Jacareí: por falta de participação popular, Defensoria obtém nova decisão que suspende elaboração de plano de mobilidade urbana “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/04/2019 às 13h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina reembolso pelo Estado a mãe que custeou insumos médicos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/04/2019 às 06h30
Santos: Defensoria Pública obtém decisão que obriga circulação de todos os ônibus durante horário de pico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/04/2019 às 15h00
Caso Pinheirinho: TJSP julga incidente em recurso da Defensoria e determina análise de pedidos de indenização contra Estado e Município “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/03/2019 às 15h30
STF acolhe pedido da Defensoria Pública e determina que réu com problemas de saúde cumpra pena em prisão domiciliar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/03/2019 às 15h30
Jacareí: Defensoria Pública obtém decisão que impede rescisão contratual e reintegração de posse relativo a compra de terreno em loteamento irregular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/03/2019 às 13h30
Audiência de conciliação é descabida em contexto de violência doméstica, reafirma decisão do TJ-SP obtida pela Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/03/2019 às 16h30
Defensoria Pública inaugura novo local de atendimento na cidade de Franca “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/03/2019 às 12h30