Santos: mulher em início de trabalho de parto é atendida em plantão da Defensoria Pública, que obtém decisão para garantir atendimento pela rede de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 11/04/2019 às 09h00
Habeas Corpus da Defensoria no STJ garante não interrupção de lapsos para benefícios executórios em caso de unificação de penas, em todos os processos da 6ª RAJ “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/04/2019 às 12h00
Após atuação da Defensoria de SP, Justiça do AM extingue processo criminal contra morador de Ribeirão Preto que teve dados pessoais usados por terceiro “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/04/2019 às 11h30
Defensoria Pública obtém decisão do STJ que aplica princípio da insignificância e absolve réu reincidente acusado de tentar furtar meias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/04/2019 às 10h30
Ato realizado na Defensoria Pública de SP debate cumprimento de pena após decisão de condenação em segunda instância “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/04/2019 às 14h00
Após ação da Defensoria, cartório que recusou alterar registro de mulher trans é obrigado a fazer retificação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/04/2019 às 11h30
Defensoria Pública e Fundação Casa firmam acordo judicial para instalação de scanners corporais em 7 unidades, afastando revista íntima “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/04/2019 às 14h00
Jacareí: por falta de participação popular, Defensoria obtém nova decisão que suspende elaboração de plano de mobilidade urbana “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/04/2019 às 13h00