Defensoria obtém decisão que veda transporte de eucalipto por empresa em S. L. do Paraitinga até realização de estudos sobre impacto ambiental e alternativa

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

16/10/2018 às 07h30

Em habeas corpus da Defensoria de SP, STF afirma que condenações anteriores extintas há mais de cinco anos não devem caracterizar maus antecedentes

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

15/10/2018 às 13h00

A pedido da Defensoria, TJSP reconhece paternidade socioafetiva e restabelece pagamento de pensão alimentícia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

11/10/2018 às 13h00

Habeas corpus leva STF a estender absolvição para acusado representado pela Defensoria Pública de SP

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

09/10/2018 às 13h00

São Carlos: após ação da Defensoria, STJ reconhece ilegalidade em acusação de fraude e cobrança de dívida por companhia de energia elétrica

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

09/10/2018 às 09h00

Defensoria Pública promove curso na Fundação Casa voltado a adolescentes e equipe técnica

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

08/10/2018 às 14h30

Após atuação da Defensoria Pública de SP, Justiça reconhece que não há crime ambiental pela construção de casa quilombola

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

08/10/2018 às 12h30

24 Defensoras e Defensores Públicos tomam posse em cerimônia na sede da Defensoria paulista

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

05/10/2018 às 16h00
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