Após recurso da Defensoria Pública, TJ-SP determina disponibilização de cuidador exclusivo para aluno com deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 03/07/2018 às 13h30
Direito Penal: Defensoria Pública obtém decisão do TJ-SP que admite comutação de pena a mulher condenada por tráfico de drogas não privilegiado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 29/06/2018 às 07h30
Defensoria Pública argumenta atuação como custos vulnerabilis e anula decisão de acolhimento institucional de criança sem oitiva prévia de pai e mãe “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/06/2018 às 13h00
Santos: após ação da Defensoria Pública, Justiça concede isenção de tarifa de transporte a menina que necessita de tratamento médico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/06/2018 às 12h30
Defensoria Pública de SP ajuíza ação por atuação de equipe médica na Penitenciária de Taquarituba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/06/2018 às 12h00
STJ reafirma prerrogativa de acesso da Defensoria Pública a processos de apuração de irregularidades e agressões em medidas socioeducativas de adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/06/2018 às 12h30
Defensoria Pública em Franco da Rocha passa a realizar atendimentos em nova sede “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/06/2018 às 07h00
Guarulhos: a pedido da Defensoria, Justiça obriga internação de idosa em UTI após negativa de plano de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 25/06/2018 às 12h00
Direito Penal: revisões criminais da Defensoria garantem decisões do TJ-SP pela desclassificação de condenações por tráfico para porte de drogas para uso pessoal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 22/06/2018 às 13h30
TJ-SP reconhece legitimidade da Defensoria para atuar em defesa de direitos individuais homogêneos, em caso de explosão de pedreira ocorrido na zona leste da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/06/2018 às 11h00
Rio Claro: Defensoria Pública obtém liminar que obriga Estado a contratar professores para atender alunos com deficiência auditiva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 20/06/2018 às 10h30
Cracolândia: Decisão obtida pela Defensoria Pública de SP proíbe remoções compulsórias de pessoas e interdições ou demolições de edifícios, até cadastramento para atendimento de saúde e habitação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 19/06/2018 às 14h30
Santos: após pedido da Defensoria Pública, Justiça suspende reintegração de posse em ocupação em área ambiental “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 18/06/2018 às 13h00
Defensoria Pública e Instituto Pro Bono ajuízam ação civil pública para garantir alimentação a pessoas presas que aguardam audiências “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 18/06/2018 às 12h30
Escola da Defensoria Pública lança Caderno sobre direitos econômicos, sociais e culturais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 15/06/2018 às 13h00
Defensor Público-Geral de SP e integrantes do Conselho Superior tomam posse em solenidade pública na Assembleia Legislativa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 15/06/2018 às 09h30
A pedido da Defensoria, réu cuja condenação foi baseada exclusivamente em reconhecimento fotográfico “sem certeza” é absolvido “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/06/2018 às 12h30
Após ação da Defensoria, Justiça determina que Facebook forneça dados de perfil falso que divulgou fotos íntimas de estudante “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 12/06/2018 às 12h30
Nota pública – caso de esterilização em Mococa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 11/06/2018 às 11h30
É possível cumprimento provisório de liminar que fixa multa em caso de descumprimento de decisão pela Fazenda Pública, reconhece TJSP a pedido da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 07/06/2018 às 12h00
Defensor Público-Geral reúne-se com Governador do Estado no Palácio dos Bandeirantes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 05/06/2018 às 15h30
Defensoria Pública obtém decisão que restabelece pagamento de auxílio-moradia a idoso que não havia feito recadastramento na CDHU “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 05/06/2018 às 13h00
Defensoria Pública de SP vai até STJ e garante aplicação do princípio da insignificância em casos de tentativas de furto de barra de chocolate e desodorantes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 04/06/2018 às 13h00
Defensoria promove atendimento jurídico em unidade móvel na Feira Cultural LGBT, que acontece nesta quinta (31) na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 30/05/2018 às 11h30
Escola da Defensoria Pública lança Caderno sobre serviço social na instituição “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 29/05/2018 às 12h30
Defensoria é admitida como custos vulnerabilis em ação civil pública que impacta famílias carentes ajuizada contra Município de Guarulhos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 29/05/2018 às 07h30
Após ação da Defensoria, Justiça anula acordo que, sob ameaça de cortar água, cobra de condômina dívida de morador antigo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/05/2018 às 12h30
Willian Fernandes assumirá Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP para biênio 2018/2020 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 25/05/2018 às 12h00
Processo Penal: Defensoria obtém decisão do STJ que reafirma impossibilidade de mandado de segurança pelo MP contra decisão de primeiro grau em favor de réu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 24/05/2018 às 14h00
Pedido de revisão criminal da Defensoria Pública é acatado pelo TJ-SP e absolve réu acusado de roubo por falta de provas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 24/05/2018 às 11h30
Ouvidoria-Geral da Defensoria realiza cerimônia de entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 23/05/2018 às 13h00
A pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça determina que Estado forneça equipamento de saúde a pessoas que sofrem com doença neurodegenerativa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 23/05/2018 às 13h00
Defensoria Pública de SP e Defensoria da União ajuízam ação civil pública pedindo atendimento emergencial às vítimas do Edifício Wilton Paes de Almeida “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/05/2018 às 15h00
Defensoria atende cerca de 460 pessoas em mutirões sobre documentação pessoal em São Paulo, Marília, Jundiaí e Presidente Prudente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/05/2018 às 10h30
Após ação da Defensoria Pública em São Carlos, criança recebe equipamentos respiratórios e deixa UTI hospitalar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/05/2018 às 09h30
Sorocaba: após pedido da Defensoria Pública, Justiça suspende reintegração de posse em ocupação e determina audiência de conciliação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 18/05/2018 às 13h00
A pedido da Defensoria, Justiça determina fornecimento de refeições adicionais a detentos de Penitenciária de Itirapina “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 18/05/2018 às 12h30
Ouvidoria-Geral realiza entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos - Josephina Bacariça e promove Seminário de Boas Práticas na Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/05/2018 às 11h30
Escola da Defensoria lança Caderno com o tema "Defensoria Pública e educação em direitos” “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 16/05/2018 às 08h30
Direito Penal: Defensoria reverte condenação de homem baseada exclusivamente em confissão durante inquérito policial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 16/05/2018 às 08h30