Mutirão Defensoria e Secretaria da Justiça promovem atendimento em 17 unidades do CIC para regularização jurídica de casos na área de família Mutirão será realizado no próximo sábado (2), em 12 unidades da Região Metropolitana de São Paulo e 5 do interior do Estado 27/11/2023 às 17h52
Direitos Humanos Defensoria Pública, MPF e MPSP cobram de governo e prefeitura de SP adoção de políticas para população em situação de rua Entidades pedem explicações sobre medidas adotadas para este grupo, em cumprimento à decisão do STF 24/11/2023 às 12h22
Inovação tecnológica Defensoria paulista é reconhecida no Prêmio de Inovação J.Ex 2023 Projeto de atendimento digital com uso de inteligência artificial ficou em segundo lugar na categoria de “Inovação Tecnológica” 22/11/2023 às 19h34
Educação Defensoria interpela Estado sobre medidas em escolas para enfrentar mudanças climáticas Defensor lembrou que muitas unidades educacionais ainda estão em prédios conhecidos como ‘escolas de lata’ 17/11/2023 às 16h21
Mudanças climáticas Justiça climática é tema de congresso promovido pela Defensoria Pública de SP na capital paulista Evento debateu papel da Defensoria diante de fenômenos climáticos extremos, impactos em populações vulneráveis e a necessidade de políticas públicas 10/11/2023 às 18h26
Educação em direitos 5 anos da LGPD: DPE-SP promove evento para debater os desafios do setor público e privado Encontros acontecem nos dias 7 e 8 de novembro na Assembleia Legislativa de São Paulo 06/11/2023 às 19h03
Consumidor Defensoria Pública envia ofício à Enel pedindo esclarecimentos sobre interrupção de energia elétrica na Capital e região metropolitana Três dias após as chuvas e interrupção no fornecimento de energia, serviço ainda não foi totalmente restabelecido 06/11/2023 às 18h12
Atendimento Digital Defensoria Pública de SP é finalista do Prêmio de Inovação J.Ex 2023 Instituição está indicada na categoria de Inovação Tecnológica. Defensores também concorrem em categorias destinadas a personalidades 01/11/2023 às 17h38
Participação social Vale do Ribeira e Regional Osasco encerram pré-conferências com propostas para levar à Conferência estadual em dezembro Em Registro, comunidades tradicionais, caiçaras, quilombolas e indígenas se fizeram presentes 31/10/2023 às 18h48
Olímpia Olímpia: Defensoria Pública obtém liminar suspendendo decreto que previa reajuste na tarifa de água e esgoto acima da inflação Reajuste aplicado não foi expresso em decreto que determinou o aumento da tarifa de água 26/10/2023 às 15h39
Participação social Cerca de 630 pessoas participam das pré-conferências na capital e em Sorocaba Sociedade civil elegeu propostas e delegados para a conferência estadual, em dezembro 25/10/2023 às 14h56
Comércio ambulante Com atuação da Defensoria Pública, ambulantes da região do Jabaquara conseguem suspensão de procedimentos de cassação das licenças Atuação conjunta de comerciantes ambulantes da Capital, Defensoria Pública e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanas garantiu supender procedimentos de cassação e remoção das licenças 25/10/2023 às 14h27
Concurso público Defensoria Pública aplica prova oral para candidatos do IX concurso de defensores e defensoras Concurso histórico prevê 30% de reserva das vagas para pessoas negras, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans 19/10/2023 às 16h18
IX Ciclo de Conferências Com alta expectativa de público, pré-conferência das Regionais Central, Criminal e Infância e Juventude muda de endereço Mecanismo de participação objetiva aperfeiçoar a Defensoria como expressão e instrumento do regime democrático 18/10/2023 às 17h53
Direito essencial Defensoria Pública pede suspensão de decreto que determinou reajuste na tarifa de água e esgoto em Olímpia Reajuste aplicado é superior à inflação e não foi expresso em decreto que determinou o aumento da tarifa de água 18/10/2023 às 12h42
Aborto STJ reconhece ilicitude de provas obtidas a partir de quebra de sigilo médico e tranca ação penal contra mulher acusada de praticar aborto STJ entendeu que prova obtida a partir de violação de sigilo profissional é ilícita 18/10/2023 às 12h14
Insignificância A pedido da Defensoria, STF concede habeas corpus a mulher que havia sido condenada por tentativa de furto de objeto avaliado em R$ 315 Serviço multidisciplinar da Defensoria comprovou que ela fazia tratamento contra dependência química, voltou ao convívio familiar e se tornou mãe 11/10/2023 às 19h45
Atendimento Plantão presencial da Defensoria na área criminal da cidade de São Paulo passa a ser realizado em novo prédio Atendimento presencial ao público em dias de plantão foi transferido para o edifício na Rua Professor Walter Lerner, nº 169, na Barra Funda 11/10/2023 às 16h51
9º Ciclo de Conferências Pré-Conferências Regionais Norte-Oeste e Leste, na Capital, recebem quase 450 pessoas Evento da regional Norte-Oeste bateu o recorde de presença, com cerca de 360 participantes 11/10/2023 às 15h36
Situação carcerária Defensoria participa de fiscalização em penitenciárias promovida pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Inspeções foram realizadas em unidades prisionais de Presidente Venceslau, Tupi Paulista e Dracena 09/10/2023 às 17h13
Direitos sociais DPE-SP apresenta relatório a Comitê da ONU que avalia cumprimento pelo Brasil do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Elaborado pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, relatório apontou deficiências nas políticas públicas para a população em situação de rua 06/10/2023 às 17h19
Vale do Paraíba Defensoria obtém decisão que obriga Estado a reestruturar a política pública de atenção à saúde auditiva Por meio de processo coletivo estrutural, Justiça determina elaboração de plano para reestruturar atendimento a demandas na região 05/10/2023 às 13h40
Habitação Em atuações da Defensoria, TJSP suspende ordens de reintegração de posse e encaminha casos para atuação do GAORP Decisões obtidas determinam que sejam observadas regras do CNJ e do STF para cumprimento das ordens de reintegração de posse 04/10/2023 às 19h39
Plantão criminal Atendimento presencial nos dias 30/9 e 1º/10 será realizado em novo prédio da Regional Criminal da Defensoria Alteração se deve ao fechamento do Fórum Criminal da Barra Funda neste fim de semana para manutenção preventiva programada 29/09/2023 às 12h42
Direitos humanos ONU admite denúncia da Defensoria Pública de SP e Conectas Direitos Humanos contra o Brasil por tortura e outras violações Ofensas a direitos humanos foram cometidas por policiais penais do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) contra pessoas presas em Presidente Prudente 27/09/2023 às 16h49
Habitação STF determina suspensão de reintegração de posse no Morro do Fórum, em Ubatuba, após pedido da Defensoria Pública Decisão determina que sejam observados parâmetros da ADPF nº 828 e que processo de reintegração de posse seja acompanhado pelo GAORP 22/09/2023 às 17h35
São José do Rio Preto Após atuação da Defensoria Pública, pessoas internadas indevidamente em hospital psiquiátrico são encaminhadas para residências terapêuticas Decisões estão de acordo com a política antimanicomial, cujo objetivo é o fim das internações psiquiátricas 22/09/2023 às 14h21
IX Ciclo de Conferências Pré-conferências de Jundiaí, São Carlos e Campinas reuniram 176 pessoas no último final de semana Atividades fazem parte do 9º Ciclo de Conferências, principal mecanismo de participação social da instituição realizada a cada dois anos em todo o estado 21/09/2023 às 16h20
Assistência social Defensoria Pública obtém decisão que beneficia pessoas adultas com autismo para receberem atendimento em Centro-dia Ação civil pública elaborada pelo Núcleo dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência pedia para que jovens e adultos com transtorno do espectro autista recebessem atendimento de assistência social. 21/09/2023 às 15h13
Danos morais Defensoria obtém decisão que determina pagamento de indenização a família negra acusada injustamente por furto de celulares durante passeio em parque Desembargadores consideraram reprovável conduta de pedestre que, sem provas, acusou integrantes de uma família de furto de celulares 13/09/2023 às 17h24
Inovação e tecnologia Defensoria paulista recebe Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação nas Defensorias Públicas (Enastic) Segunda edição do evento debaterá temas como ética no uso de inteligência artificial, interoperabilidade nas Defensorias e impactos institucionais das novas tecnologias 11/09/2023 às 18h03
Ciclo de Conferências Taubaté, São José dos Campos e Guarulhos reúnem cerca de 370 participantes em eventos no último final de semana Encontros fazem parte do IX Ciclo de Conferências da Defensoria, que ouve da população de todo o Estado de SP propostas de atuação 06/09/2023 às 13h10
Violência policial Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública e Conectas Direitos Humanos pedem instalação de câmeras corporais no uniforme de policiais da Operação Escudo No mesmo dia que a ação foi proposta, o governo estadual anunciou o fim da operação. A Defensoria Pública continua monitorando demais operações policiais em curso e prestando atendimento relativo aos fatos já ocorridos. 06/09/2023 às 11h52
Violência policial Tortura e maus tratos em abordagem policial tornam inviável manutenção da prisão em flagrante, decide TJ-SP em caso que contou com atuação da Defensoria Pública "Nenhum delito, por mais grave que seja, justifica a prática de outro, em especial pelos agentes investidos pelo estado para preservarem a ordem pública", afirma desembargadora 31/08/2023 às 17h00
Ciclo de Conferências Pré-conferências de Marília e Bauru atraem 65 representantes da sociedade civil organizada Eventos receberam habitantes de vários municípios da região, como Tupã, Ourinhos e Jaú 31/08/2023 às 12h15
Serviço essencial Defensoria obtém decisão que assegura a manutenção do fornecimento de água e coleta de esgoto para moradores de conjunto habitacional de São Bernardo do Campo Código de Defesa do Consumidor prevê a garantia de exata equivalência do preço das tarifas públicas ao que efetivamente cada indivíduo consome. 30/08/2023 às 12h35
Ciclo de Conferências Evento na Praia Grande reúne mais de 160 participantes para debater atuação da Defensoria Pública Pré-Conferência, realizada sábado (26/8), contou com a presença de 164 pessoas entre munícipes e representantes de movimentos sociais de moradia, direitos humanos e comunidades indígenas 28/08/2023 às 18h01
Novo endereço Defensoria transfere atendimento a casos criminais na Capital para novo prédio, mais amplo, acessível e ao lado do Fórum Criminal Regional Criminal passa a atender em imóvel localizado na Rua Professor Walter Lerner, nº 169, também na Barra Funda 28/08/2023 às 17h51
Vencedora Defensoria Pública de SP é duplamente prestigiada em premiação de excelência em governo digital Nesta sexta-feira (25), a instituição venceu o Prêmio ABEP-TIC na categoria "Melhor Solução de Governo Digital Orientada ao Governo" e recebeu o Prêmio Especial Valor Público 25/08/2023 às 18h44
Participação social IX Ciclo de Conferências da Defensoria Pública reúne mais de 140 pessoas em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Santo André Aperfeiçoar o atendimento da Defensoria é o objetivo do Ciclo de Conferências, que acontece a cada dois anos 23/08/2023 às 21h41