Ribeirão Preto: após atuação da Defensoria, mulher restitui medicamentos controlados que haviam sido retirados pelo ex-companheiro

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/04/2019 às 16h30

A pedido da Defensoria Pública de SP, STF reconhece como crime impossível a tentativa de furto em ambiente monitorado por câmeras e seguranças

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

16/04/2019 às 16h00

Com 9,4 mil pessoas inscritas, primeira fase do VIII Concurso de Ingresso na Carreira é realizada na Capital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

15/04/2019 às 14h30

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP divulga nomes vencedores do Prêmio “Justiça para Todas e Todos”

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

15/04/2019 às 14h30

Santos: mulher em início de trabalho de parto é atendida em plantão da Defensoria Pública, que obtém decisão para garantir atendimento pela rede de saúde

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

11/04/2019 às 09h00

Habeas Corpus da Defensoria no STJ garante não interrupção de lapsos para benefícios executórios em caso de unificação de penas, em todos os processos da 6ª RAJ

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

10/04/2019 às 12h00

Após atuação da Defensoria de SP, Justiça do AM extingue processo criminal contra morador de Ribeirão Preto que teve dados pessoais usados por terceiro

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

09/04/2019 às 11h30

Defensoria Pública obtém decisão do STJ que aplica princípio da insignificância e absolve réu reincidente acusado de tentar furtar meias

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

05/04/2019 às 10h30
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