Comunicado VIII Concurso Defensoria - Reabertura do prazo para solicitação da isenção e redução de pagamento da inscrição “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/02/2019 às 15h00
Ribeirão Preto: após ação da Defensoria Pública, Justiça determina realização de cirurgia de redesignação sexual em mulher trans “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/02/2019 às 14h30
Jacareí: Defensoria Pública obtém decisão que obriga poder público realizar obras de reparo em imóvel entregue em condições precárias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/02/2019 às 13h00
Em habeas corpus da Defensoria Pública, STJ absolve acusado por insignificância penal, em caso de furto de cigarros e balas avaliados em R$ 65 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/02/2019 às 12h30
Liminar obtida pela Defensoria determina transferência de presos de CDP de Americana, onde superlotação chegava a 2,4 vezes o nº de vagas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/02/2019 às 12h00
A pedido da Defensoria Pública, STJ concede habeas corpus a mulher detida no 9º mês de gestação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 25/02/2019 às 13h00
1ª edição do “Ouvidoria na Área” reúne cerca de 200 pessoas na região Noroeste da Capital e levanta pautas e demandas da população para a Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/02/2019 às 15h00
Barretos: Após ação da Defensoria, Justiça determina revisão em prestações do Minha Casa, Minha Vida, beneficiando 548 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/02/2019 às 14h30