Covid-19: Após Desembargador negar liberdade mencionando saúde de astronautas, Defensoria garante no STF habeas corpus a mulher presa em unidade superlotada

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

12/05/2020 às 16h00

Willian Fernandes é reconduzido pelo Conselho Superior da Defensoria ao cargo de Ouvidor-Geral - biênio 2020/2022

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

08/05/2020 às 12h00

Durante pandemia, Defensoria Pública de SP garante no STJ liberdade a mulher acusada de furtar frasco de shoyu avaliado em R$ 2,98

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

08/05/2020 às 08h00

Jacareí: Defensoria Pública obtém liminar que suspende processo de reajuste da tarifa de transporte público até final da pandemia de Covid-19

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

07/05/2020 às 16h00

Santos: Defensoria Pública obtém liminar que garante fornecimento de leite especial para recém-nascido

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

07/05/2020 às 12h30

Após recomendação da Defensoria, Prefeitura de São Paulo antecipa Operação Baixas Temperaturas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

07/05/2020 às 10h30

Araraquara: Defensoria obtém decisão que obriga Município a entregar kit de alimentos a todos os alunos da rede municipal por conta da pandemia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

06/05/2020 às 13h00

Após recurso da Defensoria, TJ-SP assegura direito de crianças a visitarem a mãe em unidade prisional

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

06/05/2020 às 12h30
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