Lei Brasileira de Inclusão: A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP reforma decisão para considerar que a deficiência intelectual não afeta a plena capacidade civil da pessoa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 15/05/2018 às 12h30
Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União discutem atual quadro de moradia na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/05/2018 às 16h00
Defensoria paulista realiza nesta semana mutirões para regularização de documentos pessoais na Capital e no interior; iniciativa integra campanha nacional sobre direito à documentação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/05/2018 às 14h30
Defensoria produz guia de boas práticas para uso de linguagem inclusiva, na perspectiva de gênero, para seus órgãos administrativos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/05/2018 às 14h00
“Mães em Cárcere”: em audiência pública, Defensoria Pública apresenta balanço de política de atendimento a mães e gestantes encarceradas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 10/05/2018 às 13h00
Liminar obtida pela Defensoria Pública suspende funcionamento de site acusado de violar direitos de consumidores “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 10/05/2018 às 11h00
Defensoria Pública obtém habeas corpus a adolescentes recolhidos a cadeia pública destinada a adultos em Mogi das Cruzes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/05/2018 às 13h00
Ribeirão Preto: Defensoria Pública promove seminário sobre políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/05/2018 às 13h00
Após ação da Defensoria, Justiça determina regularização de loteamento na zona leste da Capital em que terrenos eram vendidos ilegalmente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 08/05/2018 às 08h00
Defensoria paulista obtém liminar que permite a idoso de 80 anos aguardar julgamento de apelação em prisão domiciliar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 08/05/2018 às 07h30
“Mães em Cárcere”: Defensoria realiza audiência pública e divulga dados de atendimentos a grávidas e mães presas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 07/05/2018 às 08h30
Governador do Estado nomeia Davi Depiné para segundo mandato como Defensor Público-Geral, biênio 2018/2020 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 07/05/2018 às 07h00
Direito Penal: Defensoria obtém absolvição, após reconhecimento de que companheira de acusado não comete crime de falso testemunho “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 04/05/2018 às 09h00
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo - Nota Pública sobre ocupações “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 04/05/2018 às 06h00
Após iniciativa da Defensoria, Município de Bauru lança serviço de atendimento a pessoas em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 03/05/2018 às 12h30
Liminar obtida pela Defensoria garante transporte escolar a menino de 3 anos em São José dos Campos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 02/05/2018 às 11h30
Nota Pública – Rebelião na Penitenciária de Lucélia (SP) e soltura de Defensores Públicos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/04/2018 às 10h30
Jacareí: Defensoria Pública obtém na Justiça liminares para fornecimento de água e esgoto a moradores que tiveram pedido negado pelo Município “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/04/2018 às 12h00
Barretos: Defensoria Pública e Prefeitura assinam acordo para convocação de mais de 300 pessoas aprovadas em concurso nas áreas de educação e saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/04/2018 às 11h00
A pedido da Defensoria Pública, STJ concede habeas corpus a réu com prisão preventiva decretada como consequência de condenação em primeira instância “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 25/04/2018 às 12h30
Defensoria Pública de SP divulga resultados de votação para cargo de Defensor Público-Geral e de integrantes do Conselho Superior “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 24/04/2018 às 16h00
Defensoria Pública de SP promove seminário "Acesso à Justiça nos Tribunais Superiores" na próxima quinta (26); inscrições estão abertas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 23/04/2018 às 15h00
Defensoria Pública promove acordo em ação judicial para que netos paguem pensão alimentícia à avó “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 23/04/2018 às 12h30
Liminar do TJ-SP determina que plano de saúde não interrompa prestação de serviço médico a usuária em tratamento de câncer “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 19/04/2018 às 13h00
Após pedido da Defensoria, STJ concede habeas corpus a mulher presa preventivamente por estar em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 18/04/2018 às 15h00
Decisão do TJ-SP obtida pela Defensoria Pública reconhece competência da vara da família para julgar guarda compartilhada de animais de estimação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/04/2018 às 12h30
Defensoria Pública-Geral prestigia posse do Procurador-Geral de Justiça “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/04/2018 às 11h00
Escola da Defensoria Pública lança Caderno com tema "Acesso à justiça da população em situação de rua" “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 16/04/2018 às 14h30
Ação da Defensoria Pública obriga plano de saúde a cobrir custos e garante cirurgia emergencial de adolescente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 16/04/2018 às 11h30
Após ação da Defensoria, Justiça considera abusivos e proíbe eventos de rede de lanchonetes fast food em escolas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 13/04/2018 às 09h30
Após ação da Defensoria, Justiça considera abusivos e proíbe eventos de rede de lanchonetes fast food em escolas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 13/04/2018 às 09h30
Manifestação da Defensoria Pública de SP ao STF aponta dados de impacto da prisão automática em segunda instância na população carcerária “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 11/04/2018 às 12h30
Manifestação da Defensoria Pública de SP ao STF aponta dados de impacto da prisão automática em segunda instância na população carcerária “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 11/04/2018 às 09h00
Após pedido da Defensoria, Câmara Especial do TJ-SP concede liberdade para adolescente grávida com base em HC Coletivo do STF “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 10/04/2018 às 07h00
Comissão Eleitoral divulga resultado da votação realizada no processo de escolha do Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública de SP para biênio 2018/2020 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/04/2018 às 17h00
Defensoria Pública-Geral participa de solenidade de posse do novo Governador do Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/04/2018 às 13h30
A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina restituição de bens pessoais apreendidos pela guarda municipal a homem em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/04/2018 às 09h00
A pedido da Defensoria Pública, Justiça determina restituição de bens pessoais apreendidos pela guarda municipal a homem em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/04/2018 às 08h30
Jacareí: após pedido da Defensoria, TJ-SP determina concessão de auxílio-moradia a idoso com mobilidade restrita “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 05/04/2018 às 12h00
Termo de cooperação com Secretaria de Segurança Pública garante acesso eletrônico a boletins de ocorrência em casos de violência contra mulheres “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 04/04/2018 às 13h00