Atendimento Móvel Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos em celebração ao Dia Mundial do Consumidor Defensoria realizará atendimentos especiais neste sábado (15/3), oferecendo orientação jurídica gratuita sobre direitos do consumidor. 11/03/2025 às 19h01
Direito à saúde Defensoria Pública obtém decisão judicial que garante atendimento de urgência a criança com doença rara Em atuação durante plantão de carnaval, Defensoria Pública obtém decisão judicial que assegura tratamento médico em ambiente hospitalar 07/03/2025 às 15h33
Tecnologia Nota da Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo sobre Smart Sampa A Defensoria Pública do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos fundamentais e reconhece a importância de iniciativas que busquem aprimorar a segurança pública e a gestão urbana, como o programa Smart Sampa. 25/02/2025 às 14h37
Habitação Pinheirinho: Defensoria obtém decisão que condena Estado, Município de São José dos Campos e empresa a pagar indenização por danos morais coletivos Cumprimento de reintegração de posse ocorreu sob diversas violações de direito e falta de política habitacional às famílias desalojadas 21/02/2025 às 17h06
Expansão Nova unidade da Defensoria em Francisco Morato inicia atendimento à população na segunda (24) Além de Francisco Morato, a Defensoria paulista expande seus serviços para novas cidades, incluindo Itapecerica da Serra, Suzano e Itanhaém 21/02/2025 às 12h55
Saúde Defensoria Pública solicita esclarecimentos sobre falta de climatização adequada no Hospital Estadual de Bauru Pedido foi motivado por relatos de pacientes, familiares e funcionários que denunciaram as condições precárias 20/02/2025 às 14h59
Estrutura Defensoria de SP inaugura novo prédio em Taubaté na próxima quarta-feira (26/2) Nova sede oferece serviços em diferentes áreas como Família, Cível, Criminal, Infância e Execução Criminal 20/02/2025 às 12h27
Povos Tradicionais Vale do Ribeira: a pedido da Defensoria, Justiça determina melhorias na Atenção Primária à Saúde em comunidades caiçaras Decisão judicial garante transporte emergencial, reestruturação de unidades de saúde e acessibilidade no atendimento à população da Ilha do Cardoso e bairro Ariri 14/02/2025 às 13h56
Defensoria no Samba Mutirão em parceria com Acadêmicos do Tatuapé tem início com atendimento sobre direito de família e palestra “Não é não” Nos próximos dois sábados, a Defensoria mantém mutirão em direito de família; no dia 15/2, também realiza palestra sobre intolerância religiosa e; em 22/2, mutirão para retificação de registro de pessoas trans 10/02/2025 às 17h44
Explica Direito Retificação de nome e gênero de pessoas trans: como dar entrada? Quais os documentos necessários? Respostas às principais dúvidas Na semana do Dia Nacional da Visibilidade Trans (29), Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero também lança guia sobre o assunto 31/01/2025 às 11h48
Habitação Defensoria Pública ajuíza ação para garantir acesso a documentos e evitar despejos de mutuários da Cohab Medida visa garantir transparência no processo de cobrança e identificar padrões de atuação possivelmente incompatíveis com a política habitacional 30/01/2025 às 15h10
Povos Tradicionais Vale do Ribeira: Defensoria Pública ajuíza ação para reestruturar saúde básica em comunidades caiçaras Iniciativa é fruto da atuação conjunta com a Articulação das Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso que se inicia, no ano de 2022 30/01/2025 às 14h21
Defensoria no Samba Defensoria Pública e Acadêmicos do Tatuapé fazem parceria para atendimento jurídico em dias de ensaio, na quadra da escola Parceria entre Defensoria Pública e Acadêmicos do Tatuapé levará atendimento jurídico gratuito e palestras sobre cidadania, diversidade e igualdade 27/01/2025 às 18h22
Presunção da inocência Defensoria Pública obtém acórdão do TJSP que anula condenação por falta de procedimentos legais no reconhecimento do acusado Acusado foi apresentado isoladamente à vítima durante o reconhecimento, comprometendo a validade do procedimento 27/01/2025 às 16h15
Conselho na Estrada Confira a agenda de fevereiro das sessões itinerantes do Conselho Superior da Defensoria Órgão da Defensoria Pública de São Paulo realiza sessões deliberativas em unidades da instituição; iniciativa permite melhora na qualidade do trabalho e dos serviços prestados à população 27/01/2025 às 12h27
Expansão Suzano recebe nova unidade de atendimento da Defensoria Pública de SP Além de Suzano, outras quatro novas cidades fazem parte de processo de expansão atual da Defensoria, que também chega a Itapecerica da Serra, Francisco Morato e Itanhaém 27/01/2025 às 11h06
Concurso público Defensoria Pública de SP abre inscrições de 1º concurso para carreira de analista São disponibilizadas 400 vagas para o cargo; inscrições podem ser feitas de 27 de janeiro até 27 de fevereiro, pelo site da Fundação Carlos Chagas 24/01/2025 às 10h57
Estrutura Novo prédio da Defensoria Pública de SP em Santo André será inaugurado nesta sexta-feira (24/1) Nova unidade oferece serviços em diversas áreas, como Família, Criminal, Infância e Execução Criminal 22/01/2025 às 14h29
Direito das mulheres Defensoria Pública obtém decisão que reconhece autonomia das medidas protetivas para proteger vítima de tentativa de feminicídio Decisão representa um marco no fortalecimento da proteção às mulheres em situação de violência e reafirma a importância de uma abordagem preventiva para garantir sua segurança e dignidade. 20/01/2025 às 11h21
Expansão Defensoria Pública de SP abre atendimento ao público em nova unidade em Itapecerica da Serra Itapecerica faz parte do atual processo de expansão da Defensoria paulista, que também está instalando unidades em Suzano, Francisco Morato e Itanhaém 20/01/2025 às 10h04
Direito do consumidor Superendividamento: o que é? O que a lei diz? Como renegociar dívidas? Saiba as respostas para essas e outras dúvidas! A Lei 14.181/2021 estabeleceu normas para proteção às pessoas superendividadas, que não têm condições de quitar as dívidas sem comprometer sua sobrevivência 16/01/2025 às 18h47
Moradia Atuação da Defensoria Pública garante restabelecimento de auxílio-aluguel para 31 famílias atingidas por enxurrada em São Caetano do Sul Decisão judicial restabelece auxílio-aluguel para famílias afetadas por desastre em São Caetano do Sul, garantindo direitos fundamentais e dignidade habitacional. 15/01/2025 às 12h04
Direito de família Justiça reconhece paternidade de homem trans em caso de inseminação artificial caseira Decisão judicial assegura direitos parentais em contexto de reprodução assistida e reafirma o vínculo socioafetivo entre pai trans e filha 19/12/2024 às 15h18
Meio ambiente Defensoria Pública obtém liminar para suspensão de edital que previa repasse de recursos públicos a cooperativas de catadores, em São José dos Campos Ação da Defensoria Pública de SP visa garantir a isonomia, a moralidade administrativa e a inclusão efetiva dos catadores e catadoras no processo de gestão de resíduos sólidos do município, em conformidade com a legislação vigente 17/12/2024 às 17h45
Educação Justiça determina que poder público disponibilize profissional para acompanhamento de aluno com diabetes em Campinas Disponibilização de profissional para monitorar glicemia e aplicar insulina é meio necessário para concretizar direito à educação, de acordo com desembargadores do TJSP 10/12/2024 às 14h11
CONDEGE Nota do CONDEGE sobre a PEC 45/2024 Imprescindível alertar para os impactos da PEC 45/2024, especialmente no que se refere às alterações previstas no artigo 37, §11, da Constituição Federal, que comprometem gravemente a atuação das instituições públicas, incluindo a Defensoria Pública, com reflexos diretos no atendimento à população mais vulnerável. 04/12/2024 às 21h14
Inclusão Central de Libras já está disponível na Defensoria Pública para atendimentos acessíveis Programa São Paulo São Libras está disponível nas unidades funcionais para facilitar a comunicação de pessoas surdas com defensores públicos 02/12/2024 às 16h30
Habitação Justiça Federal condena Caixa Econômica Federal, Município de Araraquara e Construtora Itajaí a reparem danos causados aos moradores e beneficiários do Residencial Oitis em Araraquara Desde a entrega do empreendimento, em outubro de 2011, moradores convivem com problemas estruturais e com irregularidades nas ocupações 29/11/2024 às 15h47
Planejamento institucional DPE-SP e Ouvidoria-Geral lançam 9º Plano de Atuação em São José dos Campos O município foi escolhido como o primeiro do interior a receber o evento por sua participação expressiva no 9º Ciclo de Conferências 26/11/2024 às 18h28
Novo prédio Unidade da Defensoria Pública em Santo André terá novo endereço População andreense encontrará o serviço de acesso à justiça na Rua Primeiro de Maio, nº 178, centro da cidade, a partir de 2/12 26/11/2024 às 09h53
Câmeras corporais Ministro Barroso acolhe pedido do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPE-SP e determina ao Estado de SP envio de informações sobre implementação de câmeras corporais Decisão do ministro Barroso estabeleceu prazo de cinco dias para que o governo encaminhe documentos adicionais e cronogramas detalhados sobre a ferramenta nas operações da PM 26/11/2024 às 09h38
Enfrentamento ao assédio Defensoria de SP lança cartilha de prevenção ao assédio e discriminação no trabalho Em evento sobre promoção de um ambiente profissional harmonioso e diversificado, a instituição celebrou os seis anos de sua política de prevenção e enfrentamento ao assédio 22/11/2024 às 11h56
Jogos Jurídicos Núcleo da Defensoria pede apuração e apoio a vítimas em casos de racismo e aporofobia Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais enviou ofícios às Faculdades de Direito da PUC e da USP 18/11/2024 às 15h43
Defensoria Antirracista Defensoria de SP recebe Selo Esperança Garcia por práticas antirracistas Defensoria paulista foi premiada por três práticas exitosas em combate ao racismo no país 14/11/2024 às 18h10
Explica Direito Reconhecimento de paternidade: como funciona o processo para reconhecer um pai? A Defensoria promove teste de DNA? Tire essas e outras dúvidas! Editoria “Explica Direito” responde aos principais questionamentos relacionados a um dos temas mais procurados nos atendimentos da Defensoria Pública de SP 01/11/2024 às 16h20
Explica Direito Lei Maria da Penha: como pedir uma medida protetiva? Como a vítima de violência pode obter auxílio-aluguel? Saiba mais! O “Explica Direito” esclarece as principais questões sobre um dos temas que mais vem sendo motivo de atendimento por parte da Defensoria Pública de SP 18/10/2024 às 16h28
Energia elétrica Justiça acolhe pedido em ação civil pública movida pela Defensoria Pública e Ministério Público contra a Enel Decisão cita reestabelecimento de energia elétrica em 24 horas e informações no site e redes sociais sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento 17/10/2024 às 19h04
Inclusão Defensoria Pública obtém, em solução extrajudicial, garantia de apoio para que 3 crianças com autismo voltem à escola Mães relataram que foram orientadas pela escola a não levar os filhos às aulas, por ausência de um educador especial. Após ofício encaminhado pela Defensoria, a situação foi normalizada 14/10/2024 às 17h15
Energia elétrica NOTA CONJUNTA do MPSP e da Defensoria sobre trâmite de ação civil contra ENEL 13 out 24 Processo aguarda acórdão 13/10/2024 às 18h05
Violência Doméstica Defensoria Pública promove formação para jovens do projeto MUDEM na Casa da Mulher Brasileira Adolescentes do projeto MUDEM discutem violência de gênero na Casa da Mulher 11/10/2024 às 17h04