Direito Penal: TJSP reconhece continuidade delitiva de crimes cometidos em cidades diferentes, afastando concurso material “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 24/10/2018 às 10h30
Defensoria obtém decisão do TJSP que reconhece excesso em atuação de policiais militares e condena Estado a indenizar mães de jovens mortos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 24/10/2018 às 10h00
Ribeirão Preto: Após pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça determina que plano de saúde autorize realização de exame dentro do prazo de carência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 23/10/2018 às 15h30
Defensoria Pública de SP lança seu Observatório da Violência por Intolerância, que recebe relatos e denúncias de episódios de agressões e discriminações “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 19/10/2018 às 07h00
Defensoria Pública de SP realiza solenidade de posse de 61 Defensores e Defensoras, ingressantes no VII Concurso de Ingresso na Carreira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 18/10/2018 às 13h30
Após representação da Defensoria, Secretaria da Justiça aplica condenação administrativa a jovens por agressões por discriminação homofóbica na Av. Paulista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/10/2018 às 14h30
Direito Penal: Após pedidos da Defensoria Pública de SP, STJ pacifica entendimento de que condenação prévia por porte de drogas para uso pessoal não deve gerar efeitos da reincidência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/10/2018 às 11h30
Defensoria, MP-SP e OAB-SP divulgam nota ressaltando a importância da convivência pacífica entre opiniões políticas distintas, respeito ao pensamento divergente e direitos de expressão e manifestação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/10/2018 às 07h00