Liminar obtida pela Defensoria Pública de SP suspende reintegração de posse na cidade de Embu das Artes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/10/2018 às 11h30
Defensorias Públicas do Estado e da União e Ministérios Públicos Federal e Estadual ingressam com ação para regularização de conjunto habitacional em Araraquara/SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 25/10/2018 às 07h30
Observatório da Violência por Intolerância completa uma semana e recebe relatos de agressões e discriminações “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 25/10/2018 às 04h00
Defensoria participa de acordo de cooperação para implantação de práticas restaurativas na Fundação Casa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 24/10/2018 às 12h00
Direito Penal: TJSP reconhece continuidade delitiva de crimes cometidos em cidades diferentes, afastando concurso material “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 24/10/2018 às 10h30
Defensoria obtém decisão do TJSP que reconhece excesso em atuação de policiais militares e condena Estado a indenizar mães de jovens mortos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 24/10/2018 às 10h00
Ribeirão Preto: Após pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça determina que plano de saúde autorize realização de exame dentro do prazo de carência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 23/10/2018 às 15h30
Defensoria Pública de SP lança seu Observatório da Violência por Intolerância, que recebe relatos e denúncias de episódios de agressões e discriminações “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 19/10/2018 às 07h00
Defensoria Pública de SP realiza solenidade de posse de 61 Defensores e Defensoras, ingressantes no VII Concurso de Ingresso na Carreira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 18/10/2018 às 13h30
Após representação da Defensoria, Secretaria da Justiça aplica condenação administrativa a jovens por agressões por discriminação homofóbica na Av. Paulista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/10/2018 às 14h30
Direito Penal: Após pedidos da Defensoria Pública de SP, STJ pacifica entendimento de que condenação prévia por porte de drogas para uso pessoal não deve gerar efeitos da reincidência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/10/2018 às 11h30
Defensoria, MP-SP e OAB-SP divulgam nota ressaltando a importância da convivência pacífica entre opiniões políticas distintas, respeito ao pensamento divergente e direitos de expressão e manifestação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/10/2018 às 07h00
Defensoria obtém decisão que veda transporte de eucalipto por empresa em S. L. do Paraitinga até realização de estudos sobre impacto ambiental e alternativa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 16/10/2018 às 07h30
Em habeas corpus da Defensoria de SP, STF afirma que condenações anteriores extintas há mais de cinco anos não devem caracterizar maus antecedentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 15/10/2018 às 13h00
A pedido da Defensoria, TJSP reconhece paternidade socioafetiva e restabelece pagamento de pensão alimentícia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 11/10/2018 às 13h00
Habeas corpus leva STF a estender absolvição para acusado representado pela Defensoria Pública de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/10/2018 às 13h00
São Carlos: após ação da Defensoria, STJ reconhece ilegalidade em acusação de fraude e cobrança de dívida por companhia de energia elétrica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/10/2018 às 09h00
Defensoria Pública promove curso na Fundação Casa voltado a adolescentes e equipe técnica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 08/10/2018 às 14h30
Após atuação da Defensoria Pública de SP, Justiça reconhece que não há crime ambiental pela construção de casa quilombola “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 08/10/2018 às 12h30
24 Defensoras e Defensores Públicos tomam posse em cerimônia na sede da Defensoria paulista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 05/10/2018 às 16h00
Núcleo Especializado de Situação Carcerária participa de reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que trata de denúncias de agressões e revistas vexatória no sistema prisional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 05/10/2018 às 14h00
Jundiaí: Defensoria Pública obtém liminar no STF que reconhece direito de atuação aos artistas de rua e impede condução coercitiva sem base jurídica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 05/10/2018 às 09h30
Guarulhos: Defensoria Pública obtém concessão de aluguel social a ex-moradores de comunidade atingida por incêndio “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 04/10/2018 às 08h30
Defensoria Pública de SP realiza mutirão de exames de paternidade em Sorocaba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 03/10/2018 às 12h00
Primeira edição do projeto “Defensoria Pública na Escola” aborda Estatuto da Pessoa com Deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 02/10/2018 às 14h00
Defensoria obtém liminar que garante transporte escolar a estudantes de bairros rurais de Iguape, no Vale do Ribeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 01/10/2018 às 08h30
Defensoria paulista sedia reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/09/2018 às 15h30
Araraquara: Após tratativas entre Defensoria Pública e Prefeitura, moradores que ocupavam área de reserva ambiental recebem atendimento social e acolhimento provisório “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/09/2018 às 08h30
Defensoria realiza plantão telefônico para orientação durante manifestações na Capital neste sábado (29) “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/09/2018 às 07h30
A pedido da Defensoria Pública, STJ determina absolvição de réu, antes condenado apenas com base em declaração extrajudicial de delator “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/09/2018 às 08h30
Três mil processos de detentos no Amapá são analisados no mutirão “Defensoria Sem Fronteiras”, com participação de Defensores paulistas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/09/2018 às 12h30
STJ afasta multa aplicada a Defensor Público por se recusar a atuar em caso que já tinha advogado constituído “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 25/09/2018 às 09h30
Defensoria inicia atendimento semanal em Centro de Cidadania LGBTI na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 20/09/2018 às 09h30
Defensoria Pública de SP inicia atendimento semanal em Centro de Cidadania LGBTI na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 20/09/2018 às 09h00
Baixada Santista: após recurso da Defensoria Pública, família obtém direito a auxílio-moradia e inclusão em programas habitacionais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 18/09/2018 às 15h30
Escola da Defensoria lança caderno sobre direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/09/2018 às 14h00
Defensor Público-Geral participa de posse do novo presidente do STF “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/09/2018 às 14h00
Nota de Repúdio a tratamento ilegal e desumano a advogada no RJ “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/09/2018 às 12h30
Direito Penal: STJ reconhece prescrição e solta acusado, após pedido da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 10/09/2018 às 13h00
STJ confirma decisão e concessionária deverá pagar danos morais coletivos por corte de energia que impediu abastecimento de água, em ação da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 06/09/2018 às 08h30