Em ação no plantão judiciário, Defensoria obtém decisão que suspende abrandamento da quarentena em Cravinhos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/04/2020 às 12h00

Covid-19: Defensoria Pública obtém decisão que garante a grávida o direito a ter acompanhante durante o parto

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/04/2020 às 11h30

Decisão obtida pela Defensoria em ação de guarda garante contato entre pai e filho, por telefone ou chamada em vídeo, durante pandemia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/04/2020 às 10h00

Defensoria lança guia com informações e orientações sobre direitos das Mulheres no contexto da pandemia do Covid-19

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

24/04/2020 às 16h30

Nota técnica do Condege recomenda diretrizes para contratos educacionais durante suspensão de atividades presenciais, com participação de Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

24/04/2020 às 09h30

Defensoria Pública de SP divulga resultados de votação para formação de lista tríplice ao cargo de Ouvidor/a-Geral

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

23/04/2020 às 15h00

Covid-19: após recomendação da Defensoria, Município de São Paulo suspende decisão que excluía 268 famílias do programa Auxílio Aluguel

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

22/04/2020 às 14h00

Em atendimento remoto e atuação da Defensoria Pública, Justiça determina busca e apreensão de criança, após pai ter fugido com a filha depois de briga do casal

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

22/04/2020 às 07h30
Não existem itens a serem exibidos