Liminar da Justiça em SP aplica precedente do STJ e, a pedido da Defensoria-Geral, afasta multa aplicada a Defensora Pública

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

22/01/2019 às 12h30

DPG se reúne com novo Secretário de Justiça e Cidadania e firma convênio para atendimento no âmbito do PROVITA

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

18/01/2019 às 13h00

Habeas Corpus da Defensoria anula condenação criminal imposta por erro a jovem então com 17 anos de idade

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

17/01/2019 às 12h00

DPG comparece à posse de novo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

15/01/2019 às 11h30

Ribeirão Preto: com base em imagens de câmeras de segurança que contradiziam versão policial, Defensoria obtém absolvição de suspeito de roubo

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

14/01/2019 às 14h30

Após ação da Defensoria, Justiça ordena que Município de São Paulo custeie conta de energia elétrica de aparelho de oxigênio para menino de 2 anos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

10/01/2019 às 09h00

STJ reconhece ilicitude de provas por invasão de domicílio e absolve acusado, após atuação da Defensoria Pública de SP

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

08/01/2019 às 11h30

Nota de pesar – Falecimento do Defensor Público Vinicius da Paz Leite

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

07/01/2019 às 10h00
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