Defensoria Pública de SP obtém decisão do STJ que reafirma que condenação prévia por porte de drogas para uso pessoal não deve gerar efeitos da reincidência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/10/2019 às 04h30
EDEPE lança nova versão da Revista da Defensoria Pública com o tema “Acesso à Justiça e o Papel da Defensoria Pública” “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/09/2019 às 16h00
VII Ciclo de Conferências: Defensoria promove eventos em suas Regionais São Carlos, Campinas e Jundiaí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 30/09/2019 às 14h30
Defensoria Pública de SP e DPU divulgam recomendação conjunta ao Conselho Federal de Medicina, apontando ilegalidade e violação a direitos de gestantes em resolução publicada recentemente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/09/2019 às 16h30
Após recurso da Defensoria Pública, STJ absolve acusados pelo furto de tinta de cabelo avaliada em R$8,50 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/09/2019 às 15h00
VII Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana eventos nas Regionais São Carlos, Jundiaí e Campinas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/09/2019 às 09h00
VII Ciclo de Conferências: Guarulhos, Taubaté e São José dos Campos recebem eventos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/09/2019 às 12h30
Em revisão criminal proposta pela Defensoria Pública, TJ anula interrogatório de réu que não foi ouvido por último durante a instrução processual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/09/2019 às 10h30