Condege divulga nota técnica sobre estruturação e implementação do juiz de garantias e do julgamento colegiado pela 1ª instância “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/01/2020 às 08h30
Após ação da Defensoria, Justiça reconhece possibilidade de retificação de registro civil de adolescente trans “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/01/2020 às 07h00
Praia Grande: após recurso da Defensoria, mãe recupera guarda de filhos levados para abrigo quando ela foi presa por furto considerado insignificante “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/01/2020 às 08h30
Defensoria Pública de SP completa 14 anos com mais de 1,6 milhão de atendimentos realizados no último ano e atuações de destaque “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/01/2020 às 09h00
Defensoria obtém liminar que reforça propriedade coletiva de território quilombola e determina reintegração de posse e suspensão de obra irregular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/01/2020 às 13h00
Ouvidoria-Geral da Defensoria passa a funcionar em nova sede na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/01/2020 às 11h00
A pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça anula processo em que réu não foi ouvido após modificação da denúncia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/01/2020 às 07h00
Veja horários de atendimento do período de final de ano – de 20/12 a 6/1 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/12/2019 às 07h30