A pedido da Defensoria Pública, Justiça autoriza interrupção de gravidez de gêmeos siameses sem chance de vida após o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/09/2019 às 15h30
Processo Penal: a pedido da Defensoria, TJ-SP reconhece cerceamento de defesa e determina manutenção de cópias de processo contra testemunha de acusação perante Tribunal do Júri “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/09/2019 às 14h30
VII Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana eventos nas Regionais São José dos Campos, Taubaté e Guarulhos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/09/2019 às 16h30
Defensoria Pública obtém liminar que impede remoção de famílias e determina regularização fundiária de bairro de Jacareí “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/09/2019 às 12h00
VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública realiza encontros na Baixada Santista, Marília e Bauru “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/09/2019 às 15h30
Justiça urbana e direito à cidade é tema de evento promovido pela Defensoria e MP-SP na Faculdade de Direito da USP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/09/2019 às 12h00
Em recurso interposto pela Defensoria, STJ reafirma que acórdão confirmatório de condenação não interrompe prazo prescricional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 12/09/2019 às 15h30
Lei Maria da Penha: medida protetiva de afastamento do local de trabalho com manutenção de vínculo, em caso de violência doméstica, deve ser decidida por Justiça comum “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/09/2019 às 15h30