A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante gratuidade no transporte público a aluna bolsista de escola particular, em Santos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/06/2020 às 13h00

Defensoria obtém liminar que suspende audiência e reuniões públicas em São José dos Campos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/06/2020 às 12h30

Covid-19: Defensoria obtém decisões que determinam o bloqueio integral dos valores relativos ao Auxilio Emergencial de devedores de pensão alimentícia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/06/2020 às 10h00

Junho violeta: cartilha aborda conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/06/2020 às 09h00

Recomendação conjunta do Núcleo da Igualdade Racial da Defensoria de SP e da DPU busca evitar reações desproporcionais da PM em atos antirracistas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

12/06/2020 às 15h30

Santos: Defensoria Pública pede ao município que garanta 100% da frota de ônibus em funcionamento para evitar aglomerações no transporte público

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

12/06/2020 às 12h30

Violência doméstica: em ação da Defensoria, Justiça reconhece violência patrimonial e proíbe agressor de vender único imóvel do casal

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

11/06/2020 às 13h30

Com aulas suspensas e retorno das atividades econômicas, Defensoria recomenda ao governo que elabore plano de apoio aos cuidadores/as das crianças

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

10/06/2020 às 17h30
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