Defensoria Pública participa de acordo com shopping center da Capital contra a discriminação a crianças e adolescentes em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/03/2019 às 14h00
A pedido da Defensoria Pública de SP, TJ anula decisão por falta de fundamentação e extingue punibilidade de acusado por tentativa de furto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/03/2019 às 04h30
Defensoria estrutura equipe permanente para plantões em manifestações populares, atuando pelo direito de manifestação democrática “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/03/2019 às 14h30
Após ação da Defensoria, Justiça obriga plano de saúde a custear tratamento de mulher que se submeteu a cirurgia bariátrica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 07/03/2019 às 13h30
Defensoria obtém indenização para homem preso por quase um mês após STJ determinar sua soltura “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/03/2019 às 12h30
Defensoria Pública obtém decisão no STJ que reconhece que tráfico privilegiado não gera reincidência específica apta a impedir livramento condicional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 06/03/2019 às 12h00
Defensoria renova parceria com MP-SP, TJ-SP, Governo e Prefeitura no programa “Acessa Sus”, para resolução extrajudicial de demandas de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/02/2019 às 15h30
Após ação da Defensoria, Justiça determina que Município de São Paulo indenize homem em situação de rua que teve bens apreendidos pela GCM “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/02/2019 às 14h00