretário de Justiça e Cidadania e firma convênio para atendimento no âmbito do PROVITA “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/01/2019 às 13h00
Habeas Corpus da Defensoria anula condenação criminal imposta por erro a jovem então com 17 anos de idade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/01/2019 às 12h00
DPG comparece à posse de novo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/01/2019 às 11h30
Ribeirão Preto: com base em imagens de câmeras de segurança que contradiziam versão policial, Defensoria obtém absolvição de suspeito de roubo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/01/2019 às 14h30
Após ação da Defensoria, Justiça ordena que Município de São Paulo custeie conta de energia elétrica de aparelho de oxigênio para menino de 2 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/01/2019 às 09h00
STJ reconhece ilicitude de provas por invasão de domicílio e absolve acusado, após atuação da Defensoria Pública de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/01/2019 às 11h30
Nota de pesar – Falecimento do Defensor Público Vinicius da Paz Leite “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/01/2019 às 10h00
DPG comparece a solenidade de posse do novo Governador do Estado, João Doria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/01/2019 às 11h00
Veja horários de atendimento do período de final de ano – de 20/12 a 6/1 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 19/12/2018 às 09h30
Justiça defere liminar que mantém benefício a pessoas sem recadastramento no CadÚnico, a pedido de Defensorias da União e de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 19/12/2018 às 05h00
DPG prestigia entrega de Medalha Anchieta a Desembargador Paulo Dimas Mascaretti, futuro Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 18/12/2018 às 15h30