Guarulhos: Defensoria obtém decisão que condena Estado e Município a criarem Casa-Abrigo para mulheres em situação de violência

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

03/06/2019 às 12h30

Defensoria obtém no STF determinação para substituir internação de adolescente por medida socioeducativa sem privação de liberdade, em caso de ato infracional culposo

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

31/05/2019 às 12h30

Unidade Nossa Senhora do Ó passa a realizar atendimentos em nova sede

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

30/05/2019 às 14h30

Defensoria obtém liminar determinando manutenção dos serviços de hotéis sociais, na região da Cracolândia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

30/05/2019 às 12h00

Celebrações marcam a entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos pela Ouvidoria-Geral

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

29/05/2019 às 14h30

STF acata argumentos da Defensoria e restabelece liminar que impede reintegração de área da Vila Soma

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

29/05/2019 às 09h30

Defensoria Pública de SP e Idec obtêm liminar que suspende alterações nas tarifas de vale-transporte da Capital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/05/2019 às 15h30

Justiça acolhe tese da Defensoria e decide pelo reconhecimento de paternidade pedido há 30 anos, em caso de relativização da coisa julgada

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

27/05/2019 às 15h00
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