Direito Penal: em habeas corpus da Defensoria, STJ reitera que aplicação do indulto presidencial é cabível para delito de associação ao tráfico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 03/12/2018 às 14h00
Defensoria Pública de SP realiza nos dias 4 e 7 de dezembro eventos para negociação de dívidas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 29/11/2018 às 14h30
Presidente Prudente: Após ação da Defensoria, Justiça determina que Estado forneça medicamento a crianças e adolescentes com déficit de atenção “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/11/2018 às 14h00
Barretos: após ação da Defensoria, Justiça impede cobrança de rateio de vazamentos e ligações clandestinos na conta de água de condôminos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/11/2018 às 11h30
TJ-SP reconhece prerrogativa de prazo em dobro da Defensoria e determina que Turma Recursal do Juizado Especial de São Carlos receba e julgue recurso “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/11/2018 às 11h00
Defensoria Pública de SP obtém indenização para homem preso ilegalmente por mais de 2 anos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 23/11/2018 às 12h00
Após ação da Defensoria, TJ-SP determina que mãe que teve 3 filhos retirados por morar em local precário seja inserida em programa habitacional, reconhecendo competência da Vara da Infância “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 23/11/2018 às 12h00
Defensoria Pública inaugura Unidade para atuação junto ao Tribunal de Justiça Militar “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 22/11/2018 às 14h00