Sorocaba: a pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça determina realização de cirurgia para correção de catarata para idoso que aguarda na fila do SUS há mais de 3 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 18/12/2018 às 13h00
Defensoria Pública obtém decisão liminar que determina fornecimento de transporte escolar e atendimento médico a estudantes de ocupação em Valinhos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 18/12/2018 às 12h30
Defensoria obtém decisão do TJSP determina indenização pela Fundação Casa a adolescente por agressões sofridas durante internação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 18/12/2018 às 12h00
A pedido da Defensoria, Justiça determina que hospital psiquiátrico libere pacientes internados voluntariamente e que optaram por não seguir tratamento “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/12/2018 às 14h00
Em revisão criminal proposta pela Defensoria, TJ reconhece que apreensão de pouca droga deve gerar desclassificação do caso para posse para uso pessoal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/12/2018 às 16h00
DPG integra reunião do Condege com Presidente do STF e CNJ, Ministro Dias Toffoli, para tratar de projeto Defensoria Sem Fronteiras “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 12/12/2018 às 14h30
DPG prestigia cerimônia de assinatura de Protocolo pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, no Palácio dos Bandeirantes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 11/12/2018 às 17h30
Defensoria Pública, Ministério Público e Município de Santo André firmam TAC para criação de vagas em creches “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 11/12/2018 às 11h30
Nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Defensoria lança publicações sobre o tema “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 10/12/2018 às 15h30
Defensoria faz cerca de 150 atendimentos em mutirão de negociação de dívidas na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 10/12/2018 às 13h30
Defensoria obtém decisão que considera excessivas parcelas de financiamento e determina valor de no máximo 30% da renda de moradora “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 06/12/2018 às 12h00
Escola da Defensoria Pública lança caderno sobre trabalho de psicologia na instituição “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 04/12/2018 às 13h00
Direito Penal: em habeas corpus da Defensoria, STJ reitera que aplicação do indulto presidencial é cabível para delito de associação ao tráfico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 03/12/2018 às 14h00
Defensoria Pública de SP realiza nos dias 4 e 7 de dezembro eventos para negociação de dívidas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 29/11/2018 às 14h30
Presidente Prudente: Após ação da Defensoria, Justiça determina que Estado forneça medicamento a crianças e adolescentes com déficit de atenção “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/11/2018 às 14h00
Barretos: após ação da Defensoria, Justiça impede cobrança de rateio de vazamentos e ligações clandestinos na conta de água de condôminos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/11/2018 às 11h30
TJ-SP reconhece prerrogativa de prazo em dobro da Defensoria e determina que Turma Recursal do Juizado Especial de São Carlos receba e julgue recurso “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/11/2018 às 11h00
Defensoria Pública de SP obtém indenização para homem preso ilegalmente por mais de 2 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 23/11/2018 às 12h00
Após ação da Defensoria, TJ-SP determina que mãe que teve 3 filhos retirados por morar em local precário seja inserida em programa habitacional, reconhecendo competência da Vara da Infância “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 23/11/2018 às 12h00
Defensoria Pública inaugura Unidade para atuação junto ao Tribunal de Justiça Militar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 22/11/2018 às 14h00
Defensoria Pública de SP realiza mutirão de exames de paternidade em Registro “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 22/11/2018 às 09h00
A pedido da Defensoria Pública e MP, Justiça concede liminar para suspender revisão do plano diretor de Jacareí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/11/2018 às 14h00
Defensoria Pública em Franca passa a realizar atendimentos em nova sede “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/11/2018 às 08h00
Defensoria Pública de SP obtém indenização a pais de detento que sofria de tuberculose, falecido por falta de cuidados médicos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/11/2018 às 12h00
Núcleos Especializados da Defensoria firmam parecer em favor de debates sobre gênero e diversidade nas escolas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/11/2018 às 11h00
Defensoria realiza reunião com Comissão Interamericana de Direitos Humanos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 13/11/2018 às 16h00
Após ação da Defensoria Pública, TJ-SP reconhece autonomia de pessoa curatelada na defesa de direitos pessoais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 13/11/2018 às 15h00
Com participação da Defensoria Pública, TJ-SP consolida entendimento contra aumentos abusivos de planos de saúde a idosos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 13/11/2018 às 09h30
Liminar obtida pela Defensoria Pública determina realização de obras de emergência em conjunto habitacional de Araraquara/SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 12/11/2018 às 13h00
A pedido da Defensoria Pública, decisão da Justiça proíbe eventos de rede de lanchonete fast food em escolas e creches “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 12/11/2018 às 07h00
Após pedido da Defensoria Pública, STJ concede prisão domiciliar para mãe de três crianças, aplicando jurisprudência do STF sobre tema “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/11/2018 às 12h30
Defensoria Pública de SP promove audiência pública para discutir as políticas de cotas étnico-raciais em instituições de ensino “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 08/11/2018 às 14h30
Defensoria lança Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no ambiente de trabalho “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 08/11/2018 às 14h00
Itapetininga: Após ação da Defensoria Pública de SP, TJ concede a aluno com autismo o direito a acompanhamento de professor auxiliar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 07/11/2018 às 15h00
Santos: Defensoria Pública obtém decisão que garante matrículas de alunos bolsistas em escolas particulares “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 06/11/2018 às 12h00
Vale do Ribeira: após ação da Defensoria, STJ condena empresa jornalística a pagar indenização por identificar adolescente em reportagem policial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 05/11/2018 às 13h00
Defensoria realiza na próxima terça (6) Cine Debate, com exibição do documentário "Além do Espelho", que aborda a questão racial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 01/11/2018 às 13h00
Araraquara: Após recurso da Defensoria Pública de SP, Tribunal de Justiça determina que município forneça água para moradores de área ocupada desde 2014 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 31/10/2018 às 15h00
Defensoria Pública obtém decisão que reforça soberania do Tribunal do Júri e mantém absolvição por falta de provas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 30/10/2018 às 12h00
Jacareí: Após ação da Defensoria Pública, 1.620 pacientes recebem aparelhos auditivos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 29/10/2018 às 11h30