Audiência de conciliação é descabida em contexto de violência doméstica, reafirma decisão do TJ-SP obtida pela Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/03/2019 às 16h30
Defensoria Pública inaugura novo local de atendimento na cidade de Franca “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 22/03/2019 às 12h30
Após ação da Defensoria Pública, Justiça determina que Prefeitura de Barretos emposse concursada aprovada em licença-maternidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 21/03/2019 às 16h30
TJ-SP acata pedido da Defensoria e determina fornecimento de medicamento especial a idosa após atestado de que genérico não surte efeito “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/03/2019 às 15h30
Defensoria obtém decisão que determina instalação de equipe mínima de saúde na Penitenciária Feminina de Guariba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/03/2019 às 15h30
STJ reitera que menção genérica a personalidade do agente não justifica majoração de pena, após habeas corpus da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 19/03/2019 às 16h00
Defensoria-Geral prestigia posse de novos Parlamentares Estaduais na Assembleia Legislativa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/03/2019 às 12h30
Justiça homologa acordo entre Defensoria Pública, Ministério Público e Prefeitura de São José dos Campos para priorização do transporte público coletivo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/03/2019 às 12h00