Após ação da Defensoria, cartório que recusou alterar registro de mulher trans é obrigado a fazer retificação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/04/2019 às 11h30
Defensoria Pública e Fundação Casa firmam acordo judicial para instalação de scanners corporais em 7 unidades, afastando revista íntima “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/04/2019 às 14h00
Jacareí: por falta de participação popular, Defensoria obtém nova decisão que suspende elaboração de plano de mobilidade urbana “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/04/2019 às 13h00
A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP determina reembolso pelo Estado a mãe que custeou insumos médicos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/04/2019 às 06h30
Santos: Defensoria Pública obtém decisão que obriga circulação de todos os ônibus durante horário de pico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/04/2019 às 15h00
Caso Pinheirinho: TJSP julga incidente em recurso da Defensoria e determina análise de pedidos de indenização contra Estado e Município “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 29/03/2019 às 15h30
STF acolhe pedido da Defensoria Pública e determina que réu com problemas de saúde cumpra pena em prisão domiciliar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 28/03/2019 às 15h30
Jacareí: Defensoria Pública obtém decisão que impede rescisão contratual e reintegração de posse relativo a compra de terreno em loteamento irregular “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/03/2019 às 13h30